DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Groaíras – Errata De Extrato De Publicação De Registro De Preços n° 1303.01/2020-PP /SRP. Na
Publicação do dia 12/05/2020. Onde se lê: “Valor Total Registrados: Miguel Frota Vinas - ME, para o Lote 03, com o valor global de R$ 190.989,50 (Cento
e noventa mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); No Lote 05, com o valor global de R$ 23.301,00 (Vinte e três mil, trezentos e um
reais); No Lote 06, com o valor global de R$ 31.894,62 (Trinta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos); No Lote 07, com
o valor global de R$ 8.655,60 (Oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); No Lote 08, com o valor global de R$ 12.958,55 (Doze
mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); No Lote 09, com o valor global de R$ 61.626,00 (Sessenta e um mil e seiscentos e
vinte e seis reais); No Lote 11, com o valor global de R$ 344.952,95 (Trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e e
cinco centavos); No Lote 12, com o valor global de R$ 31.788,80 (Trinta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); No Lote 13, com o
valor global de R$ 52.911,00 (Cinquenta e dois mil, novecentos e onze reais); No Lote 14, com o valor global de R$ 403.508,00 (Quatrocentos e três mil,
quinhentos e oito reais); No Lote 15, com o valor global de R$ 472.527,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais); No Lote
16, com o valor global de R$ 98.518,75 (Noventa e oito mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); No Lote 18, com o valor global de R$
181.258,50 (Cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); No Lote 19, com o valor global de R$ 54.814,00 (Cinquenta
e quatro mil, oitocentos e quatorze reais); No Lote 20, com o valor global de R$ 8.508,00 (Oito mil, quinhentos e oito reais); Nutrientes Med Distribuidora
De Medicamentos LTDA - EPP, para o Lote 01, com o valor global de R$ 196.383,50 (Cento e Noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos) ; No Lote 02, com o valor global de R$ 122.487,00 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); No Lote 04, com o valor global
de R$ 184.520,10 (Cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos) ; No Lote 10, com o valor global de R$ 81.420,70 (Oitenta e um
mil, quatrocentos e vinte reais e setenta centavos); No Lote 17, com o valor global de R$ 37.900,00 (Trinta e sete mil e novecentos reais); No Lote 21, com
o valor global de R$ 83.309,50 (Oitenta e três mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos)”. Leia-se: “Valor Total Registrados: Miguel Frota Vinas -
ME, para o Lote 03, com o valor global de R$ 190.989,50 (Cento e noventa mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); No Lote 05, com
o valor global de R$ 23.301,00 (Vinte e três mil, trezentos e um reais); No Lote 06, com o valor global de R$ 31.894,62 (Trinta e um mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos); No Lote 07, com o valor global de R$ 8.655,60 (Oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos); No Lote 08, com o valor global de R$ 12.958,55 (Doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); No Lote 09, com o
valor global de R$ 61.626,00 (Sessenta e um mil e seiscentos e vinte e seis reais); No Lote 11, com o valor global de R$ 344.952,95 (Trezentos e quarenta e
quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e e cinco centavos); No Lote 12, com o valor global de R$ 31.788,80 (Trinta e um mil setecentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos); No Lote 13, com o valor global de R$ 52.911,00 (Cinquenta e dois mil, novecentos e onze reais); No Lote 14, com o
valor global de R$ 403.508,00 (Quatrocentos e três mil, quinhentos e oito reais); No Lote 15, com o valor global de R$ 472.527,00 (Quatrocentos e setenta
e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais); No Lote 16, com o valor global de R$ 98.518,75 (Noventa e oito mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco
centavos); No Lote 18, com o valor global de R$ 181.258,50 (Cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); No Lote
19, com o valor global de R$ 54.814,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais); No Lote 20, com o valor global de R$ 8.508,00 (Oito mil,
quinhentos e oito reais); Nutrientes Med Distribuidora De Medicamentos LTDA - EPP, para o Lote 01, com o valor global de R$ 196.383,50 (Cento e Noventa
e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) ; No Lote 02, com o valor global de R$ 122.487,00 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos
e oitenta e sete reais); No Lote 04, com o valor global de R$ 148.520,10 (Cento e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos) ; No Lote
10, com o valor global de R$ 81.420,70 (Oitenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e setenta centavos); No Lote 17, com o valor global de R$ 37.900,00
(Trinta e sete mil e novecentos reais); No Lote 21, com o valor global de R$ 83.309,50 (Oitenta e três mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos)”.
Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Pregão e Licitações do Município de Groaíras-CE, ou através do portal de licitações do
TCE –Tribunal de Contas do Estado Ceara no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, 20 de Maio de 2020. Weslley Rodrigues Feijão -
Presidente da Comissão de Licitação.
