DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXI Nº 96
Brasí
lia - DF, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020052100001
1
Sumário
AVISO
Foram publicadas em 20/5/2020 as
edições extras nºs 95-A e 95-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Decreto no 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
N
O
M
EA
R
ANDRE ODENBREIT CARVALHO para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, do
Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 241 - N
O
M
EA
R
o(a) servidor(a) matrícula nº 913173 para exercer o cargo de Secretário(a) na Agência Brasileira
de Inteligência, código DAS 101.6, ficando exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 242 - EXONERAR
NEUSA KEMPFER do cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, a partir de 18 de maio de 2020.
Nº 243 - N
O
M
EA
R
DANTE CASSIANO VIANA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ............................................. 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 4
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 23
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 25
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 27
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 27
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 28
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 28
Ministério da Saúde................................................................................................................ 28
Ministério do Turismo............................................................................................................. 29
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 30
Ministério Público da União................................................................................................... 31
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 32
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 32
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 35
Editais e Avisos........................................................................................................................ 35
................... Esta edição completa do DOU é composta de 35 páginas...................
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 112, DE 19 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016,
do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N
O
M
EA
R
CARLOS HENRIQUE MENDES DE LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS
102.3, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de
2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, alterada pela
Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
CO
N
C
E
D
E
R
à servidora MARIA FEITOSA DE MENESES a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, no
Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA Nº 114, DE 19 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de
2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, alterada pela
Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D
ES
I
G
N
A
R
MARIA FEITOSA DE MENESES para exercer a função de Assistente, código GR-IV, no
Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA
DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE MAIO DE 2020
A SECRETÁRIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 11 da Portaria nº 40, de 30 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Economia, resolve:
EXONERAR, a pedido,
HENRIQUE BREDA ARAKAWA do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Apoio
ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 18 de maio de 2020.
MARTHA SEILLIER
S
EC
R
E
T
A
R
I
A
-
G
E
R
A
L
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 27 - D
ES
I
G
N
A
R
CLARICE GOMES OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República, DAS 101.6, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
4, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2020.
Nº 28 - D
ES
I
G
N
A
R
MARCELO HIROSHI KONO para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de
Soluções de Modernização e Resultados, código DAS 101.6, da Secretaria Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JERONIMO MENDES do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Subsistência da Coordenação-Geral de Administração-Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 19 de maio de 2020.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Fechar