DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 031/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
75.2019.12.20.0001. Órgão: Prefeitura Municipal De Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal De Saúde. Fornecedores: Art 
Médica Comercio E Representações De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 02.626.340/0001-58, vencedora dos itens 72, 74, 78 no valor de R$ 202.860,00 
(duzentos e dois mil, oitocentos e sessenta reais); CMF Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ 13.414.166/0001-04, vencedora dos itens 1, 2 ,3, 4, 
5, 8, 15, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 43, 47, 48, 53, 56, 59, 62, 63, 65, 66, 71, 75, 77, 81, 82, 84, 91, 93, 95, 96, 98, 99, 105, 109, 112, 116, 118, 139, 
141, 142, 143, 144, 146, 147, 148 e 150 no valor de R$ 871.749,16 (oitocentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); 
Nutrientes Med Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ 26.383.079/0001-70, vencedora dos itens 14, 46, 49, 50, 61, 64, 73, 76, 80, 85, 90, 100, 
101, 125 e 128 no valor de R$ 290.420,42 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos); Prohospital Comercio Holanda 
LTDA, CNPJ 09.485.574/0001-71, vencedora dos itens 51, 52, 83, 92, 102, 103, 104, 107, 108, 110, 119, 149, 151, 152, 153, 154, 155 e 156 no valor de R$ 
145.699,03  (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e três centavos); Regifarma Comércio De Produtos Hospitalares LTDA - EPP, 
CNPJ 05.418.972/0001-14, vencedora dos itens 27, 106, 127, 132 e 138 no valor de R$ 57.079,60 (cinquenta e sete mil e setenta e nove reais e sessenta 
centavos); T S Comercial De Medicamentos E Representação LTDA, CNPJ 08.077.211/0001-34, vencedora dos itens 54, 94 e 159 no valor de R$ 56.177,80 
(cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos); Comercial Valfarma EIRELLI, CNPJ 02.600.770/0001-09, vencedora dos itens 7, 9, 10, 
11, 58, 113 e 145 no valor de R$ 84.665,20 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) estimado para o período de vigência da 
Ata De Registro De Preços; Data de Assinatura: 28 de abril de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 75.2019.12.20.0001; 
Objeto: Registro de Preços para Futura e Aquisição de Material Hospitalar, destinados a Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo fornecedor: João Marcos Rodrigues Seabra; Hider Roque Bantim Filho; João Luiz Nogueira 
de Deus; Ramon Muniz Estevam; Francisco Reginaldo Alencar Costa; Ricardo Lira Pimentel. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador 
da Ata: Mario Lucio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groairas - Extrato Dos Instrumentos Contratuais. A(s) Secretaria(s) de Administração, Finanças e 
Controle; Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Meio ambiente e Pesca; Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social, 
torna público, o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão presencial N.º 0503.01/2020- PP/SRP: Dotação Orçamentária, Fonte De 
Recurso E Elemento De Despesas: 0101.04.122..0402.2.001 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da  Secretaria de Administração, Finanças 
e Controle; 0501.20.122.0402.2.015 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da  Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Pesca; 
0601.12.361.1201.2.022 – Manutenção do transporte Escolar - Fundamental; 0601.12.362.1205.2.023 – Manutenção do transporte Escolar – Ensino Médio; 
0601.12.365.1208.2.027 – Manutenção do transporte Escolar - Ensino Infantil; 0601.12.368.1215.2.029 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 
Secretaria de Educação; 0701.10.301.1001.2.034 – Gestão dos Serviços de Atenção Básica; 0701.10.302.1003.2.036 – Gestão dos Serviços de Média e Alta 
complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 0701.10.305.1006.2.039 – Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde; 0801.08.244.0806.2.042 – Gestão dos 
Serviços de Proteção Social Básica; 0801.08.244.0806.2.044 – Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 
objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuaisaquisições de óleos lubrificantes, aditivos e afins para suprir as 
necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do município de groaíras/ce, conforme o termo de referência. Vigência Do Contrato: Até 31 de 
Dezembro do ano exercício; Contratado E Valor Global: 1. L Lopes EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.794.045/0001-48, no valor global por 
secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Controle: R$ R$ 1.757,00 (Um mil, setecentos e cinquenta e sete reais); Secretaria de Educação: R$ 
87.930,00 (Oitenta e sete mil, novecentos e trinta reais); Secretaria de Saúde: R$ 15.820,00 (Quinze mil, oitocentos e vinte reais); Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social: R$ 2.180,00 (Dois Mil cento e oitenta reais); Secretaria Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Pesca: R$ 48.204,00 (Quarenta 
e oito mil, duzentos e quatro reais); Assina Pelo Contratante: Francisco Jander Maciel Vasconcelos; Francisca Hianice Maciel Vasconcelos; Josilene Braga 
Gomes Vaconcelos; Francisca de Jesus Maciel Vasconcelos; Benedito Luis de Lima Assina Pelo Contrado: L Lopes Eireli – EPP – Francisco Edervaldo 
Lopes. Groaíras-Ce, 20 de Maio de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna publico o 
resultado de julgamento de habilitação referente a Concorrência Pública 2020.01.28.02, cujo objeto é a contratação para execução dos serviços de construção da 
2ª etapa de sistema de adução e tratamento dos serviços de água para abastecer as localidades de Jerimum, Monte Carmelo, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, 
Jardim, Vila da Cruz e Retiro no Município de Tejuçuoca-CE. Empresas habilitadas as empresas: 1.Hydrogeo Projetos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ 
Nº 02.735.064/0001-66, 2.Construtora Construnova LTDA, inscrito no CNPJ Nº 63.347.280/0001-29, 3.Coenco – Saneamento LTDA, inscrito no CNPJ Nº 
34.356.435/0001-95, 4.LC Projetos e Construções LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 13.557.613/0001-76, 5.CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 01.795.971/0001-38, 6.Engebrasil Engenharia  do Brasil LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.575.584/0001-91, 7. VAP-Construções 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, 8.Diplomata Construçoes e Incorporações LTDA-ME, inscrito no CNPJ Nº 06.006.506/0001-94, 
9.VK-Construções e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, 10.Martins e Carneiro Construção Civil LTDA-ME, inscrito no 
CNPJ Nº 12.878.006/0001-45, 11.RN Engenharia EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, 12.AMV Projetos e Construções, inscrito no CNPJ 
Nº 10.480.822/0001-70. Foram inabilitadas: 13. Construtora Lira Coutinho LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.444.217/0001-78 e 14. Mota JR Construções 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 09.640.652/0001-65, a Licitante apresentou. Ficando aberto o prazo recursal, a partir da publicação previsto na alínea “a”, 
inciso I do art. 109 da lei 8.666/93. Ficando marcado para dia 27 de maio de 2020, as 11:00hr, abertura das propostas, caso não haja interposição recurso 
apresentado dentro do prazo. Maiores informações junto a Comissão Permanente de licitação à Rua Mamede Rodrigues, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna publico o 
resultado de julgamento de Habilitação referente a Concorrência Pública 2020.01.28.01, cujo objeto é a contratação para execução dos serviços de construção 
da 3ª etapa do sistema de esgotamento sanitário da sede do Município de Tejuçuoca-CE. Empresas Habilitadas as empresas: 1. LC Projetos e Construções 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 13.557.613/0001-76, 2.VAP Construções LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.565.0110001-19, 3. COENCO – Saneamento 
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.356.435/0001-95, 4. VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-70, 5. ARN 
Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, 6. Diplomata Construção e Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.006.506/0001-
94, 7. AMV Projetos & Construção EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.480.822/0001-70,8. Engebrasil Engenharia do Brasil LTDA-ME, inscrito no 
CNPJ Nº 24.575.584/0001-91. Restando como Inabilitada: 9. Construtora Lira Coutinho LTDA. Ficando aberto o prazo recursal, a partir da publicação 
previsto na alínea “a”, inciso I do art. 109 da lei 8.666/93. Ficando marcado para dia 27 de maio de 2020, as 09:30hr, abertura das propostas, caso não haja 
interposição recurso apresentado dentro do prazo. Maiores informações junto a Comissão Permanente de licitação à Rua Mamede Rodrigues, 489, Centro, 
Tejuçuoca, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento da Proposta. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta referente à Concorrência Pública Internacional Nº 2020.02.04.001, cujo 
objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de 
passeios, sinalização e urbanização) em ruas do bairro Potira, localizadas no Município de Caucaia/Ce. Sendo, portanto, declarada vencedora do certame o 
Consórcio Edmil / Conita composto pelas empresas:  Construtora Conita LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.043.729/0001-10 e Edmil Construções S/A, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, pelo preço global, no valor de R$ 18.019.296,53 (dezoito milhões, dezenove mil, duzentos e noventa e seis 
reais e cinquenta e três centavos), e, que a empresa atendeu todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Portanto, fica aberto o prazo 
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Informamos, ainda, que o inteiro teor de julgamento da Classificação da Proposta de Preços, 
encontra-se na Ata e no parecer técnico no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e disponível na sala de licitação no Departamento de Gestão de Licitação 
- DGL do Município de Caucaia/Ce, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE no horário de expediente ao público de 08:00 a 
12:00 ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia - CE, 15 de maio de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0503.02/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 22 de Maio de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio 
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0503.02/2020, com 
o seguinte OBJETO: Contratação prestação de serviços de roçada manual e corte de capoeira fina a foice em diversos trechos de estradas do Município de 
Acarau-CE. Para mais informações no e-mail: licitaacarau@hotmail.com, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº102  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020

                            

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