DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição – item 02 (manutenção da Oficina da Cagece Pici). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 20180010/DAE - Processo nº
0851.001101/2019-05-Cagece - Contrato nº 39/2020-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$ 191.482,18 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Gabriel Coelho Ponte; Sarah Rebeca
Oliveira Ponte, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição – item 02 (manutenção da Loja da Cagece no Shopping Jurema em Caucaia/CE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
nº 20180010/DAE - Processo nº 8042.005787/2019-78-Cagece - Contrato nº 41/2020-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias. VALOR GLOBAL: R$ 46.648,58 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) pagos em serviços efetivamente
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Gabriel Coelho
Ponte; Sarah Rebeca Oliveira Ponte, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO GKW CONSULT GMBH/
ALEMANHA - HITA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA / BRASIL - GSI INGENIERA/CHILE. OBJETO: Contratação dos Serviços
de Consultoria para Elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico para Eficientização Energética, Melhoria de Infraestrutura e de Operação de
Condicionamento de Esgotos (EPC) de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Manifestação de Interesse nº 20160002/CEL04/CAGECE/CE - Processo
nº 0691.000010/2016-81 - Contrato nº 55/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: de 20/02/2020 a dezembro/2020. VALOR GLOBAL: R$
532.948,81 (eur) pagos em pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos da união europeia EU através da iniciativa
LAIF (recursos de cooperação técnica não reembolsáveis). DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece e Carlos Hita, Representante Legal do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº070/2020 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00
21
315,00
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300103-1-0
15,00
21
315,00
BRUNA DHINGRYD VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300108-1-7
15,00
21
315,00
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00
21
315,00
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00
21
315,00
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00
21
315,00
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00
21
315,00
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00
21
315,00
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00
21
315,00
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00
21
315,00
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00
21
315,00
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00
21
315,00
RAISA SILVESTRE FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300111-1-2
15,00
21
315,00
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00
21
315,00
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00
21
315,00
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00
21
315,00
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00
21
315,00
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº79/2020
PROCESSO Nº03799995/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E ALEXSANDRO RODRIGUES BEZERRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE
CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que
institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como
no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela
Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03799995/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Duo Samba Cariri” devidamente apro-
vado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução
do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40,
que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 14 /
05 /2020 (data da assinatura) a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de maio de
2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 15 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº116/2020
PROCESSO Nº03799219/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E ANNE CAROLINE RODRIGUES ALBUQUERQUE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL
ARTE DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº102 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020
Fechar