DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 242/COM7DN, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe confere
o art. 30, 1, inciso 1 do Decreto n 57.654, resolve:
Art.1 Revogar a Portaria n 219/Com7DN, de 14 de abril de 2020, que trata do
Licenciamento do Servico Ativo da Marinha, a pedido, da 1Ten (RM2-Md) 18.0366.94
LARISSA MOREIRA GALVAO BELLO.
Art. 2 Revoga-se a Portaria n 219/Com7DN, de 06 de maio de 2020.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ - Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 27/DEN, DE 12 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 16, de 9 de fevereiro de 2017 e Msg R-
071910Z/NOV/2019, ambas do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão-Mod3) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do CMG (Refº) 73.0219.11 RENÉ LUIZ DA CRUZ ROCHA, previsto na Portaria
nº 26 de 22 de fevereiro de 2019 do Diretor de Engenharia Naval, até 29 de julho de 2021,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para dar continuidade na Tarefa de
Gerente de Navios Patrulha de 500t, tarefa que vem desempenhando com excelência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de julho de 2020.
C Alte (EN) MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
PORTARIA Nº 79/DHN, DE 15 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II e alínea b do inciso VII, do § 3º, do art. 5º do anexo B, e em
consonância com a delegação de competência contida na alínea b, inciso VII, do art. 1º, do
anexo G, da Port. nº 156/2004, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos
Hidrográficos - NORMAM-25/DHN (2ª Revisão), aprovada pela Portaria nº 159/2017, da
DHN e publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2017, conforme abaixo
especificado. Esta alteração é denominada 1ª Modificação. I - No Capítulo 2 - "LH
realizados por EE", Seção I - "Inscrição de EE", item 0202 - "Cadastro de EE": - Substituir
o texto da alínea a pelo texto abaixo: "a) A solicitação de inscrição no CEELH deverá ser
feita mediante o envio, em meio físico ou eletrônico (este último, via certificação digital),
do requerimento de inscrição ao CHM, conforme modelo constante do anexo C e dos
documentos relacionados no anexo D."; e II - No Capítulo 2 - "LH realizados por EE", Seção
II - "Autorização e classificação dos LH", item 0203 - "Autorização para realização de LH":
- Substituir o texto do primeiro parágrafo pelo texto abaixo: "As EE inscritas no CEELH
mantido pelo CHM que desejarem executar um LH deverão encaminhar um pedido de
Autorização para execução de LH, conforme o modelo de requerimento do anexo F.
Também devem ser encaminhadas as informações listadas no anexo G, além do
documento comprobatório da requisição do serviço pela EC, quando houver. Tais
documentos deverão ser encaminhados em meio físico, assinados pelo Responsável
Técnico, ou eletrônico, via certificação digital." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação em DOU.
Contra-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 80/CIAA, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 31MAI2020, o SO-Refº-AM 76.1106.30
CLEMENTE DE MORAES SANTIAGO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 173/2019, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod. 4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 31MAI2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 81/CIAA, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 01MAR2020, o SO-RM1-MC 85.3448.18
JOÃO CARLOS BRAMUSSE FRANCO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria no 82/2019, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 01MAR2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 82/CIAA, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 31MAR2020, os militares abaixo
mencionados, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria no 85/2019,
deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4):
SO-Refo-PL 80.5196.36 JADEMIR COSTA TOZETTI
2oSG-Refo-CP 76.1239.36 JAIME PROCÓPIO FILHO
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 31MAR2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 83/CIAA, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 23FEV2020, os militares abaixo
mencionados, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 54/2019,
deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod. 4):
SO-Refº-AM 80.1492.35 WILLIANS JACINTO
SO-Refº-AM 76.1250.33 PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 23FEV2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 84/CIAA, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex-officio, a partir de 01MAI2020, o 2oSG-Refo-FN-ES
68.0608.66 PÉRICLES PAULO RIBEIRO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria no 275/2018, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea V,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01MAI2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 85/CIAA, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 30MAR2020, o CF (RM1-IM) 78.0119.14
ALBERTO CARLOS LINDENMEYER JATOBÁ da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 268/2019, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 30MAR2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 100/CIAA, DE 5 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 09JUN2020, o CF (RM1) 74.0138.15 JOSÉ
AFONSO BARBOZA LOBIANCO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 123/2018, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea VII, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 09JUN2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 101/CIAA, DE 5 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar o CF (RM1) 74.0138.15 JOSÉ AFONSO BARBOZA LOBIANCO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador da Escola de Eletricidade e
Eletrônica, na área de atuação de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 10JUN2020 a 09JUN2022.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 10JUN2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 102/CIAA, DE 5 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 30MAR2020, os militares abaixo
mencionados, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista nas Portarias nº 84/2018,
nº 139/2019 e nº 269/2019, deste Centro de Instrução, respectivamente, de acordo com o
contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4):
CMG (RM1) 73.0035.14 OSWALDO MENESES MAIA
CT (RM1-AA) 85.7261.84 SIDNEY COUTINHO PIMENTA
CT (RM1-AA) 85.7321.41 OSCAR DE LIMA CARVALHO JUNIOR
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 30MAR2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 104/CIAA, DE 6 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º,
anexo F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III,
alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4),
resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 01MAI2020, o CF (Ref°-T) 70.1283.32
CLAUDIO BATISTA DE CARVALHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 81/2018, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea
I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01MAI2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE