DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
15833
VALTER PINHEIRO HOLANDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL.
248/2019
29170
VITOR TORRES ARAUJO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
32837
WASHINGTON LUIZ
FREITAS FILHO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
DE CLIMA ORGANIZACIONAL.
255/2019
33819
WESLEY GOMES LACERDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDAÇÃO E
MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
244/2019
32073
YAGO SANTANA BARROS
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0042/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno) , publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº
9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de
18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 3 de fevereiro de 2020,
os efeitos dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES discriminados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com
sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0042/2020
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA D.O.E.
18940
ANA CRISTINA FERRAZ SOARES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.500,00
1603-2019
05/08/2019
04/09/2019
28284
ANA GUELMY MATOS PIRES
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.500,00
608-2019
27/03/2019
09/05/2019
342
ANTONIA DE OLIVEIRA GOMES
TTR NIVEL OPERACIONAL III
857,12
2670
CECILIA CLAUDIA BEZERRA
CORREIA NOGUEIRA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.107,81
9654
CRISTIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.987,61
27659
DANIELE FREITAS MACIEL
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.751,66
15912
EDNA PIRES DE OLIVEIRA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.000,00
604-2019
27/03/2019
09/05/2019
17594
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA
DE ALBUQUERQUE
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.235,31
683-2019
12/04/2019
12/06/2019
28536
JULIANNE MELO DOS SANTOS
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.751,66
966
LILIAN LUSITANO CYSNE
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.000,00
556-2019
27/03/2019
08/05/2019
26006
LIVIA DIAS SAMPAIO
TTR NIVEL OPERACIONAL III
891,73
33134
LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.450,99
1005
LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.166,40
18342
MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.751,66
32583
MARCO ANTONIO CORREA DA ESCOSSIA
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3.891,73
140
MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
5.133,49
27918
MAYARA MOREIRA JUSTA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.751,66
27995
MIGUEL FRANCISCO DE PAULO
RODRIGUES DOS SANTOS
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.751,66
8211
NARCELIO SOBREIRA LIMA VERDE
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3.999,96
25945
ROBERTA ALVES MOREIRA
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
7.000,00
610-2019
27/03/2019
09/05/2019
32606
ROZILENE RODRIGUES DE SOUSA
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
6.359,92
33631
SAM CESAR ARRAIS DE MEDEIROS
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
6.156,41
7325
SOLANO MOTA ALEXANDRINO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.000,00
2166-19
19/12/2019
19/02/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0043/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades
de especial relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras;
CONSIDERANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e
qualidade; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Ceará); no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de
18.11.2019). RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para integrar as Equipes de Trabalho vinculadas
aos Programas e Grupos de trabalho. Art. 2º Fica concedida aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação
(GTTR) a que alude o art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 3 de fevereiro de 2020. Art. 3º
A gratificação prevista no art. 2º deste Ato tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato
Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020), sendo devida somente durante o efetivo exercício do trabalho relevante e nos afastamentos
previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV, do art. 68, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins
de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo também devida a gratificação prevista no art. 49º, da Lei Nº 17.091, de
14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 4º A gratificação a que se refere o art. 2º deste Ato não integra a base de contribuição, para fins de
aposentadoria, nos termos do art. 5°, § 2°, da Lei Estadual n° 15.578/2005. Art. 5º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir
de 3 de fevereiro de 2020. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0043/2020
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
22936
ADELAIDE CRISTINA SOARES RAMOS
TTR NIVEL OPERACIONAL III
391,73
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO
E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
24225
ADRIANA MENDES GARRIDO
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.668,76
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
33816
ALESSANDRA KETLEN GOUVEIA SILVA
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.500,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
5540
AMILTON SOUZA DE LIMA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.668,76
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
32605
ANA LEILA CORDEIRO TELES
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.251,66
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
19370
ANA MARIA DE SOUZA ARAUJO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.251,66
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
24858
ANA NADIA TIMBO BATISTA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.251,66
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº102 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020