DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal De Pereiro – Tomada De Preços Nº 19.05.01/2020. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, n° 421 - Centro - Pereiro(CE)., comunica aos interessados que no dia 05 de junho de 2020, às 09:00 horas,
abrirá licitação na modalidade Tomada De Preços Nº 19.05.01/2020, cujo objeto é a reformas das praças santos dumont, e praça bela vista sede da cidade, e
construção de uma praça na bairro populares na sede do Município De Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. O edital e seus anexos poderão ser retirados na
sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00hs as 12:00hs ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) (está
sendo adotado todas as recomendações das autoridades de saúde/sanitária), outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro-Ce, 19 de maio de
2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03TP02/2020 que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
PARA ACOMPANHAMENTO, DEFESA E PROPOSIÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM 2ª INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
E PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRES FERREIRA/CE, com base na justificativa
constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal
no 8.666/93; e ainda em Cláusula Editalícia. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação, estando aberto
o prazo recursal – Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas Municipal: Ana Paula Evangelista.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal De Quixeré – Resultado Do Julgamento Das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada De Preços No 2702.01/2020 – cujo objeto é a Reforma E Adequação Da
Praça No Distrito De Lagoinha No Município De Quixeré-CE, declarando vencedora a empresa MF Construções LTDA EPP valor global de R$ 376.011,75
(trezentos e setenta e seis mil onze reais e setenta e cinco centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o
prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Quixeré-Ce, 19 de maio de 2020. José Eucimar de Lima. Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para pavimentação em paralelepípedo na Sede dos Distritos do Município de Russas. Rua Raimundo Pelópidas
de Araújo - T01; área m² 1.856,72; Rua Raimundo Pelópidas de Araújo - T02 área m² 1.035,37; Trav. Joaquim Nogueira de Araújo - T02 área m² 3.016,00;
Rua Raymundo Agostinho Santiago - T02 área m² 2.634,80; Rua Joaquim Ramalho Perdigão - T02 área m² 1.822,88; Rua Dr. Lúcia Helena Barreto - T02
área m² 1.217,36; Rua Dionísio de Sousa - T01 - T02 área m² 1.586,40; Rua Dionísio de Sousa - T02 - T02 área m² 187,65; Rua Prefeito Eliseu Ferreira
Lima - T01 - T02 área m² 2.907,00; Rua Prefeito Eliseu Ferreira Lima - T02 - T02 área m² 800,73; Rua José Osmídio Moura Maia - T02 área m² 1.204,00.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Russas-CPSMR - Aviso de Notificação. O Consórcio Público De Saúde
Da Microrregião De Russas-CPSMR, através da comissão especial de licitação vem notificar a empresa: José Nergino Sobreira, inscrita no CNPJ
nº 63.478.895/0001-94, vencedora dos lotes 10 e 11 do PP-0106022020 – CPSMR, realizado em 20 de fevereiro as 8:30 hs. do objeto: aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar, odontológicos, outros materiais de consumo e material permanente, destinados a atender as necessidades do
Centro De Especialidades Odontológicas – CEO Policlínica, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar desta publicação, para tratar sob o
não cumprimento da cláusula 11ª do edital, a comissão ainda informa que no dia 06 de março de 2020 as 13:38. fora enviado para o e-mail (pjsvendas@
hotmail.com) convocação e contrato para serem assinados, no entanto até a presente data não obtivemos êxito, estando assim a mesma sujeita a cumprir
com as penalidades previstas na cláusula 19ª do edital c/c o art. 81 da lei 8.666/93, maiores informações através do fone (88) 3411.0797 das 08:00 às 11:30.
A Comissão.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Amarante - Aviso Continuidade De Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que dará continuidade à Tomada De
Preços Nº 2020.02.03.001-Tipo Tecnica E Preços, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de comunicação
corporativa, para elaboração de Plano de Comunicação, Análise de Mídia, Assessoria de Imprensa, Media Training, Gestão de Reputação e Gerenciamento
de Crise, no que tange às secretarias municipais citadas neste Edital, visando à transparência aos programas, ações, obras e serviços do Município de São
Gonçalo do Amarante. Fica marcada a continuação do processo para o dia 22 de maio de 2020 às 11:00hs. Wilsiane Soares de Oliveira- Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. São Goncalo Do Amarante/Ce, 19 De Maio De 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal De Tauá. A comissão de pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.012/2020-PE, para Aquisição Equipamentos Ambulatorial E Odontológico Com As Especificações
Da Proposta N°11393.992000/1180-11 De Aquisição De Equipamentos/Material Permanente, Através De Recurso De Emenda Parlamentar Do Ministério Da
Saúde. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 20 maio de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de
Propostas: 02 de junho de 2020 das 08:00 ÀS 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 02 de junho de 2020 às 09:00 horas (horário
de Brasilia-DF). Tauá-CE, 19 de maio de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.05.18.01, cujo objeto é aquisição de material de limpeza, equipamentos de Epi’s (equipamentos de proteção
individual) e material hospitalar para atender demandas do Programa + Ação no Combate ao Corona vírus (Covid – 19) e HPP - Roque Silva Mota na
Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 26/05/2020, as 10:00h, abertura das
propostas no dia 26/05/2020, às 10:10h e a fase de disputa de lances no dia 27/05/2020 ás 08:30h, estando disponível pelo sitio eletrônico www.bbmnet.
com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca. Lourenço Silva Abreu - Pregoeiro
Tejuçuoca(CE), 19 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal De Tianguá – Secretaria De Educação – TP 02/2020-SEMED – Resultado Do Julgamento De Habilitação.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da
licitação Tomada de Preços n° 02/2020-SEMED, cujo objeto é a Contratação Dos Serviços De Reforma Da E.E.I.F Coração De Maria, No Distrito De Caruataí.
Licitantes Habilitadas: Prime Construções E Locações Eireli; Virgilio & Jacyra Construções Ltda – Epp; E Brandão Construções E Serviços Eireli – ME,
por terem cumprido todas as exigências editalícias. Licitantes Inabilitadas: Sertão Construções Serviços E Locações LTDA – ME, por descumprimento
do item 4.1.IV.c; RS Engenharia LTDA – EPP, por descumprimento do Art. 9, Inciso III, da Lei 8.666/93; Olivier Serviços E Locações LTDA – ME, por
descumprimento dos itens 2.2; 4.1.I.a; e 4.1.III.b; e FCS Construções E Serviços LTDA – ME, por descumprimento dos itens 2.2; 4.1.I.a. Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de
Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 28 de Maio de 2020 às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada
na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 19 de Maio de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diversas Secretarias - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.05.18.001. A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 01 de junho de 2020 às
08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preços para prestação de serviços de limpeza e lavagem dos veículos, conforme termo de
referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro,
Aquiraz – CE.19.05.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº102 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020
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