DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 147/MB, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 59/MB, de 9 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, de 10 de março de 2020, Seção 2, página
9, alterada pela Portaria nº 84/MB, de 25 de março de 2020, publicada no DOU nº 60, de
27 de março de 2020, Seção 2, página 9 e pela Portaria nº 130/MB, de 6 de maio de 2020,
publicada no DOU nº 89, de 12 de maio de 2020, Seção 2, página 8, atinente à designação
do Capitão de Corveta (FN) ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA para realizar o Curso
Command and Staff College (CSC), conforme a seguir:
Onde se lê:
Curso Command and Staff College (CSC).
Local - Quantico, Virginia (EUA).
Período - de 14 de agosto de 2020 a 16 de junho de 2021, podendo se ausentar do
País a partir do dia 2 de agosto de 2020 e retornar ao País até o dia 18 de julho de 2021.
Leia-se:
Curso Command and Staff College (CSC).
Local - Quantico, Virginia (EUA).
Período - de 27 de julho de 2020 a 16 de junho de 2021, podendo se ausentar do
País a partir do dia 15 de julho de 2020 e retornar ao País até o dia 18 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 148/MB, DE 19 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 339/MB, de 20 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 227, de 25 de novembro de 2019, Seção 2,
página 10, alterada pela pela Portaria nº 85/MB, de 25 de março de 2020, publicada no
DOU nº 60, de 27 de março de 2020, Seção 2, página 9, atinente à designação do Capitão
de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM para realizar o Curso Naval Command
College, conforme a seguir:
Onde se lê:
Curso Naval Command College.
Local - Newport, Rhode Island (EUA).
Período - de 14 de julho de 2020 a 25 de junho de 2021, podendo se ausentar do
País a partir do dia 2 de julho de 2020 e retornar ao País até o dia 27 de julho de 2021.
Leia-se:
Curso Naval Command College.
Local - Newport, Rhode Island (EUA).
Período - de 14 de julho de 2020 a 11 de junho de 2021, podendo se ausentar
do País a partir do dia 2 de julho de 2020 e retornar ao País até o dia 13 de julho de
2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
PORTARIA Nº 16/HNBE, DE 26 DE MARÇO DE 2020
A DIRETORA DO HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas, e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar o seguinte militar e servidor civil listados abaixo para
exercerem a função de pregoeiro do Hospital Naval de Belém:
3ºSG-CL 08.1037.21 ELIAS SANDIN GONÇALVES
NIP: 08.1037.21
CPF 003.291.540-36; e
SC NM 85.7436.31 HELIEZON NAZARENO MEIRELES LIMA
CPF 158.054.682-04.
Art. 2º Designar os seguintes militares listados abaixo para comporem a equipe
de apoio do Hospital Naval de Belém, nas seguintes áreas:
Odontologia:
CT(CD) ALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS;
CPF: 096.502.607-81;
CT(RM2-CD) RHAMIR SAULO ASSEF SOUZA;
CPF: 584.130.222-15;
CT (RM2-CD) MARCUS POLARO SERRA;
CPF: 635.471.202-68;
1°Ten(RM2-CD) SUMAIA ABOU EL HOSN CORDEIRO;
CPF: 468.349.402-78;
1°Ten(RM2-CD) CAMILA RODRIGUES LOBATO;
CPF: 800.595.382-87;
1°Ten(RM2-CD) ÉLLIDA RENATA BARROSO DE AQUINO;
CPF: 511.270.672-49;
1°Ten (RM2-CD) VANESSA BARROS OLIVEIRA;
CPF: 977.108.222-15;
2°Ten (RM2-CD) INAURA LINS MARTINS ;
CPF: 668.245.912-20;
2°Ten (RM2-CD) MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA;
CPF: 096.317.284-04;
2°Ten (RM2-CD) JEAN CARLOS FELIX DE LIMA;
CPF: 095.109.184-07; e
2°Ten (RM2-CD) LÍVIA DIAS CARNEIRO ARAUJO;
CPF: 027.069.483-88.
Enfermagem:
CT (RM2-S) DÉBORA IGREJA DE VILHENA;
CPF: 954.352.803-97;
CT (RM2-S) CARLA LUZIA LIMA MARQUES;
CPF: 846.507.882-34;
CT (RM2-S) DIEGO RIBEIRO XIMENES;
CPF: 831.523.502.87;
1ºTen (RM2-S) ALESSANDRA AMARAL BRANDÃO;
CPF: 818.201.192.20;
1ºTen (RM2-S) ÊMILY SILVA PONTES;
CPF: 110.982.357.62;
1ºTen (RM2-S) HELEN CARDOSO FERREIRA;
CPF: 703.927.652.68;
1ºTen (RM2-S) CRISTIANE DE OLIVEIRA CALANDRINI;
CPF: 743.820.472.34;
1ºTen (RM2-S) NEIVA JOSÉ DA LUZ DIAS JUNIOR;
CPF: 791.732.762.00;
1ºTen (RM2-S) TEODOLINA VALENTE LEITE;
CPF: 771.052.062.68;
1ºTen (RM2-S) KELLYNE QUARESMA MOURÃO;
CPF: 946.905.022.34;
1ºTen (RM2-S) ANDRÉA FABIANE AGUIAR C. DE MIRANDA;
CPF: 852.894.772.68; e
1°Ten (RM2-S) VICENTE BELISÁRIO DE SOUSA NETO;
CPF: 017.767.913-12.