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FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A - Companhia Fechada - CNPJ 21.443.607/0001-16 - NIRE 23300036620. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS. Ficam os(as) acionistas da FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A, convocados(as) para
se reunirem em assembleia geral extraordinária a ser realizada mediante plataforma digital no dia 28/05/2020, às 15h00minutos, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos: (i) Ratificação da deliberação de ajuizamento da ação de Recuperação Judicial e (ii) Alteração do Representante Legal da Companhia. Em
razão das medidas restritivas impostas pelas autoridades durante a pandemia do COVID-19 bem como as recomendações dos governos federais e estaduais
que se evite reuniões e aglomerações de pessoas para combater a disseminação da doença, os acionistas participarão virtualmente do conclave, nos termos da
Medida Provisória nº 931/20 e Instrução Normativa nº 79 expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). Para participação
à distância, por videoconferência, acessar o link https://us02web.zoom.us/j/87007371833, pela plataforma “Zoom”. Para esta assembleia a Companhia adotará
o sistema de votação à distância, permitindo que seus Acionistas enviem boletins de voto à distância diretamente à Companhia, pelo endereço eletrônico:
juridico@ical.com.br. Caso o acionista opte por não utilizar o Boletim de Voto deverá participar da Assembleia para exercer seu direito de voto. Caberá ao
acionista interessado em participar da Assembleia digital, a indicação de seu endereço eletrônico (e-mail), no prazo de até 03 (três) dias de antecedência à
realização da Assembleia, diretamente à Sociedade, pelo endereço eletrônico: juridico@ical.com.br, para recebimento das instruções, inclusive de modelo do
boletim de voto à distância. Instruções Adicionais: 1. Os documentos e propostas relacionados às matérias das assembleias ora convocadas estão disponíveis
aos Senhores Acionistas mediante solicitação por e-mail para juridico@ical.com.br. 2. Os acionistas poderão ser representados nas assembleias, mediante a
apresentação de documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação do
mandato de procuração poderá ser por meio de procuração eletrônica ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à verificação de sua validade. 3. O
Boletim de Voto à Distância será enviado mediante solicitação do acionista e deverá ser devolvido à Sociedade no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis
de antecedência à realização da Assembleia diretamente para o e-mail juridico@ical.com.br. Recebido o boletim de voto a Sociedade retornará ao acionista em
até 01 (um) dia sobre a regularidade do documento ou eventual pendência a ser sanada. As assinaturas dos membros da mesa e acionistas deverão ser feitas com
certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou qualquer outro meio de comprovação da
autoria e integridade de documentos em forma eletrônica. Caso o acionista não possua certificado digital, por força do Ofício Circular DREI nº 1014/2020, o
advogado ou contador munido de procuração e declaração de autenticidade poderão assinar o documento. A presença do acionista à distância será computada para
todos os fins de direito. Quixeré (CE), 18 de maio de 2020. Ignez da Gama Guimarães Ramalho – Diretora Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2002.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2002.01/2020, com o
seguinte OBJETO: Drenagem de águas pluviais no bairro de Pedrinhas no Município de Acarau/CE, conforme Projeto Básico, declarando VENCEDORA
do certame à Empresa ELLUS SERVIÇOS LDTA – ME - CNPJ: 26.723.179/0001-07, com o VALOR GLOBAL de R$ 258.847,86 (Duzentos e Cinquenta
e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos
Araújo, Nº 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú/CE. Para mais informações no E-mail: licitaacarau@hotmail.com, no horário de 08h
às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 1501.01/2020 - SRP – ESPECIE: Ata de Registro de Preços N° 1501.01/2020 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú, através da
Secretaria de Saúde, juntamente com a empresa: NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.532.426/0001-00, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO DO LOTE ÚNICO: R$ 3.372.046,00 (Três Milhões, Trezentos e Setenta e Dois Mil e Quarenta e Seis Reais). MODALIDADE: Pregão
Presencial Nº 1501.01/2020 – SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada no
serviço de provimento de solução integrada para implantação, treinamento, manutenção de equipamentos para automação da Secretaria de Saúde de Acaraú/
CE, conforme especificações em Anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2019, Lei 10.520/2002 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2020.
VIGÊNCIA: de 07/02/2020 à 07/02/2021. SIGNATÁRIO: Liduína Fátima Freitas dos Santos – Secretária Ordenadora da Despesa – Gerenciadora do
Registro de Preços e pela a empresa: NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA, o Sr. Arthur Cordeiro Gomes de Freitas (Procurador).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº102 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020
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