DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
33872
GLAUCIA LOURENCO DOS SANTOS
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
12762
HADSON FRANCA BARROS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
33445
HERMINIA PATRICIA 
RIBEIRO DOS SANTOS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING 
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS 
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
7436
HERON TOMAZ FERRER
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
32592
IASMIN ALVES PEREIRA 
DE MORAES FEITOSA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES 
DE TI PARA ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTO DO e-SOCIAL
244/2019
32068
IDEVANY KAREN PEREIRA 
SANTOS AMORIM
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REVISTA ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE.
253/2019
33018
INGRID ALMEIDA ALVES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
5488
ISMENIA MARIA HERBSTER 
FERRAZ MARTINS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REFORMA DAS 
NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
245/2019
28884
JANALINE DE ALMEIDA PACHECO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA RECEBIMENTO E ANÁLISES DE 
DENÚNCIAS E ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR
241/2019
31027
JARLENE BARBOSA 
OLIVEIRA CAVALCANTE
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
22168
JHONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E 
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
22181
JHONY PEREIRA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO 
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
33864
JOBSON ULISSES MOREIRA 
DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
33808
JOSE AIRTON VIANA BATISTA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
33866
LARA VASCONCELOS ABREU
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
6121
LUCIA MARIA PIRES UCHOA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA 
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
33867
LUCIANA GALVAO SALES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
31310
LUIS ANILTON CARACAS 
SOBRINHO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL.
255/2019
33817
MAFALDA BATISTA CRUZ PAULA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
26311
MARCELO CLEYTON DA 
SILVA OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
17817
MARIA TACILDA JUSTINO DOS REIS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO 
247/2019
17806
MARINETE FERREIRA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
25618
MONALINE DOS SANTOS CRUZ
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO LICITAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
33885
NERINEUMA ALVES DE 
OLIVEIRA TORRES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDAÇÃO E 
MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
244/2019
6571
NEWMAN FERREIRA DIAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E 
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
26996
PEDRO DE QUEIROZ BESSA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO 
DE QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES.
255/2019
33886
PETRONIO DE AGUIAR 
ANDRADE JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDAÇÃO E 
MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
244/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0041/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de fevereiro de 2020, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 
12.984, de 19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de fevereiro de 2020.  Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0041/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
30149
RAFAEL LIMA PINHEIRO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
23763
RAIMUNDO ALVES ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBPROGRAMA RECEBIMENTO E ANÁLISES DE 
DENÚNCIAS E ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR
241/2019
29687
RAIMUNDO LAURENIO XAVIER
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
25495
RAQUEL DE CASTRO LIMA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO 
DE AÇÕES DE CIDADANIA
240/2019
25945
ROBERTA ALVES MOREIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E 
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL.
248/2019
26309
ROGERIO CHAVES DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
31900
RUBENS BARRETO CAVALCANTE
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
33811
SAVIO VALENTE GOIS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDAÇÃO E 
MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
244/2019
31458
SUEMY ANDRADE VASCONCELOS
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE REDIMENSIONAMENTO 
DO QUADRO DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
33268
SULANIR ALVES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM PRESENCIAL 
E LABORATÓRIO DE REDAÇÃO.
254/2019
33870
TEREZINHA GOMES DE ASSIS
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDAÇÃO E 
MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
244/2019
12154
THIAGO TOME DE SOUZA SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
24479
VALDIZIO SILVA COSTA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO 
247/2019
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº102  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020