DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.849,40 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 - 5997 , do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA - CONTRATANTE,
José Maria Basílio Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO GUSTAVO FROTA PINHO, 02 - ANTONIO THIAGO FROTA
MELO. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1799669/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL
ABDIAS EVANGELISTA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0381 - 06-
CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA:
OLIVEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO ME , inscrita no CNPJ sob nº
08.979.958/0001 - 88, representado neste ato pela Sr. Manoel Viana dos Santos
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 com
fundamento na Carta Convite nº 2018/0008 FORO: NOVA RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30
(trinta) dias, conforme solicitação da escola, atendendo o cronograma de
entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 23.889,84 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123
620202266812339039001000003000 - 5782. DATA DA ASSINATURA: 31
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA
LIMA - CONTRATANTE, Manoel Viana dos Santos Filho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - SOLANGE MARIA DE CASTRO, 02 - ALUISIO
RAIMUNDO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7858160/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0152-38- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA:
J. CAVALCANTE RIBEIRO TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob nº
07.853.160/0001-22, representado neste ato pelo Sr. JARDEL CAVALCANTE
RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TRANSPORTE
TERRESTRE (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA O DESLOCA-
MENTO DE PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL REGINA
PACIS - CRATEÚS-CE , para atender a demanda da unidade escolar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo
de referência – que integram este instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o
Edital da Carta Convite nº 201 8 /00 23 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de até
300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 1.653,36 (hum mil seiscentos e cinquenta e três reais
e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2 .0 23 . 22
6 31 .12.33903900.10000.0.30.006047. DATA DA ASSINATURA: 24 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS -
CONTRATANTE, JARDEL CAVALCANTE RIBEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Daiane da Silva Carvalho, 02 - Zilma de Sousa
Cardozo. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9070358/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CNPJ:
07.954.514/0222 - 85, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA:
MARIA LUCIA RODRIGUES COSTA, representada pela Sra. MARIA
LUCIA RODRIGUES COSTA . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO:
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 105
(sento e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA -
CONTRATANTE, MARIA LUCIA RODRIGUES COSTA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA 2.
MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8560378/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, CNPJ/MF
07.954.514/0587-19, CREDE 19, GRANJEIRO/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 06/2018 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e seseenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.122,36
(Um Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-
5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DA
CONCEIÇÃO FEITOSA - CONTRATANTE, DAIANE FRANCELINO
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA DA
CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA 2. JOSÉ WENES PEREIRA
LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8829270/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO
DA CUNHA, CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, CREDE 5, TIANGUÁ/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima
CONTRATADA: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.021.435/0001-00, representado neste ato pelo
Sr. Thiago Santos de Aquino . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
execução dos serviços de instalação e fornecimento de link de internet
banda larga de acesso com velocidade mínima de 5 megas, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2018 FORO: TIANGUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da publicação
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar