DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8831347/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
12/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0655-02- CREDE 16 ACOPIARA/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO:
ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Daiane Francelino de Oliveira; V - ENDEREÇO:
ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0006/2018
publicado no DOE de 28/09/2018 e de acordo com o processo nº 6246005/2018
e regulamentado no Art. 65, inciso I alínea B, inciso II alínea C e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, da Escola LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 12/2018, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.018,59 (TRÊS MIL
DEZOITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), que representa
13,12% (treze virgula doze por cento), e será pago o valor integral; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro
Feitosa - CONTRATANTE, Daiane Francelino de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Vanuza B. Ferreira, 02 - Rivania Pereira e
Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8880208/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A EEEP ADOLFO FERREIRA DE
SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38- CREDE 8 - Redenção/
CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDE-
REÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: J F MENDES COMERCIO E
SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.542.964/0001-80, representado
neste ato pelo Sr. João Francisco Mendes; V - ENDEREÇO: Redenção/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2018 publicado no DOE
de 12/04/2018 e de acordo com o processo nº 1174740/2018 e regulamen-
tado nos Art 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II ,alínea ‘’c’’ da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO:
O presente Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 02/2018 tem
como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEEP ADOLFO FERREIRA DE
SOUSA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2018, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.306 ,00 ( Cinco mil,
trezentos e seis reais) , que representa 25% (Vinte e cinco por cento) , e será
pago em 03 (três) parcelas de acordo com as seguintes medições: a) A primeira
medição quando os serviços executados atingirem 40% (quarenta por cento)
do valor do contrato; b) A segunda medição quando os serviços executados
atingirem mais 40% (quarenta por cento) do valor do contrato; c) A terceira
medição quando os serviços executados atingirem os 20% (vinte por cento)
finais do contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERDA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, João Francisco
Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE COSTA
DA SILVA, 02 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA. Fortaleza,
14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9425946/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 0003/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.E.P PROFESSOR
PLACIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0677 - 00, CREDE 14, MOMBAÇA/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor Sr. Wellington Vieira Machado; III - ENDEREÇO:
MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.181.254/0001 - 23,; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2018 e o contrato de nº 0003/2018,
publicado no DOE de 14/08/2018 e de acordo com o processo nº 6070265/2017
e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo ACESSIBILIDADE E MURETA DE CONTORNO DA
QUADRA A SER INAUGURADA NA EEEP PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO - MOMBAÇA (CREDE 14), da Escola E.E.E.P
PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 10/02/2019 até
09/06/2019. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 27/11/2018 até
25/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Wellington Vieira Machado - CONTRATANTE, Wellington
Vieira Machado - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Arthur B. de Souza
2. Helton Anderson Xavier de Souza. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 339/2018/PROCESSO Nº7363706/2018 –
9416890/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário
da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE QUIXERÉ, com sede
na Rua José Gomes de Sousa, S/N, Lagoinha, Quixeré/Ceará, CEP: 62.920-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 29.402.298/0001-48, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Superintendente o Sr. JOSÉ
GARCIA ALVES DE LIMA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identi-
dade Nº 20088586167 SSPDS - CE e do CPF nº 187.376.413-87, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para pres-
tação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto
sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da
Educação – SEDUC, no município de QUIXERÉ. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de
Licitação nº 36/2018, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26,
da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
6.1. O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze)
meses contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser
prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei
nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.2
2663.14.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663.14.339039.25100.1
22100022.12.362.023.22663.14.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA:
08 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ GARCIA
ALVES DE LIMA - Representante legal da empresa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Ilegível. Fortaleza 14 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7428190/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MINISTRO JARBAS
PASSARINHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0099 - 39, CREDE 6,
SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA
ALÁDIA PONTE CONTRATADA: SANTO EXPEDITO CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.461.059/0001
- 26, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EXPEDITO CARNEIRO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E REFORMA ELÉTRICA
DA QUADRA, na EEFM MINISTRO JARBAS, PASSARINHO, conforme
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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