Intendência:
CC (IM) SUNDAY HILL GUILHON TEXEIRA;
CPF: 640.709.993-53
1ºTen (RM2-T) KARINE MACÊDO MATOS DE QUEIROZ;
CPF: 006.940.562.00;
CB-CL 98.0251.98 THAYSA DA SILVA ROSÁRIO;
CPF: 144.956.037.79; e
MN-RM2 14.1674.92 DENYS EWERTON DA COSTA PEREIRA;
CPF: 013.200.082-24.
Fa
r
m
á
c
i
a
:
CT (RM2-S) GILSON FAGNER DE ASSIS ALMEIDA E SILVA;
CPF: 746.817.292-72.
1°Ten(RM2-S) ALLAN KAIO SILVA;
CPF: 938.219.642-00;
1°Ten(RM2-S) DOUGLAS ABRAMOSKI RIBEIRO;
CPF: 365.932.698.40; e
1°Ten(RM2-S) SAMUEL E. MOURA SANTOS GONÇALVES;
CPF: 013.248.153-70;
Serviços Gerais:
SO-EL 95.1055.81 LUCINEY RIBEIRO DE OLIVEIRA;
NIP: 95.1055.81
CPF: 591.862.832-00; e
2ºSG-CA 01.0109.30 FABRICIO ELIELSON DA SILVA;
NIP: 01.0109.30
CPF: 700.343.112-20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 7, de 13 de fevereiro de 2019.
MÔNICA MEDEIROS LUNA - Capitão de Mar e Guerra
(Md)
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 229/COM7DN, DE 8 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe confere
o art. 48, 1, alínea c, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
121, inciso II, 3, alínea a, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art.1 Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusao de Estagio,
ao termino da 7 prorrogacao, a CT (RM2-T) 12.0202.73 MARIANA DE JESUS FERREIRA e
incluir na Reserva Nao Remunerada, a partir de 15 de maio de 2020.
Art. 2 Tornar adida ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias,
para fim de conclusao da Inspecao de Saude de Licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data..
CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ - Vice-Almirante
PORTARIA Nº 237/COM7DN, DE 13 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe confere
o art. 48, 1, inciso II, alinea c, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o art. 121, inciso II, 3, alínea a e 4 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art.1 Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusao de Estagio,
a GM (RM2-CD)19.0894.06 RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA e incluir na
Reserva Nao Remunerada, a partir de 17 de junho de 2020
Art. 2 Tornar adida ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias,
para fim de conclusao da Inspecao de Saude de Licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data..
CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ - Vice-Almirante
PORTARIA Nº 244/COM7DN, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe confere
o art. 30, 1, n 1 e de acordo com o art. 74, n 1, ambos, do Decreto n 57.654, de 20 de
janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), resolve:
Art.1 Reconvocar à Incorporacao, para prestar Serviço Militar Voluntário, sob a
forma de Estagio, como Militar da Reserva de 2 Classe da Marinha, nos termos do art. 26
do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha,
mediante voluntariado e por ser do Interesse do Servico, os Oficiais da Reserva de 2 Classe
da Marinha, abaixo mencionados.
1Ten (RM2-Md) TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA;
1Ten (RM2-Md) VICTOR LUSTOSA RODRIGUES;
1Ten (RM2-S) RUTE MARIA VIANNA COSTA MONTEIRO; e
1Ten (RM2-Md) THIAGO ALMEIDA CHAVES.
Art. 2 .Fica consignado, no presente ato, que os Oficiais abaixo mencionados
prestaram Serviço Militar no Comando do 7 Distrito Naval, no período ao lado do seus
nomes:
1Ten (RM2-Md) 14.0387.90 TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA, de 10 de
fevereiro de 2014 a 13 de abril de 2015, e de 06 de março de 2017 a 06 de março de
2018, perfazendo o total de 2 anos, 2 meses e 3 dias de efetivo serviço - (2
P
R
O
R
R
O
G
AC
AO
)
;
1Ten (RM2-Md) VICTOR LUSTOSA RODRIGUES, de 20 de fevereiro de 2017 a 16
de agosto de 2018, perfazendo o total de 1 ano, 5 meses e 26 dias de efetivo serviço - (1a
PRORROGACAO); e
1Ten (RM2-Md) THIAGO ALMEIDA CHAVES de 10 de fevereiro de 2014 a 10 de
fevereiro de 2016, perfazendo o total de 2 anos de efetivo serviço - (2 PRORROG
AC
AO
)
.
Art. 3 Fica consignado, no presente ato, que a 1Ten (RM2-S) RUTE MARIA
VIANNA COSTA MONTEIRO prestou Serviço Militar no Comando do 1 Distrito Naval, no
período de 16 de janeiro de 2008 a 16 de janeiro de 2015, perfazendo o total de 7 anos
de efetivo serviço - (7 PRORROGAÇÃO).
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ - Vice-Almirante
PORTARIA Nº 245/COM7DN, DE 15 DE MAIO DE 2020
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe confere
o Art 27, 3, da Lei n 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art.1 Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Nao
Remunerada, a partir de 1 de junho de 2020, por conclusão do Estagio, os Oficiais abaixo
relacionados:
1Ten (RM2-T)15.1255.48 ARY CARNEIRO CAMPOS DO NASCIMENTO;
1Ten (RM2-T) 15.1255.56 HIGLENIO MARCIO SEVERIANO CARVALHO; e
1Ten (RM2-T)15.1257.51 ROMULO GONCALVES AGUIAR BONFIM.
Art. 2 Tornar adidos ao Hospital Naval de Brasilia, por um período de 180 dias,
para fim de conclusao da Inspeção de Saúde de Licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha..
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ - Vice-Almirante
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