DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
26416
ODILON MACHADO PINTO NETO
TTR NIVEL OPERACIONAL III
168,76
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
33784
PEDRO IGOR DA SILVA RODRIGUES
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.251,66
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
13326
PRISCILA CARMEN PINHEIRO SANTOS
TTR NIVEL OPERACIONAL III
168,76
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
32439
RAIMUNDO NONATO DE
CASTRO OLIVEIRA
TTR NIVEL OPERACIONAL III
391,73
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
26565
RAIMUNDO NONATO NUNES SOARES
TTR NIVEL OPERACIONAL III
891,73
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
33620
RICARDO BRASIL BEZERRA
DE MENEZES
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.251,66
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
26007
ROGER MENEZES DE SOUSA
TTR NIVEL OPERACIONAL III
668,76
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
7560
ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1.891,73
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
33631
SAM CESAR ARRAIS DE MEDEIROS
TTR NIVEL OPERACIONAL III
156,41
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
7325
SOLANO MOTA ALEXANDRINO
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
5.000,00
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO AO
E-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
33777
SUZANE DE ARAUJO RODRIGUES
TTR NIVEL OPERACIONAL III
668,76
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
29764
THAIS FELIX POZO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.251,66
GRUPO DE TRABALHO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
15753
VIOLETA FATIMA MARINHO QUEIROZ
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
6.359,92
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor
aposentado, EVALDO PONTES PEREIRA, ocorrido no dia 22 de março de 2020, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 018275 01 55 2020
4 00014 047 0006399 21, do Cartório Botelho- Registro Civil das Pessoas Naturais- 5ª zona, em 23 de março 2020. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08 de maio 2020.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora
(Aposentada), MARIA HELENA BRASIL NOGUEIRA, ocorrido no dia 05 de abril de 2020, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n°067595
01 55 2020 4 00470 137 0178370 65, do Cartório Condurú 4ª oficio de Notas Belém-PA, 13 de abril de 2020. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de maio de 2020.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº0183/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º, inciso XIII, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coorde-
nadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 12 de março de 2020. RESOLVE CONCEDER ao servidor, CLAVER MOTA ARAGÃO , matrícula nº
000470, nos termos do art. 82 e seu parágrafo único, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a
prorrogação da licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias a partir de 02/03/2020 até 30/04/2020. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº215/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º, inciso XIII, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordena-
doria de Perícia Médica – COPEM, datado de 13 de abril de 2020. RESOLVE CONCEDER ao servidor, ARNALDO FREITAS BEZERRA, matrícula nº
000403, nos termos do art. 82 e seu parágrafo único, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a
prorrogação da licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias a partir de 02/03/2020 até 30/04/2020. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
122/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 122/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. EPP, estabelecida na Rua
Álvaro Bomilcar, n.º 3782, no Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.638.690/0001-25;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento os incisos I, IV, e V, do §1o, do Art. 57, as alíneas “a” e “b” do inciso I c/c
§1o do Art. 65, ambos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, os subitens 4.2.1 e 4.1, da Cláusula Quarta, do Contrato n. 122/2019, bem como o Processo
Administrativo nº 01975/2020, datado de 06/04/2020; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência, disposto no item 4.2. da Cláusula Quarta, do Contrato n. 122/2019, por mais 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 09 de fevereiro de 2021; 2.1.2 a
PRORROGAÇÃO do prazo de execução, disposto no item 4.1. da Cláusula Quarta, do Contrato n. 122/2019, por mais 60 (sessenta) dias, encerrando-se em
06 de julho de 2020; 2.1.3 o ACRÉSCIMO quantitativo no valor de R$ 139.892,83 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e
três centavos), o que representa, em termos percentuais, o aproximado de 9,42% (nove vírgula quarenta e dois por cento) do valor ora contratado, conforme
justificativa técnica e planilha orçamentária anexas ao Processo nº 01975/2020; 2.1.4 a SUPRESSÃO quantitativa no valor de R$ 5.679,09, (cinco mil,
seiscentos e setenta e nove reais e nove centavos), o que representa, em termos percentuais, o aproximado de 0,38% (zero vírgula trinta e oito por cento) do
valor contratado, conforme justificativa técnica e planilha orçamentária anexas ao Processo nº 01975/2020. VALOR: R$ 139.892,83 (cento e trinta e nove
mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222111151215000044905100000200 – Obras
e Instalações. DA VIGÊNCIA: De 07 de maio de 2020 a 09 de fevereiro de 2021; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente
todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA
DE ASSINATURA: 07 de maio de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sra.
Germana Marques Albuquerque Mendes, pela CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. EPP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 19 de maio de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº102 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020
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