DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal De Pereiro – Termo De Errata – Secretaria De Obras E Urbanismo. A Comissão Permanente De Licitação,
No Uso De Suas Atribuições, Vem Tornar Público E Oficializa Sobre Errata No Processo Tomada De Preço Nº 05.03.02/2020 - Objeto: Contratação Da
Prestação De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Vias Na Zona Rural E Urbana Do Município Pereiro-Ce, Conforme Projeto E Orçamento Em
Anexo, Parte Integrante Deste Processo, Vem Retificar, Que: Onde Lê-Se: Dotaçao Orçamentária: 0707.26.782.0586.1.029, Leia-Se: Dotaçao Orçamentária:
0707.26.782.0586.1.028. Pereiro-Ce, 19 De Maio De 2020. Ermilson Dos Santos Queiroz – Presidente Da Cpl.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna pública a Revogação da
licitação referente ao Processo na modalidade Pregão Eletrônico nº 2020.04.29.01, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, equipamentos de Epi’s
(equipamentos de proteção individual) e material hospitalar para atender demandas do Programa + Ação no Combate ao Corona Vírus (Covid – 19) e HPP -
Roque Silva Mota na Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. Fundamento Legal: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tejuçuoca
(CE), 13 de maio de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque - Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Publicação – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.09.03/2020, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva
e preventiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gregório Bezerra
da Silva da localidade de Lagoa Queimada – Distrito De Serra do Felix no
município, declarando as seguintes empresas Habilitadas: Prime Construções
& Locação Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21, Tomaz
Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81,
CMGCON Construtora e Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob
o nº 19.726.451/0001-39, LOCOS - Locações e Construções Eireli –
ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.364.013/0001-42,
Dinâmica Empreendimentos e Serviços Eireli – ME inscrita
no CNPJ sob o nº 25.025.604/0001-13 e Bloco Locação
e Serviços Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 28.874.677/0001-78., por
terem descumprido com todos os itens do Edital, e as seguintes empresas
Inabilitadas: Faad Fernandes Elias Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº
23.744.368/0001-60 não apresentou a Declaração ou Documentação de
Capacidade Técnica-Profissional em conformidade com o item 3.1.13 do
Edital c/c com o item 5.1.1 do Projeto Básico, e não apresentou a Declaração
ou Documentação de Capacidade Técnico-Operacional em conformidade
com o item 3.1.13 do Edital c/c com o item 5.2.2 do Projeto Básico, sendo
assim INABILITADA. A empresa Energy Serviços Eireli – EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 19.959.003/0001-85 apresentou CRC – Certificado de
Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (vencida), sendo
assim INABILITADA. Itapaje Construção e Serviços Eireli inscrita no CNPJ
sob o nº 10.933.035/0001-37 apresentou CRC – Certificado de Registro
Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (vencida), não apresentou
o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF em conformidade com o item
3.1.9, apresentou a Certidão negativa de falência ou concordata em desacordo
com o item 3.1.12 do Edital (vencida) c/c o item 3.4 (não autenticada), não
apresentou a Declaração ou Documentação de Capacidade Técnica-Profissional
em conformidade com o item 3.1.13 do Edital c/c com o item 5.1.1 do Projeto
Básico, e não apresentou a Declaração ou Documentação de Capacidade
Técnico-Operacional em conformidade com o item 3.1.13 do Edital c/c
com o item 5.2.2 do Projeto Básico. Fica aberto o prazo recursal previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Josimar Gomes
Sousa.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020.04.30.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.04.30.1, sendo o seguinte:
ORTONUTRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
vencedora junto ao lote 01, BRUMED COMERCIO ATACADISTA E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
vencedora junto aos lotes 02 e 03, DENTAL ALTA MOGIANA –
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora
junto ao lote 04, CIRURGICA PARMA LTDA, vencedora junto aos lotes 05
e 06, JOSE NERGINO SOBREIRA, vencedor junto ao lote 07 e RAFAEL
BARREIRA ROSATO - ME, vencedor junto aos lotes 08 e 09, por terem
apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Destacou-se
na fase de habilitação que a empresa BETANIAMED COMERCIAL
EIRELI - EPP, primeira colocada no lote 05, fora declarada inabilitada
por descumprimento ao item 12.1 Alínea ‘c’ do Edital, passando o lote 05
para a empresa CIRURGICA PARMA LTDA, classificada como segunda
colocada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br. Missão Velha/CE, 15 de Maio de
2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Publicação – o Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado
de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 02.03.01/2020, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva
e preventiva das UBS’S (UBS Do Boqueirão do Cesário e UBS da Palmeira)
do município, declarando as seguintes empresas Habilitadas: Sousa & Lima
Construções Eireli – EPP inscrita no CNPJ 14.866.221/0001-51 e Prime
Construções & Locacao Eireli inscrita no CNPJ 19.967.758/0001-21,
por terem descumprido com todos os itens do Edital. Fica aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações
vigente. Josimar Gomes Sousa.
Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Publicação – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.11.03/2020, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação
em pedra tosca e drenagem pluvial de trecho da rua sdo na localidade
de forquilha – Distrito de Forquilha no Município, declarando as seguintes
empresas Habilitadas: Construtora Comar Ltda – ME inscrita no CNPJ
sob o nº 09.247.224/0001-77, Prime Empreendimentos, Incorporadora
e Serviços Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.997.118/0001-
88, Bloco Locação e Serviços Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº
28.874.677/0001-78, Tomaz Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ
sob o nº 32.236.949/0001-81 e Engnord Construções e Serviços Eireli – ME
inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39, e as seguintes empresas
Inabilitadas: Dinamica Empreendimentos e Serviços Eireli – ME inscrita
no CNPJ sob o nº 25.025.604/0001-13 apresentou CRC – Certificado de
Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (vencida),
não apresentou a Declaração ou Documentação de Capacidade Técnica-
Profissional em conformidade com o item 3.1.13 do Edital c/c com o item
5.1.1 do Projeto Básico. Energy Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 19.959.003/0001-85 apresentou CRC – Certificado de Registro
Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (vencida), não apresentou a
Declaração ou Documentação de Capacidade Técnico-Operacional
em conformidade com o item 3.1.13 do Edital c/c com o item 5.2.2 do
Projeto Básico. Faad Fernandes Elias Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o
nº 23.744.368/0001-60 não apresentou a Declaração ou Documentação de
Capacidade Técnica-Profissional em conformidade com o item 3.1.13 do
Edital c/c com o item 5.1.1 do Projeto Básico, e não apresentou a Declaração
ou Documentação de Capacidade Técnico-Operacional em conformidade
com o item 3.1.13 do Edital c/c com o item 5.2.2 do Projeto Básico. Prime
Construções & Locação Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21
não apresentou a Declaração ou Documentação de Capacidade Técnica-
Profissional em conformidade com o item 3.1.13 do Edital c/c com o item
5.1.1 do Projeto Básico, e não apresentou a Declaração ou Documentação
de Capacidade Técnico-Operacional em conformidade com o item 3.1.13 do
Edital c/c com o item 5.2.2 do Projeto Básico. Fica aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente.
Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Publicação – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.09.02/2020, cujo objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva
e preventiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar
da Localidade de Andreza – distrito de Itapeim no município, declarando
as seguintes empresas Habilitadas: Prime Construções & Locação Eireli
inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21, Dinâmica Empreendimentos
e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.025.604/0001-13, Bloco
Locação e Serviços Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 28.874.677/0001-
78, LOCOS - Locações e Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o
nº 17.364.013/0001-42, Tomaz Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ
sob o nº 32.236.949/0001-81 e CMGCON Construtora e Serviços Eireli –
EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39., por terem descumprido
com todos os itens do Edital, e as seguintes empresas Inabilitadas: Faad
Fernandes Elias Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.744.368/0001-60
não apresentou a Declaração ou Documentação de Capacidade Técnica-
Profissional em conformidade com o item 3.1.13 do Edital c/c com o item
5.1.1 do Projeto Básico, e não apresentou a Declaração ou Documentação
de Capacidade Técnico-Operacional em conformidade com o item 3.1.13
do Edital c/c com o item 5.2.2 do Projeto Básico, sendo assim Inabilitada.
A empresa Energy Servicos Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº
19.959.003/0001-85 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral
em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (vencida). Fica aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações
vigente. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante:
Secretaria de Saúde. Contratada: M.O Textil Ltda pelo valor de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais). Objeto: Aquisição de mascaras 100%
algodão, dupla face com elástico, para mobilização urgentes de atividades
para o enfrentamento da pandemia referente ao corona vírus. Procedimento
Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 2020.05.12.001-SESA. Vigência
dos Contratos: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura.
Dota¬ções Orçamen-tárias: 17.17.10.302.1003.2.011 Elemento de
Despe-sas: 33.90.30.00 e 33.90.39.00 Assina pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina Pela
Contratada: Jocemaciel Mateus de Oliveira. Data da Assinatura: 12/05/2020.
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº102 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020
Fechar