DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020052100005
5
Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Soldado de Segunda-Classe PEDRO DUARTE SALES (Nr Ord 6837336/ BASP).
Em conformidade com o disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 1.031/GC3,
de 14 de junho de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de suas apresentações
naquele órgão, prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para seus quadros.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 603/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67103.002090/2020-48 e nº 67000.003602/2020-41, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1.465/GC1, de 26 de agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2019, Seção 2, que trata da alteração da
Portaria nº 1.612/GC1, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº
210, de 1º de novembro de 2017, Seção 2, referente à designação do Tenente-Coronel
LEANDRO ROBERTO (Nr Ord 3342590) para a função de Adjunto à Seção Técnica do Grupo
de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, quanto ao
término do trânsito de 17 de maio de 2020 para 1º de junho de 2020.
Em consequência:
Seja alterado o período máximo de retribuição no exterior de 898 dias para 913
dias.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA Nº 604/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.044698/2020-11, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1.382/GC1, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2019, Seção 2, referente à designação do
Tenente-Coronel Aviador RODRIGO ELOY DOS SANTOS (Nr Ord 3147517) para a missão
DIRENS/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2019 - Curso de Estado-Maior Conjunto, no
Instituto Universitário Militar (IUM), Lisboa, Portugal, quanto ao término da missão de 20
de outubro de 2020 para 24 de julho de 2020.
Em consequência:
Sejam alterados o término do trânsito de 18 de novembro de 2020 para 22 de
agosto de 2020, e o período máximo de retribuição no exterior de 449 dias para 361
dias.
Tornar insubsistente a Portaria nº 1.640/GC1, 18 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2019.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES 
T 
A 
D 
O 
- 
M 
A 
I 
O 
R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR
PORTARIA COMGEP Nº 608/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67009.003191/2020-12, resolve:
Designar a SO SEF Refm DÉBORA MARTINS TRINDADE (Nr Ord 3215822), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de Documentação
Museológica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 609/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67017.000080/2020-47, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 MARCO AURÉLIO DA SILVA (Nr Ord 1672908), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO SERVIÇO
REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Encarregado da
Subseção de Fatores Humanos, no período de 19 de junho de 2020 a 18 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 610/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67613.010503/2020-16, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Met R/1 MARCO AURÉLIO DE BARROS TEIXEIRA (Nr Ord
1590855), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, como Chefe da Subdivisão de Assistência Integrada, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 611/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67550.012392/2020-56, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer CTA R/1 ADERBAL JOSÉ DA SILVA (Nr
Ord 2088754), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da Subdivisão de
Bancas Examinadoras da Divisão de Admissão e Seleção, no período de 12 de junho de
2020 a 11 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 612/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67550.012391/2020-10, resolve:
Prorrogar a designação do 1º Ten Esp Aer SVA R/1 WAGNER LUIZ COUTO DO
NASCIMENTO (Nr Ord 1173081), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como
Adjunto da Seção de Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 5 de julho de
2020 a 4 de julho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 613/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67439.003863/2020-11, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Med R/1 MARCOS AURÉLIO LEIROS DA SILVA (Nr
Ord 2255413), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Médico Cirurgião da Seção de
Cirurgia Plástica, no período de 14 de junho de 2020 a 13 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 614/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67437.005103/2020-69, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm RONALDO FERREIRA DE MELO (Nr Ord
0354015), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL, como Encarregado
da Subseção de Equipamento Hospitalar, no período de 14 de junho de 2020 a 13 de
junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 615/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67267.002851/2020-99, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SGS Refm MARCO ANTONIO DIAS (Nr Ord
1230727), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Auxiliar
da Seção de Veteranos e Pensionistas, no período de 20 de junho de 2020 a 19 de junho
de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 616/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67262.007404/2020-76, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA BMA Refm ADALBERTO DO NASCIMENTO
(Nr Ord 0078921), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTOS, como
Encarregado do Posto do Correio Aéreo Nacional, no período de 14 de junho de 2020 a
13 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 617/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67513.011192/2020-22, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA BMA Refm JOSÉ FLÁVIO MARTINS DA SILVA
(Nr Ord 1188810), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE
PIRASSUNUNGA, como Auxiliar da Subdivisão de Assistência aos Inativos e Pensionistas, no
período de 28 de junho de 2020 a 27 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 618/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67272.001068/2020-39, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer MET R/1 REYNALDO VIEIRA SANTA
CRUZ COSTA (Nr Ord 1675796), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Chefe da Divisão
de Próprio Nacional Residencial, no período de 28 de junho de 2020 a 27 de junho de
2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 619/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67542.001625/2020-94, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer SVM R/1 ANDRE LUIS MONTEIRO
MOREIRA (Nr Ord 2091011), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE GUARATINGUETÁ, como Chefe da
Divisão de Serviços Gerais, no período de 12 de junho de 2020 a 11 de junho de
2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 620/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67614.081126/2020-81, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm ALEXANDRE JOSÉ DE PAULA ALMEIDA
(Nr Ord 0493635), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Técnico da Sala Técnica, no
período de 17 de maio de 2020 a 16 de maio de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 621/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67710.014441/2020-13, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm VESPAZIANO CARDOSO DA SILVA
FILHO (Nr Ord 0832766), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DE
ALCÂNTARA, como Encarregado da Seção de Telemedidas, no período de 26 de junho de
2020 a 25 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO