DOE 20/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTOS
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.04.24.01,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.03.16.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS,
CONTÁBEIS, PORTARIAS, DECRETOS, INCLUINDO AS DESPESAS
COM SUPORTE TÉCNICO E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ. CONTRATADA:
EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA,
CNPJ (MF) Nº 29.960.221/0001-93. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE:
JOAQUIM MAXIMILIANO BORGES CLEMENTINO - ORDENADOR
DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. PELA CONTRATADA: JOSÉ
WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0401 - 04.122.0037.2.005. DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE
ABRIL DE 2020. GRANJEIRO/CE, 19 DE MAIO DE 2020. THAMYRIS
DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) TORNA
PÚBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.07.01, RESULTANTE DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2020.03.17.01 CUJO
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/
CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
CONTRATADA: G.I DA SILVA MONTEIRO ALIMENTOS, CNPJ (MF)
Nº 27.041.833/0001-57. CONTRATANTE: . SIGNATÁRIOS – PELA
CONTRATANTE: DUCEILMA FREIRE TOMÉ - SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO. PELA CONTRATADA: SAMUEL KENNEDY MEDEIROS
MARTINS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0702 - 12.361.0196.2.028.
DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/FNDE. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2020. GRANJEIRO/
CE, 18 DE MAIO DE 2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES –
PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERFCIAL.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2020-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
(PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA), NA SEDE E NOS DISTRITOS
DE
UIRAPONGA
E
SÃO
JOÃO
DO
ARUARU,
DE
RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO
DE ENCARGOS, ORÇAMENTO BÁSICO, MEMÓRIAL DE CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, ENCARGOS
SOCIAIS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL
DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS,
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE, AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS
HABILITADAS DO CERTAME SUPRACITADO DAR-SE-À NO DIA
1º DE JUNHO DE 2020 ÀS 08:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A
COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTS DOS
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.04.27.01,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.03.05.01 CUJO O OBJETO É A RECUPERAÇÃO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ SOARES MACEDO,
LOCALIZADO À RUA FRANCISCO MONTEIRO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. CONTRATADA: E A DA SILVA
CONSTRUÇÕES, CNPJ (MF) Nº 27.547.285/0001-31. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. SIGNATÁRIOS
– PELA CONTRATANTE: JOSÉ FÁBIO DO NASCIMENTO SANTOS -
SECRETÁRIO DE SAÚDE. PELA CONTRATADA: EDILÂNIO ALVES
DA SILVA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801 - 10.301.0038.1.010.
DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE
DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 27 DE ABRIL DE 2020. GRANJEIRO/CE, 18 DE
MAIO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Publicação – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado
de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.09.01/2020, cujo
objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Monsenhor J. J. Dourado do Distrito de Parajuru no município, declarando
as seguintes empresas Habilitadas: Prime Construções & Locação Eireli
inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21, Engnord Construcoes e
Servicos Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39, Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda – ME inscrita no CNPJ sob
o nº 13.997.118/0001-88, Tomaz Construcoes Eireli – ME inscrita no CNPJ
sob o nº 32.236.949/0001-81 e Bloco Locação e Serviços Ltda – EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 28.874.677/0001-78., por terem descumprido com todos os
itens do Edital, e as seguintes empresas Inabilitadas: Faad Fernandes Elias
Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.744.368/0001-60 não apresentou
a Declaração ou Documentação de Capacidade Técnica-Profissional em
conformidade com o item 3.1.13 do Edital c/c com o item 5.1.1 do Projeto
Básico, e não apresentou a Declaração ou Documentação de Capacidade
Técnico-Operacional em conformidade com o item 3.1.13 do Edital c/c com
o item 5.2.2 do Projeto Básico, sendo assim INABILITADA. A empresa
Energy Servicos Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.959.003/0001-85
apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o
item 3.1.1 do Edital (vencida), sendo assim INABILITADA. A empresa
Dinâmica Empreendimentos e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o
nº 25.025.604/0001-13 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral
em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (vencida). Fica aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações
vigente. Josimar Gomes Sousa.
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VICUNHA TÊXTIL S.A.
Sociedade Anônima Fechada
CNPJ nº. 07.332.190/0001-93 – NIRE nº. 23.3.0001229-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas de Vicunha Têxtil S.A. (“Companhia”)
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a
ser realizada de forma semipresencial no dia 25 de junho de 2020, às 10 (dez)
horas, na sede da Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/nº,
Bloco 1, Km 09, Setor SI, Distrito Industrial, CEP 61.939-210, Cidade de
Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação
do relatório da administração, do balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019; 2) Discussão e aprovação da proposta da administração de destinação
do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 3)
Discussão e aprovação da proposta da administração de fixação da verba
para remuneração global e anual dos administradores da Companhia, para
o exercício social em curso, compreendendo Conselho de Administração e
Diretoria; 4) Ratificação da renúncia ao cargo de membro do Conselho de
Administração homologada em reunião do órgão realizada em 30 de setembro
de 2019; 5) Outros assuntos de interesse da Companhia pertinentes à ordem
do dia. Instruções Gerais: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede da Companhia, bem como no seu site (www.vicunha.com.br), os
documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral
Ordinária ora convocada, referidos no artigo 133 e parágrafo 3º do artigo 135
da Lei nº 6.404/76. Para participação na Assembleia os acionistas ou seus
representantes legais habilitados deverão observar o disposto no artigo 126 da
Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante
da qualidade de acionista da Companhia expedido pela instituição financeira
escrituradora das ações. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados
na sede da Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/nº, Bloco 1,
Km 09, Setor SI, Distrito Industrial, CEP 61.939-210, cidade de Maracanaú,
Estado do Ceará, no Departamento Jurídico, aos cuidados do Sr. João Antonio
de Oliveira Junior; ou, através do e-mail (joao.antonio@vicunha.com.br), nos
dias úteis, de 2ª a 6ª feiras, das 9:00 às 18:00 horas, em até 5 (cinco) dias de
antecedência da data de realização da Assembleia. Em razão das restrições
decorrentes da pandemia da Covid-19, a Companhia recomenda que seus
acionistas emitam seus votos para a Assembleia utilizando o boletim de voto
a distância, a ser enviado por meio das opções acima indicadas, evitando o
comparecimento presencial à referida Assembleia. A Companhia esclarece,
entretanto, que durante a realização da Assembleia adotará as medidas de
prevenções sanitárias aplicáveis. Maracanaú, CE, 15 de maio de 2020. O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2020.05.19.1. O Pregoeiro
Oficial, torna público que estará realizando certame licitatório na
modalidade Pregão nº 2020.05.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços
especializados a serem prestados na locação de sistemas informatizados,
destinados ao atendimento das necessidades administrativas de diversas
secretarias do Município de Aurora/CE, conforme especificações contidas
no Edital Convocatório. Abertura: 02 de junho de 2020, às 09:00 (nove)
horas. Informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3543-1491 de
07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 19 de maio de 2020. Hilton Batista de
Lima - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº102 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020