DOMFO 20/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 
DE CREDENCIAMENTO N° 264/2018, QUE FAZEM ENTRE 
SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT SAÚDE E 
LEINA MEDEIROS DE FIGUEIRÊDO. CONTRATANTE: PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na 
Rua 24 de maio, nº 1479, Centro, CEP: 60.020-000, inscrito no 
CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu 
Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, 
brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identi-
dade nº 875295 SSP - CE e inscrito no CPF sob o nº 
167.513.023-04, residente e domiciliado nesta Capital. CON-
TRATADA: LEINA MEDEIROS DE FIGUEIRÊDO com endere-
ço de atendimento na Rua Dom Sebastião Leme, N°1019, 
Bairro Fátima, residente na rua Rua Frei Vidal, 2045, Bairro: 
São João do Tauape, CEP:60120-100, inscrita no CPF n° 
711.300.903-59. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo Aditivo tem por fundamento legal o item 4.5. Cláusula 
Quarta, do Termo de Credenciamento nº 264/2018 e, caput do 
art.60, da Lei nº 8.666/93, com o disposto no Processo Admi-
nistrativo nº P058006/2020. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO   
OBJETO: O Aditivo em epígrafe visa formalizar a alteração do 
endereço de atendimento da CONTRATADA acima qualificada, 
constante no preâmbulo do Termo de Credenciamento nº 
264/2018, tocante a numeração, passando a ser localizado na 
Rua Dom Sebastião Leme, N° 711, Bairro Fátima. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas 
não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 05 de março de 2020. ASSINA-
TURAS: 
Pelo 
CONTRATANTE: 
Ricardo 
César 
Xavier      
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo 
CONTRATADA: Leina Medeiros de Figueirêdo. VISTO:   
Assinatura Ilegível. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 127/2020, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020-E DO PREGÃO                  
ELETRÔNICO Nº 457/2019 - Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 457/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P728150/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto: Aquisição de MEDI-
CAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PARTE II), 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 42.336,00 
(Quarenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais), sem rea-
justes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa de-
corrente desta contratação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.213. 
0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamen-
to do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
07/05/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de            
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria Yone Mendes 
Gomes Ramos e Emanuella da Silva Berteluza Barauna - 
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 145/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020-D DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 423/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 423/2019 e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P787594/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa AUROBINDO 
PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisi-
ção de ANTIMICROBIANOS (β-LACTÂMICOS), para o Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 320.287,50 (Trezentos e 
vinte mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), 
sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despe-
sa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
12/05/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo 
- 
SUPERINTENDENTE 
DO 
IJF. 
Calambur          
Subramanian Balaji - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 161/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 373/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 029/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 029/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P120004/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PATRÍCIA LAGES 
VERAS NORMANDO – ME. Objeto: Aquisição de DIETAS 
ENTERAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 24.639,15 (Vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove 
reais e quinze centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da 
Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédi-
to Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação cor-
rerá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124. 
2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00. 
00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 15/05/2020. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Patrícia Lages Veras Normando - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 163/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 374/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 029/2019 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 029/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P120004/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SELLENE COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de DIE-
TAS ENTERAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 145.621,50 (Cento e quarenta e cinco mil, seiscen-
tos e vinte um reais e cinqüenta e centavos), sem reajustes, 
conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 15/05/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Erandi Soares de Farias - REPRESENTANTE DA