DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade
semipresencial, a ser realizada às 10 h do dia 27.05.2020, em sua sede
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
I - Eleição de membros do Conselho Fiscal.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar para
o endereço eletrônico “dirpre@docasdoceara.com.br”, o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 11 de maio de 2020
Eduardo Rocha Praça
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA PÚBLICO PARA
O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2020.04.24.04, RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.03.16.01 CUJO O
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO
DE
PROCESSOS
LICITATÓRIOS,
CONTÁBEIS,
PORTARIAS,
DECRETOS, INCLUINDO AS DESPESAS COM SUPORTE TÉCNICO
E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, JUNTO AS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GRANJEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: EXATA ASSESSORIA
PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ (MF) Nº
29.960.221/0001-93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE:
ELI FELIPE DA SILVA - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PELA CONTRATADA: JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0901 - 08.122.0037.2.037. DURAÇÃO
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2020. GRANJEIRO/CE, 19 DE MAIO
DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Publicação – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.10.01/2020, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva
e preventiva do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da
localidade de Paripueira – Distrito De Paripueira no município, declarando
as seguintes empresas Habilitadas: Engnord Construções e Serviços Eireli
– ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39, Tomaz Construções
Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81 e Prime
Construcoes & Locação Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21
., por terem descumprido com todos os itens do Edital, e as seguintes
empresas Inabilitadas: Faad Fernandes Elias Ltda – ME inscrita no
CNPJ sob o nº 23.744.368/0001-60 apresentou CRC – Certificado de
Registro Cadastral em desacordo com o item 3.4 do Edital, sendo assim
INABILITADA. A empresa Energy Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 19.959.003/0001-85 apresentou CRC – Certificado de Registro
Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (vencida), sendo assim
INABILITADA. A empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços Eireli
– ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.025.604/0001-13 apresentou CRC –
Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital
(vencida). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 22.04.01/2020. A Comissão de Licitação torna
público o resultado do julgamento de habilitação da tomada de preços nº
22.04.01/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços operacionais de
recomposição e conservação do sistema viário de diversas ruas da sede e
dos Distritos de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá, Vertentes e Aquinópolis
no Município de Jaguaribe-CE, conforme projeto em anexo, parte integrante
deste processo. Conforme segue: Empresas Habilitadas: 01. PODIUM
EMPREENDIMENTOS EIRELI. 02. J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS
EIRELI; 03. MI SERVIÇOS EIRELI; 04. F. MÁRCIO DE ARAÚJO
MEDEIROS; 05. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI; 06. MATOS & ALMEIDA LTDA – ME;
07. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08. SEDNA
ENGENHARIA LTDA; 09. A. I. L. CONSTRUTORA LTDA – ME; 10.
FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME; 11.
ROMA SERVIÇOS LTDA; 12. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA; 13. J N DOS SANTOS – ME; 14. ALLAMO
EDGAR FERNANDES ROLIM – ME; 15. LÍDER CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA EIRELI; 16. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
17. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; 18. G. A.
RABELO JÚNIOR – ME; 19. CONSTRUTORA ASTRON LTDA; 20.
TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS
EIRELI – ME; 21. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– ME; 22. T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; 23. C. R. P.
COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI;
24. CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME;
25. REALIZA CONSTRUTORA LTDA; 26. WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP e 27. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. Empresas Inabilitadas: 01.
ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP; 02. DM DA SILVA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES – ME e 03. M & C CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos
do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações
poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone
(88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe –
CE, 19 de maio de 2020. Rafael Peixoto Amorim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTOS
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.04.24.01,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.03.16.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS,
CONTÁBEIS, PORTARIAS, DECRETOS, INCLUINDO AS DESPESAS
COM SUPORTE TÉCNICO E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ. CONTRATADA:
EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA,
CNPJ (MF) Nº 29.960.221/0001-93. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE:
JOAQUIM MAXIMILIANO BORGES CLEMENTINO - ORDENADOR
DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. PELA CONTRATADA: JOSÉ
WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0401 - 04.122.0037.2.005. DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE
ABRIL DE 2020. GRANJEIRO/CE, 19 DE MAIO DE 2020. THAMYRIS
DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.04.24.02,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.03.16.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS,
CONTÁBEIS, PORTARIAS, DECRETOS, INCLUINDO AS DESPESAS
COM SUPORTE TÉCNICO E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO-CEARÁ.
CONTRATADA:
EXATA
ASSESSORIA
PUBLICA,
GESTÃO
E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ (MF) Nº 29.960.221/0001-93.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIOS –
PELA CONTRATANTE: DUCEILMA FREIRE TOMÉ - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO. PELA CONTRATADA: JOSÉ WILSON GONÇALVES
DE OLIVEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0701- 12.361.0231.2.021
/ 0702 - 12.361.0231.2.029. DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE
ABRIL DE 2020. GRANJEIRO/CE, 19 DE MAIO DE 2020. THAMYRIS
DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº102 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020