DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência contida na Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o
disposto no art. 32 da Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto nº
9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI nº
12600.100301/2020-12, resolve:
Nº 6.814 - Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2020, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, concedida à servidora
ANA MARIA FIGUEIREDO AGUIAR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0452229, na
Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Nº 6.816 - Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2020, ANA MARIA FIGUEIREDO AGUIAR,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0452229, da Função Comissionada Técnica,
código FCT 7, na Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência contida na Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o
disposto no art. 32 da Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto nº
9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI nº
10384.100081/2019-51, resolve:
Nº 12.142 - Dispensar, a contar de 30 de abril de 2020, ANTONIA PEREIRA SOARES DE
OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 109558, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-10, na Gerência Regional de Administração no Estado do Piauí.
Nº 12.146 - Designar DANIEL JOSE DE LIMA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 661061,
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Gerência Regional de
Administração no Estado do Piauí.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência contida na Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, bem como o
disposto no art. 32 da Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e as demais
informações que constam no Processo SEI nº 18339.100083/2020-31, resolve:
Nº 12.181 - Dispensar VINICIUS VIANA MENDES, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1989659, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Mensuração de Custos,
código FCPE 101.2, da Coordenação de Informações de Custos da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria.
Nº 12.183 - Designar DANIELLEN DO VALE REIS DO AMARAL, Economista, matrícula SIAPE
nº 1540651, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Mensuração de Custos, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Informações de Custos da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 12.184 - Dispensar HERMANDO FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1757546, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Administração Indireta,
código FCPE 101.2, da Coordenação de Programação da Administração Indireta da
Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta
Secretaria.
Nº 12.185 - Designar GUSTAVO ARAUJO COSER, Analista de Planejamento e Orçamento,
matrícula SIAPE nº 1454613, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento da
Administração Indireta, código FCPE 101.2, da Coordenação de Programação da
Administração Indireta da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Finanças e
Contabilidade desta Secretaria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Nº 12.190 - Designar HERMANDO FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1757546, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Programação da Secretaria de
Gestão Corporativa, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria
de Finanças e Contabilidade desta Secretaria, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 12.191 - Designar ROSICLEIDE RAMOS ALVES, Contadora, matrícula SIAPE nº 1272853,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador de Informações de Custos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
DANIELLE CALAZANS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12.396, DE 15 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com
suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 17166.100065/2020-16,
resolve:
Conceder pensão civil a GILBERTO FERREIRA PARNAÍBA, na condição de
cônjuge da ex-servidora CLARICE DE LIMA PARNAÍBA, matrícula Siape nº 705808, do
quadro de pessoal deste Ministério, aposentada no cargo de Copeiro, Classe S, Padrão
III, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112/90, combinado com os arts. 11, § 3º, 23, caput e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com vigência a contar de
26 de janeiro de 2020, data do óbito da ex-servidora.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 12.398, DE 15 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo SEI nº 17175.100137/2020-16, resolve:
Conceder pensão civil à CILOIDE ALVES DE MELO MENDES, na condição de
cônjuge do ex-servidor HIRAN BRITO MENDES, matrícula Siape nº 6702937, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ativo no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, com
fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
nº 8.112/90, combinado com os arts. 11, § 3º, 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com vigência a contar de 25 de março de 2020, data do
óbito do ex-servidor.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 12.399, DE 15 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10128.100222/2020-09, resolve:
Conceder pensão civil a GERALDO DA ROCHA BRAGA, na condição de cônjuge
da ex-servidora CREUSA BLANCO GERONA, matrícula Siape nº 1538007, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ativa no cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão I, com
fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
nº 8.112/90, combinado com os arts. 11, § 3º, 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com vigência a contar de 21 de dezembro de 2019, data
do óbito da ex-servidora.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 12.634, DE 20 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 52100.102693/2018-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL NOGUEIRA,
matrícula Siape nº 1102077, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 12.635, DE 20 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10167.106290/2019-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO ALVES DE SÁ,
matrícula Siape nº 0466027, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 12.636, DE 20 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10167.100652/2019-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ÁDANIS GLAICI DE FÁTIMA
BRUNO, matrícula Siape nº 0094023, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 12.637, DE 20 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 37011.000422/2016-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO SCHETTINI,
matrícula Siape nº 1648223, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 12.638, DE 20 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 19975.100265/2019-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO CHAGAS,
matrícula Siape nº 6438263, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 12.639, DE 20 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10167.104427/2019-55, resolve: