DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 390, DE 20 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
9.674, de 02 de janeiro de 2019, resolve:
Exonerar o servidor ROBERTO FANTINEL do cargo em comissão de Chefe de
Assessoria, código DAS 101.5, da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa, deste
Ministério.
ONYX DORNELLES LORENZONI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 136, DE 20 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020,
publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:
Exonerar a servidora VIVIANE DE SOUZA FERRO, do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento,
do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 138, DE 20 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, nos termos do inciso
II, do art. 11 da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de março de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº 12.094,
de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do processo nº
19975.102525/2020-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PEDRO STOECKLI PIRES, Matrícula SIAPE nº 2043553,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Cidadania - MC, para exercício junto
ao Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 139, DE 20 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2020, resolve:
Exonerar, a contar de 04 de abril de 2020, o servidor JOÃO PEDRO VALANDRO
BERTANI, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 140, DE 20 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020,
publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:
Nomear BRUNO FERREIRA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Assessoria, DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria
Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIAS DE 20 DE MAIO 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020,
publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:
Nº 141 - Exonerar a servidora RUTE RODRIGUES ALVES MOREIRA, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Almoxarifado, código DAS 101.1, da Coordenação de Material e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 142 - Nomear RAPHAEL JOAQUIM LOBO DOS SANTOS, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Almoxarifado, código DAS 101.1, da Coordenação de
Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.242, DE 18 DE MAIO DE 2020
O
MINISTRO
DE
ESTADO 
DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÕES
E
COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 11, § 1º, da Lei nº 9.790, de
23 de março de 1.999, e no art. 20 do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999,
considerando o estabelecido na alínea "d" do item II da Cláusula Terceira e na Subcláusula
Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria nº 13.0007.00/2005, SIAFI 535235,
Processo SEI nº 01200.004475/2005-02, celebrado em 23 de dezembro de 2005, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -
MCTIC, e o Programa Providência de Elevação da Renda Familiar, Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, para execução do projeto "Disseminar a tecnologia da
organização social produtiva e da gestão do instrumento do microcrédito assistido,
desenvolvido
pelo 
Programa
Providência, 
como
instrumento
de 
inserção
de
microempreendedores na economia nacional e de geração de renda, bem como capacitar
futuros agentes populares de microcrédito", resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, que tem
como objetivo principal proceder ao acompanhamento e à avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pelo Poder Executivo, representantes do MCTIC:
a) Walter Aires da Silva, matrícula SIAPE nº 2041079, da Secretaria de Políticas
para Formação e Ações Estratégicas - SEFAE, que a coordenará; e
b) Hélio Pinheiro Andrade do Rêgo, matrícula SIAPE nº 2002650, da Secretaria
de Políticas para Formação e Ações Estratégicas - SEFAE.
II - Pelo Programa Providência de Elevação da Renda Familiar:
a) Euler José de Freitas.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho acordadas no
Termo de Parceria; e
II - analisar e emitir parecer, ao PARCEIRO PÚBLICO, sobre os resultados
atingidos.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão subsidiar seus
trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos órgãos envolvidos.
Art. 5º Fica revogada a Portaria MCTI nº 921, de 03 de novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2010, Seção 2, página 6.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, publicada no D.O.U. de 24.04.2013,
ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Saul Eliahú Mizrahi matrícula SIAPE nº 0662478, CPF
nº 663.538.237-20 para exercer a função de Chefe substituto da Divisão de Desenho
Industrial - DIDIN, da Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico - CODTE deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 03 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 91 - Dispensar a servidora MARGARETH ALVES CARVALHO, Analista em C&T, CPF:
002.326.746-12, da função de substituta da Coordenação do Programa de Pesquisa em
Gestão de Ecossistemas, FCPE 101.3, da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em
Ciências da Terra e do Meio Ambiente, da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da
Saúde deste Conselho, para a qual foi designada pela PO nº 330/2019 (Processo SEI n º
01300.003684/2020-31).
Nº 92 - Designar o servidor FERNANDO DA COSTA PINHEIRO, Analista em C&T, CPF:
015.810.537-03, para função de substituto da Coordenação do Programa de Pesquisa em
Gestão de Ecossistemas, FCPE 101.3, da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em
Ciências da Terra e do Meio Ambiente, da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da
Saúde deste Conselho, (Processo SEI n º 01300.003684/2020-31).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 1.890/SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT
LOG/HFA/SEPESD/SG-MD, DE 18 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, e demais informações que constam do Processo
SEI 60550.015128/2020-25, resolve:
Declarar vago, a contar de 15 de maio de 2020, o cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares -Farmácia, ocupado pela servidora CLARISSE DANIELLI SILVA
ALBERGARIA, matrícula SIAPE nº 1978471, classe "A", padrão NI -V, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, código de vaga 877200, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Div RUI YUTAKA MATSUDA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 602/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67400.017163/2020-41, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço na 2ª
Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de São Paulo-SP, sem prejuízo da remuneração a
que fazem jus por este Comando:
Soldado de Primeira-Classe SGS KAYKE DE OLIVEIRA (Nr Ord 6684645/BASP);
Soldado de Primeira-Classe SGS JUNIOR FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 6684327
/ 
BA 
S 
P 
) 
;
Soldado de Primeira-Classe SGS SAYMO BRENDO DA SILVA (Nr Ord 6684750/
BA 
S 
P 
) 
;
Soldado de Primeira-Classe SGS KAINAN OLIVEIRA ALONSO (Nr Ord 6717675/
BA 
S 
P 
) 
;
Soldado de Primeira-Classe SGS MATEUS DA SILVA LUCIO (Nr Ord 6717888/
BA 
S 
P 
) 
;
Soldado de Segunda-Classe OTHON DE SOUSA SANTOS (Nr Ord 6885373/ BASP);
e