DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19115 do PROJETO MINHA ESCOLA É DA COMUNIDADE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro 
Sales Gama - CONTRATANTE, João Francisco Mendes CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. LUIZA DE MARILAC BENEVIDES MENEZES 
E 2. DÉBORA ALINE F. COSTA. Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9038330/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0619-30, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada pelo 
(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRA-
TADA: CAIPEMA –COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS 
PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ: 
10.706.451/0001- 00, neste ato representada pelo Sr. José Elenivaldo Ribeiro 
Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 006/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 006/2018 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria da Penha Luna Lima matrícula n° 076086-
1-6 e CPF nº 173.020.133-49, especialmente designada para este fim pela 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.332,44 (Dois Mil Trezentos e Trinta 
e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.01.33903000.27301.1.30.00- 5986 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 
2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, José 
Elenivaldo Ribeiro Brito CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. VITÓRIA 
RÉGIA NOVAES GONÇALVES E 2. MARIA DE LUR DES DA SILVA 
LIMA. Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7543771/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0619- 30, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada pelo 
(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: 
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS, representado neste ato pelo SR. 
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro p revisto 
na Cláusula Quarta, todos de acor do com a chamada pública n.º 006/2018, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 006/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria da Penha Luna Lima matrícula 
n° 0 76086-1- 6 e CPF nº 173.020.133- 49, especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.405,82 (Dois Mil Quatro-
centos e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.01.33903000.27301.1.30.00- 5986 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, 
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1. VITÓRIA RÉGIA NOVAES GONÇALVES E 2. MARIA DE LOUDES 
DA SILVA LIMA. Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4459281/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO- CREDE 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0177-96, CREDE 
3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Elvira 
Maria Fernandes Veras CONTRATADA: DIEGO GOMES FONSECA - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.472.139/0001-94, representado neste ato pelo 
Sr. DIEGO GOMES FONSECA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂN-
GELA ALBUQUERQUE DE COUTO pertencente à jurisdição da CREDE 
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta convite nº 28/2018 respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos Reais) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.020.22668.05.33903900.10000.0.30.00 - 5754. DATA DA ASSINA-
TURA: 31 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes 
Veras - CONTRATANTE, DIEGO GOMES FONSECA CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. Klaudeny Ferreira Gomes E 2. Wilson de Araújo 
Capistrano. Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7124051/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-
20, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: VICENTE DE 
CARVALHO SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-
70, neste ato representada pelo Sr. Vicente de Carvalho Santos . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,0
4,05,06,07,08,09,10,11,14,15,16,18,21,22,23 E 24. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 041/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a 
partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.256,66 (Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Seis 
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 
- 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza 
Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE, Vicente de Carvalho Santos 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCIENE MARTINS NUNES 
DA SILVA E 2. EVANGELISTA DOS SANTOS DAMIÃO. Fortaleza, 13 
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6812183/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, estabelecida a Rua 
CORONEL MANOEL MOURÃO, CREDE 13-IPUEIRAS/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0369 - 01, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
05.604.570/0001 - 04 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fun damento na C arta Co nvite nº 
2018/004 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018