DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.029024/2020-72,
resolve:
Nº 1.231 - Dispensar ANTONIO THOME NETO, matrícula SIAPE nº 708614, da Função
Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Descentralizada de Defesa
Agropecuária de Pacaraima, do Serviço de Gestão Regional do VIGIAGRO da 2ª Região,
da Divisão de Operações e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
Nº 1.232 - Designar ANASTACIO LEVIMAR RODRIGUES PINHO, matrícula SIAPE nº
6033119, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da
Unidade Descentralizada de Defesa Agropecuária de Boa Vista, do Serviço de Gestão
Regional do VIGIAGRO da 2ª Região, da Divisão de Operações e Fiscalização, da
Coordenação-Geral
do
Sistema
de
Vigilância
Agropecuária
Internacional,
do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.233 - Dispensar JUAN MANUEL HERRERA MAST, matrícula SIAPE nº 1573368, da
Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Descentralizada de
Defesa Agropecuária de Boa Vista, do Serviço de Gestão Regional do VIGIAGRO da 2ª
Região, da Divisão de Operações e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Vigilância
Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
Nº 1.234 - Dispensar JACIRA SUEIDE CORREA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 1111979, da
Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Descentralizada de
Defesa Agropecuária de Apoio Administrativo da 2ª Região, do Serviço de Gestão
Regional do VIGIAGRO da 2ª Região, da Divisão de Operações e Fiscalização, da
Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 1.235 - Designar ANTONIA CRISTINE DA ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº 711998,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade
Descentralizada de Defesa Agropecuária de Apoio Administrativo da 2ª Região, do
Serviço de Gestão Regional do VIGIAGRO da 2ª Região, da Divisão de Operações e
Fiscalização, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA Nº 1.227, DE 20 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de
7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019,
e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.021938/2020-95, resolve:
Nomear HUMBERTO VINÍCIUS NICOLI ARGUELLO, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Sistematização e
Integração, da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 1.238, DE 20 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo
em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014500/2020-51, resolve:
Nomear WERITO FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1356573, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Metodologia e
Capacitação, da Coordenação-Geral de Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural, do
Departamento de Desenvolvimento Comunitário, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo.
MARCOS MONTES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 953, DE 18 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.042798/2020-48, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO SOUZA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550579, CPF nº ***.222.982-
**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código
FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Educação nos Assentamentos, da
Coordenação
Geral
de
Desenvolvimento
de
Assentamentos,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 954, DE 18 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.039434/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA CRISTINA DOS PRASERES SOARES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551260,
CPF nº ***.362.564-**, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional de Alagoas - SR-22, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ROSANE MARIA DE MEDEIROS SIMOES, ocupante do cargo
efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1031890, CPF nº
***.588.074-**, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Seção de Correição, da
Superintendência Regional de Alagoas - SR-22, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 955, DE 18 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.042477/2020-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de maio de 2020, JOAQUIM TELMO DE BRITO
PINON, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº
0719087, CPF nº ***.599.702-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Serviço, código FCPE-101.1, Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional,
da Superintendência Regional do Pará - SR-01, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERCIONAL
PORTARIA Nº 975, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR
DE GESTÃO OPERACIONAL
DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo
113, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de
23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO RODRIGUES BRAGA, no cargo
de Administrador, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717323, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º , da Emenda Constitucional nº 103,
publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/nº. 54000.042301/2020-91.
ADRIANO VARELA GALVÃO
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