DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 622/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67600.007976/2020-77, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCELO MORAES DE OLIVEIRA (Nr Ord 1562681), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor da Comissão para a
Criação da Empresa Pública de Navegação Aérea, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 623/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67700.004819/2020-81, resolve:
Prorrogar a designação do Ten Cel Inf R/1 JEFFERSON BRANDÃO MOREIRA (Nr
Ord 1555502), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe do
Núcleo Corporativo de Tecnologia da Informação, no período de 11 de junho de 2020 a
10 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 624/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67107.020983/2019-00, resolve:
Designar o SO TAR R/1 EDUARDO JOSÉ MACHADO (Nr Ord 1807838), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, como Encarregado dos Refeitórios, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 625/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67009.003336/2020-77, resolve:
Designar o Cel Esp Av R/1 EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO (Nr Ord 1274260),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Vice-Diretor, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 626/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67014.001334/2020-74, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JOSÉ ROBERTO MENDES DA SILVA (Nr Ord 1209698),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Assessor
Especial do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, no Segundo
Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 627/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67302.027127/2020-02, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA BSP Refm JOHN KENEDY ALVES TURÍBIO (Nr
Ord 1501178), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL, como Auxiliar da
Seção de Almoxarifado Geral, no período de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de
2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 628/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67288.001233/2020-83, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer ANV R/1 PAULO HENRIQUE DE CASTRO
PEREIRA (Nr Ord 1753762), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS, como Chefe da Seção de
Patrimônio Imóvel da Divisão de Serviços, no período de 26 de junho de 2020 a 25 de
junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 629/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67400.017030/2020-75, resolve:
Designar o SO SAD R/1 MARCELO ORRICO DE SOUZA (Nr Ord 1672665), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Auxiliar da Assessoria de Inteligência, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 630/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67513.012032/2020-09, resolve:
Prorrogar a designação do 1S BEP Refm JOSÉ APARECIDO DE SOUZA MORAES
(Nr Ord 1229273), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como
Inspetor da Seção de Estrutura e Pintura, no período de 5 de julho de 2020 a 4 de julho
de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 631/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67433.001914/2020-21, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEF R/1 CLÁUDIA REGINA DA SILVA MIGUEL
CORREA (Nr Ord 2187574), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da
Secretaria, no período de 11 de junho de 2020 a 10 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 633/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67712.013319/2020-00, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEV R/1 MARCIO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord
1541447), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA, como Encarregado da Seção de
Transporte Marítimo, no período de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 634/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67432.003839/2020-42, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEF R/1 DAYSE MOREIRA DE LIMA (Nr Ord
1584324), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de
Comunicação Social, no período de 5 de julho de 2020 a 4 de julho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 636/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67432.003838/2020-06, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAD R/1 MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO
(Nr Ord 2636913), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de
Comunicação Social, no período de 5 de julho de 2020 a 4 de julho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 637/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67288.001232/2020-39, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA Refm PAULO ROBERTO DA SILVA SANTA
ANA (Nr Ord 0798525), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS,
como Auxiliar da Seção de Patrimônio Imóvel, no período de 26 de junho de 2020 a 25
de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 638/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e considerando o que
consta no Processo nº 67288.001205/2020-66, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm OSCAR SPALADO DE ALMEIDA (Nr Ord
0808130), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS, como Auxiliar
da Subseção Auxiliar da Subdivisão de Manutenção de Imóveis, no período de 26 de junho
de 2020 a 25 de junho de 2022.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 632/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, item 4 do Art. 4° da Portaria
Normativa n° 12/GM-MD, de 22 de janeiro de 2020, Art. 13 da Portaria n° 8/DPM, de 3 de
fevereiro de 2020, e considerando o que consta no Processo n° 67000.002312/2020-81,
resolve:
Designar o Cel Int R/1 JOÃO CARLOS DA SILVA CARDOSO (Nr Ord 0551430) para
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares, no Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, na localidade de Curitiba-PR, pelo
prazo de doze meses, a contar de 20 de maio de 2020, devendo ser vinculada ao
Grupamento de Apoio de Curitiba, para efeito de percepção de proventos, durante a
prestação da Tarefa.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 635/1SC2, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, item 4 do Art. 4° da Portaria
Normativa n° 12/GM-MD, de 22 de janeiro de 2020, Art. 13 da Portaria n° 8/DPM, de 3 de
fevereiro de 2020, e considerando o que consta no Processo n° 67000.002312/2020-81,
resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA Refm SALVADOR COELHO DA SILVA (Nr Ord
0013277) para PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares, na Escola Estadual Princesa Isabel, na localidade de Belo
Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de maio de 2020, devendo ser
vinculada ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa, para efeito de percepção de
proventos, durante a prestação da Tarefa.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO