DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.008/2020 – CP. A
Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº.
10.008/2020 - CP, com fins à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento integrado do sistema de iluminação pública do Município
de Maracanaú, a ser realizada às 10:00 (dez) horas do dia 21 de maio de 2020, teve alterações em seu Edital e Anexos. Desse modo, foram modificadas as
redações dos subitens: fls. 258 - subitem 3.5.1, de forma onde se lê: “3.5.1. As empresas que participarem da licitação deverão apresentar documentação que
comprove sua qualificação técnica para realização do objeto, conforme definidos no Anexo I deste Edital”, leia-se: “3.5.1. As empresas que participarem da
licitação deverão apresentar documentação que comprove sua qualificação técnica para realização do objeto. 3.5.1.1 - Para efeitos de qualificação técnica
serão considerados a comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto
da licitação, para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos
trabalhos”. Além disso, serão modificados a redação de alguns itens referentes a Condição Técnica do Anexo I – G (Fls. 344 a 349) do Termo de Referência
do Edital, de forma onde se lê: em 02 (dois) municípios distintos; leia-se: em até 02 (dois) municípios distintos. O Edital devidamente retificado e seus
anexos deverão ser retirados na sede da Comissão, localizada à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará. Maiores informações poderão
ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 14:00h. Maracanaú/CE, 18 de maio de 2020 - Anderson Gazetta de
Sousa Luna - Presidente em exercício da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria – Resultado de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preço Nº 03/2020-SOU, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca
em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Santa Quitéria. Empresas Habilitadas: W J Freitas – Me, Confaht Construtora Holanda Ltda – EPP,
Condeste - Construtora Nordeste Eireli – EPP, Vetor Obras De Engenharia Eireli – EPP, Construtura Morfeu Ltda, Via Urbana Serviços E Empreendimentos
Eireli, Wu Construções E Serviços Eireli – EPP, Construtora Tomaz De Aquino Gomes Parente Filho Eireli, Planalto Timbo Construções E Serviços Eireli, F.
J. De Matos Neto, M5 Construtura & Serviços Urbanos Eireli, Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Eireli, Abrav Construções Serviços Eventos
E Locações Eireli – EPP, R S M Pessoa Eireli, J C De Aguiar Engenharia E Construções, Tm Industrial Soluções Em Engenharia Ltda, Construtora Ag Eireli,
Sertão Construções Serviços E Locações Ltda – Me, Mandacaru Construções E Empreendimentos Ltda, Trend Construções E Serviços Eireli- EPP, Limpax
Construções E Serviços Ltda, Dinamic Serviços Eireli. Empresas Inabilitadas: Seculos Serviços E Locações Eireli – Me, Pmg Construção E Locação Ltda,
Ramilos Contruções Eireli, Jvw Construções Ltda – Me, Ellus Serviços Ltda Me, Jva Serviços E Construções Eireli – EPP, J R Alves Construções – Me,
Fica Aberto O Prazo Recursal, Previsto No Artigo 109, Inciso I, Alínea “A”, Da Lei nº 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia
27 de maio de 2020 às 14h00min, para abertura dos envelopes propostas. Santa Quitéria-Ce, 18 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal De Solonópole - Resultado Do Julgamento Das Propostas De Preços Da Tomada De Preços Nº 07.001/2020TP.
A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Solonópole, Notifica Aos Interessados, O Resultado Da Análise Das Propostas De Preços
Da Tomada De Preços Nº 07.001/2020 TP, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Apta A Prestar Serviços Na Recuperação Da Estrada Vicinal Que Liga
A Ce 153 Ao Assentamento Encanto Deste Municipio, Conforme Projeto Basico Em Anexo. Proposta Desclassificada: Podium Empreendimentos Eireli,
Abrav Construções E Serviços, Plataforma Construções, Transporte E Serviços Eireli E Wu Construções E Serviços Eireli Epp. Propostas Classificadas:
Litorânea Empreendimentos Ltda, S&T Construções E Locações, J. Campos Empreendimentos Eireli, Construtora Moreira De Melo Ltda Me Epp, F.
Vicente P. Filho-Me, Projemaq Construções E Serviços Ltda Me, Flay Engenharia E Empreendimentos E Serviços Eireli Me, Wda Construções Ltda E
Roma Construtora Eireli Me. Empresa Vencedora: Litorânea Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 06.551.097/0001-07, Com O Valor Global De R$ 867.529,35
(Oitocentos E Sessenta E Sete Mil, Quinhentos E Vinte E Nove Reais E Trinta E Cinco Centavos). Fica Abero A Partir Desta Data, O Prazo Recursal
Estabelecido No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei De Licitações Vigente. Solonópole-Ce, 19 De Maio De 2020. Maria Monica Barbosa. Presidente
Da Comissão De Licitação. Maria Monica Barbosa - Presidente Da Comissão De Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.20.001 - GAB
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2020.05.20.001 - GAB, cujo Objeto é a Prestação dos serviços de publicidade institucional,
com divulgação de ato e fatos do poder executivo municipal, com prioridade a distribuição de conteúdos informativos a população, através de
internet e outros meios de comunicação, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações constantes do Anexo I,
parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Junho de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 20 de Maio de 2020.
João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.007/2020 - PP –
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 10.007/2020 - PP, Critério de Julgamento Menor Preço Por Item, tendo como Objeto a Contratação de serviço de manutenção corretiva
e preventiva em geradores de energia elétrica, do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, exclusiva para
ME e EPP. A Sessão será realizada às 09h30min do dia 02 de Junho de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito,
Aracati/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07h30min às 11h30min e no seguinte
Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Site do Município: www.aracati.ce.gov.br. Mais informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3421-
2789. Aracati-CE, 19 de Maio de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararenda - Termo de Anulação de Licitação Tomada de Preço nº 03/2020-TP. Objeto: Contratação De
Empresa Para Executar Futuros Serviços Incluindo (Construção E Reforma) Em Diversas Unidades Escolares Da Rede De Ensino Público Municipal Do
Município De Ararendá – CE. Considerando que a Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos, anulando-os, quando eivados de
vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade (Sumulas 376 e 473 do STF),
a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto no Artigo 49, da Lei nº 8.666/93. Resolvo anular o presente certame
licitatório nº 03/2020-TP, a vista da necessidade de readequação do ato convocatório do certame supra referido, com vistas a melhor atender ao interesse da
Administração Pública. Ararendá – CE 15 de maio de 2020. Cassiano Miguel de Oliveira - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato De Dispensa De Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora De Despesas Do Municipal De Saúde Do Município De Assaré/CE faz publicar
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2020.05.13.01, a seguir: Contratação de empresa para confecção (produção, desenvolvimento
e finalização) de máscaras em tecido para serem distribuídas para a população em vulnerabilidade social e econômica, bem como para os servidores que
atuam nas áreas administrativas do Município de Assaré/CE, objetivando o enfrentamento da Pandemia do COVID-19. Favorecido Francisca Antunes Da
Silva, inscrita no CNPJ nº 36.539.486/0001-88; Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, Art. 1º do
Decreto Legislativo do Estado do Ceará nº 545/2020, Lei Estadual nº 17.194/2020, Decreto Municipal nº 085/2020. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, Sra.
Roberta Almeida Norões. Assaré/CE, 18 de Maio de 2020. Daiane De Oliveira Carlos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.05.19.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.05.19.2,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção, organização e realização do projeto de abordagem à saúde sexual
e saúde reprodutiva considerando a singularidade e diversidade de adolescentes, mulheres, homens, idosos e pessoas com deficiência, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
03 de junho de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de maio de 2020, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de maio de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro
Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº102 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020