DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2018/0005 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias) , 
contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 1.448,60 (Hum mil quatrocentos e quarenta oito reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO 
CARLOS SAMPAIO BONFIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - SILVANA ALVES MENEZES, 02 - SUELEN AURÉLIO MORAIS. 
Fortaleza, 14 de novembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8434100/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB, 
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE 
MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: MERCANTIL O KAYO LTDA 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato 
pelo Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2018/0005 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias),contados a partir do recebi-
mento de cada Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 11.225,00 
(onze mil duzentos e vinte cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
Ourubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - 
CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - SILVANA ALVES MENEZES, 02 - SUELEN 
AURÉLIO MORAIS. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7544786/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0151-57- CREDE 13 - CRATEÚS/CE , neste ato representada 
pelo (a) Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: DINARES 
CONSTRUÇÕES LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 
SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , em favor da Coordenadoria 
Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 , conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE de nº 
2018/0046 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações , Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias , contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
30 ( trinta ) dias , contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.459,97 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta e 
nove reais e noventa e sete centanos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
21225002205115339039001000002000. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRA-
TANTE, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva, 02 - José Arles da Silva 
Rodrigues. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8452079/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDIGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0780-78- CREDE 14 - CRATEÚS/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra .PAULA GRAZIELA CALIXTO BEZERRA 
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato representado 
pelo Sr. Alan da Silva Siqueira . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2018 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 
3.156,95 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.
12.33903000.27301.1.30.00 - 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 OUTUBRO DE 2018 
SIGNATÁRIOS: PAULA GRAZIELA CALIXTO BEZERRA - CONTRA-
TANTE, Alan da Silva Siqueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - THIAGO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, 02 - DIANA MARIA 
BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6619073/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, inscrita no C.N.P.J sob 
n. º 07.954.514/0728 - 94- CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA 
FROTA CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA – EPP , inscrita no 
C.N.P.J. sob N º 05.604.570/0001 - 04, representado neste ato pela Sr º . Enio-
eldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens 1,2,3, 4, 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “ a ” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fun damento na Carta 
Convite nº 201 8 /004 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,29 (um mil trezentos e cinquenta reais 
e vinte nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.225
84.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631 , do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro 
de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA - CONTRA-
TANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO GUSTAVO FROTA PINHO, 02 - ANTONIO THIAGO 
FROTA MELO. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7952353/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, inscrita no C.N.P.J sob 
n. º 07.954.514/0728 - 94- CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA 
FROTA CONTRATADA: JM BASÍLIO SOUSA - ME , inscrita no C.N.P.J. 
sob N º 26 . 769 . 15 3 /0001 - 9 1, representado neste ato pela Srº . José 
Maria Basílio Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens 1,2,3, 4, 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 ,16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “ a ” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fun damento na Cart a 
Convite nº 2018/005 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018