DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
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Nas PORTARIAS NºS 231 A 233, DE 19 DE MAIO DE 2020 publicadas no DOU de
20-5-2020, Seção 2, página 1, no título, exclua-se, por ter saído indevidamente:
SECRETARIA DE GOVERNO.
(p/Coejo)
SECRETARIA DE GOVERNO
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Na PORTARIA Nº 40, DE 19 DE MAIO DE 2020, publicada no DOU de 20-5-2020,
Seção 2, página 1, no titulo, inclua-se, por ter sido omitido: SECRETARIA DE G
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(p/Coejo)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2020
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000496/2020-61, resolve:
DISPENSAR
GESSE SANTANA BORGES, Analista de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 6135902, do
encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (101500), da Diretoria de
Planejamento,
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade
da
Secretaria-Geral
de
Administração.
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE MAIO DE 2020
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000496/2020-61, resolve:
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MÁRCIO BASTOS MEDEIROS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº
1283357, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5
(101500), da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria-Geral
de
Administração,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 462, DE 19 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de
dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000557/2020-30, resolve:
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LUCIANA CAMILA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1341040, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual do Subcorregedor, código FCPE 101.3 (2101310), da
Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares da Corregedoria-Geral da União da
Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 463, DE 19 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
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ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 610,
de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00406.000557/2020-30, resolve:
DISPENSAR
ADAILTON ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2074522, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual do Subcorregedor, código FCPE 101.3 (2101310), da
Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares da Corregedoria-Geral da União da
Advocacia da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 610, de 27 de dezembro
de 2019, e
de acordo com o
que consta no Processo
Administrativo nº
00412.046437/2019-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à LÍCIA ROSENFELD, matrícula Siape nº
1312011, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº
643295, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluído por aquela
Emenda, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurados pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
RENATO DE LIMA FRANÇA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.031346/2020-81,
resolve:
Nº 1.225 - Dispensar BRUNO ROCHA LORENZATTO, matrícula SIAPE nº 3344280, do
encargo de substituto da Coordenadora, código DAS 101.3, FLÁVIA RODRIGUES FONSECA
,
da Coordenação de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Aquicultura e da Pesca, do Departamento de Registro e
Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Nº 1.226 - Designar PEDRO MARTINS TORRES, matrícula SIAPE nº 3131853, para exercer
o encargo de substituto da Coordenadora, código DAS 101.3, FLÁVIA RODRIGUES
FONSECA, da Coordenação de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-
Geral de Monitoramento da Aquicultura e da Pesca, do Departamento de Registro e
Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 11 de
novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.031938/2020-01 , resolve:
Nº 1.228 - Designar GLAUBER MOURA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2009500, para
exercer a Função Comissionada Técnica, de Analista em Desenvolvimento Agropecuário
III, código FCT-6, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000460/2020-20,
resolve:
Nº 1.229 - Designar JORGE LUIZ HESSEL, matrícula SIAPE nº 22508, para exercer o
encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, Maria Rosângela Barboza,
da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000438/2020-80,
resolve:
Nº 1.230 - Designar SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22423, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, JOSÉ ALBERTO DO
NASCIMENTO BRANDÃO, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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