DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 105/CIAA, DE 6 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar, os militares para prestação de Tarefa por Tempo Certo para
a execução de suas respectivas tarefas, no período abaixo mencionados na área de
Administração e Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste Centro de Instrução,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, conforme discriminado no quadro
abaixo:
CMG (RM1) 73.0035.14 OSWALDO MENESES MAIA - Coordenador da Divisão de
Planejamento e Controle do Ensino - 31MAR2020 a 07JUN2020
CT (RM1-AA) 85.7261.84 SIDNEY COUTINHO PIMENTA - Encarregado da Escola
de Armamento e Convés - 31MAR2020 a 12MAI2021
CT (RM1-AA) 85.7321.41 OSCAR DE LIMA CARVALHO JUNIOR - Coordenador do
Curso de Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais - 31MAR2020 a 08OUT2021
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 31MAR2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 108/CIAA, DE 11 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-CP 86.4798.31 CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA
SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Escola de Artífices, na área de
atuação de Membros de Magistério e Instrutores de Escola Militares deste Centro de
Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
07MAI2020 a 06MAI2022.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 07MAI2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 110/CIAA, DE 11 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-AM 86.4671.15 ANTONIO CARLOS ALVES D'
OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor na Superintendência do
Quartel de Marinheiros, na área de atuação de Membros de Magistério e Instrutores de
Escola Militares deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 07MAI2020 a 06MAI2022.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 07MAI2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 111/CIAA, DE 11 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-MA 85.9746.09 JOÃO CARLOS ROCHA PEREIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Pessoal Militar, na área de
atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 07MAI2020 a 06MAI2022.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 07MAI2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 114/CIAA, DE 13 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 14MAI2020, o 2ºSG-RM1-ES 82.5187.34
CARLOS ANTONIO DA ROCHA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 88/2018, deste Centro de Instrução, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 14MAI2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 116/CIAA, DE 14 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 17ABR2020, o SO-RM1-OR 86.3988.49
MARCELO RAIMUNDO DE CARVALHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 51/2019, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 17ABR2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 122/CIAA, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo F, da
Portaria n° 24/2017, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 22MAI2020, o CF (RM1-T) 81.8036.81
ANTÔNIO HENRIQUE VILANOVA CORRÊA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 96/2018, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea VII, alínea
b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 22MAI2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 85/DSM, DE 14 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6
ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01ABR2020, o 2ºSG-Refº-ES 80.3049.31
FRANCIRLÊ ALMINO DE LIMA ALENCAR da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 313/2019, desta Diretoria, de acordo com o contido da alínea a, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01ABR2020.
V. Alte LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES
PORTARIA Nº 108/DSM, DE 7 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o 2ºSG-Refº-CN 80.4018.30 GERALDO
TEIXEIRA DE SOUSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção do Auxilio
Transporte, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01ABR2020 a 31MAR2022,
anteriormente dispensado pela Portaria nº 60/2015, da DFM.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos partir de 01ABR2020.
V. Alte LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES
PORTARIA Nº 114/DSM, DE 11 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05MAI2020, a CMG (RM1-S) 86.2663.81
ANA LÚCIA DA SILVA CASTILHIONI da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 368/2019, desta Diretoria, de acordo com o contido da alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos partir de 05MAI2020.
V. Alte LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES
PORTARIA Nº 117/DSM, DE 11 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-CN 06.4638.19 SANDRO ROGÉRIO DOS SANTOS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da SECOM, na área de Administração,
na Policlínica Naval de Campo Grande, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01MAR2020 a 28FEV2022.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAR2020.
V. Alte LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES
PORTARIA Nº 121/DSM, DE 12 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar a CMG (RM1-S) 82.9098.49 ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA
RODRIGUES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Enfermeira da Comissão Intra
Hospitalar de Doação de Órgão e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), na área de
Especialista em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 04MAI2020 a 03MAI2022.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-PL 85.8489.05 CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Material Consignado, na área
de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 04MAI2020 a 03MAI2022.
Art. 3º Contratar o 2ºSG-RM1-FN-ES 85.7746.26 PAULO MAURÍCIO DOS REIS
OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Secretário da Clínca de Anestesiologia,
na área de Especialista em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 06ABR2020 a 05ABR2022.
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos partir de 06ABR2020.
V. Alte LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES
PORTARIA Nº 122/DSM, DE 12 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23ABR2020, o SO-Refº-SI 82.0241.97
MOISÉS DE JESUS RIBEIRO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
169/2018, desta Diretoria, de acordo com o contido da alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 23ABR2020.
V. Alte LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES
PORTARIA Nº 130/DSM, DE 18 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-
314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01MAI2020, o 1ºTen (RM1-AFN)
81.1648.66 CARLOS HENRIQUE MACEDO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 378/2019, desta Diretoria, de acordo com o contido da alínea
a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na presente
data com efeitos
administrativos retroativos a partir de 01MAI2020.
V. Alte LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES