DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - como representantes dos RPPS dos Estados e Distrito Federal:
a) RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES, do estado do Paraná;
b) VALDIRENE ROSSETTO, do estado de Goiás;
c) VIVIANE CINTRA THEODORO DE FREITAS, do estado de São Paulo;
IV - como representantes dos RPPS das capitais:
a) FERNANDA ANTUNES ZINI, do município de Porto Alegre/RS; e
b) ROBERTA SENNA, do município de Belo Horizonte/MG.
V - como representantes dos RPPS de municípios:
a) ANTÔNIA VIEIRA MARTINS, do município de Paragominas/PA; e
b) EDMILSON JOSÉ CAMPOS, do município de Porciúncula/RJ.
VI - ANTÔNIO MÁRIO CARNEIRO PEREIRA, da Associação Brasileira de
Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, como representante de
associação nacional representativa de unidade gestora de RPPS;
VII - ANTÔNIO MÁRIO RATTES DE OLIVEIRA, como representante da CNM;
VIII - EDUARDO BENJOINO FERRAZ, do Tribunal de Contas do Estado do Mato
Grosso, como representante dos Tribunais de Contas pela ATRICON.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM
FORTALEZA/CE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 338, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de
outubro de 2017, publicada no DOU de 11 de outubro de 2017, resolve:
Designar o servidor LUCIANO BANDEIRA MAGALHÃES, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01815659 em exercício na Quinta Turma, para atuar
como julgador "ad hoc" na sessão da Quarta Turma de Julgamento, a ser realizada no dia 22 de
maio de 2020.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2020
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO NO RIO DE
JANEIRO (RJ), no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso II, do Art. 338 da Portaria MF
nº430, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 11 de outubro de 2017, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, VALTER FERREIRA
FILHO, matrícula Siapecad n 68653, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Apoio ao Julgamento - Saaju/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio
de Janeiro - DRJ/RJO, Código FG-1.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 314, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2019, e o que consta no e-dossiê 10271.096482/2020-19, resolve:
Nº 291- Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ MARCELLOS COSTA DE
BRITO, Matrícula Siapecad nº 6333, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal,
código FCPE-101.2.
Nº 292 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ MARCELLOS COSTA DE
BRITO, Matrícula Siapecad nº 6333, da função gratificada de Chefe da Equipe de Tributação -
ETR, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, código FG-
3.
Nº 293 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ MARCELLOS COSTA DE
BRITO, Matrícula Siapecad nº 6333, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª
Região Fiscal, código FCPE-101.2.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria RFB nº 314,
de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e o que
consta do e-Dossiê nº 13031.168063/2020-07, resolve:
Nº 223 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOÃO BATISTA DE
SOUZA TRIGUEIRO, matricula SIAPECAD nº 00014054, SIAPE nº 0122962, do encargo de
Substituto Eventual do Delegado da Alfandega da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código DAS 101.3.
Nº 224 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOÃO BATISTA DE
SOUZA TRIGUEIRO, matricula SIAPECAD nº 00014054, SIAPE nº 0122962, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Delegado-Adjunto da Alfandega da Receita Federal
do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCPE 101.1.
Nº 225 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCO ANTÔNIO
DUMONT,
matricula
SIAPECAD
nº
01130630,
SIAPE
nº
2235669,
da
Função
Comissionada do Poder Executivo de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
no Aeroporto Internacional de Confins - IRF/CFS, código FCPE 101.1.
Nº 226 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRENO LIMA BA
R
R
E
T
O,
matricula SIAPECAD nº 00017505, SIAPE nº 1029916, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Despacho Aduaneiro - Sadad, da Alfandega da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte(MG), código FG-1.
Nº 227 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOÃO BATISTA DE
SOUZA TRIGUEIRO, matricula SIAPECAD nº 00014054, SIAPE nº 0122962, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Inspetor da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Confins - IRF/CFS, código FCPE
101.1.
Nº 228 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRENO LIMA BA
R
R
E
T
O,
matricula SIAPECAD nº 00017505, SIAPE nº 1029916, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Delegado da Alfandega da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código DAS 101.3.
Nº 229 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRENO LIMA BA
R
R
E
T
O,
matricula
SIAPECAD nº
00017505,
SIAPE nº
1029916,
para
exercer a
Função
Comissionada do Poder Executivo de Delegado-Adjunto da Alfandega da Receita Federal
do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2020
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I/RJ, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 314, de 13 de fevereiro de
2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e o que consta no e-dossiê nº
13031.168287/2020-19, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRICK WAJNBERG,
matrícula Siapecad nº 01293331 e Siape nº 1540767, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança 9/EAC 9 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FG-1.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS
FÍSICAS
PORTARIA Nº 36, DE 18 DE MAIO DE 2020
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
PESSOAS FISICAS EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 314, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2019, conforme consta no e-dossiê 13032.245486/2020-30, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de maio de 2020, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil MARIA APARECIDA FERNANDES DEL POZZO, matrícula Siapecad nº 20250,
da função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 - EGP/1, desta Delegacia,
Código FG-3.
RICARDO AUGUSTO DE SOUSA FRANCO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 107.560, DE 20 DE MAIO DE 2020
O Presidente do Banco Central do Brasil, no exercício da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 2º, § 2º, do Decreto nº 10.270, de 6 de março de 2020, tendo em vista
as indicações efetuadas pelos titulares do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), resolve:
Art. 1º O Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de
Dinheiro, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de
Destruição em Massa será composto pelos seguintes membros titulares e suplentes,
conforme indicação dos titulares de seus órgãos de origem:
I - representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf):
a) Bernardo Antonio Machado Mota, Titular, e Giovanne de Matos Bicalho,
Suplente;
b) Júlio dos Santos Rodrigues, Titular, e André Francisco Umbelino de Souza
Morbeck, Suplente;
II - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Marconi Costa Melo, Titular, e Juliana da Silva Nogueira, Suplente;
b) Edson Fabio Garutti Moreira, Titular, e Maria Beatriz Pereira dos Santos
Amaro, Suplente;
III - representantes do Banco Central do Brasil:
a) Juliana Petribú Gorenstein, Titular, e Úrsula Brandão Faria Valdetaro,
Suplente;
b) Antônio Juan Ferreiro Cunha, Titular, e Marcelo Hiramatsu Azevedo,
Suplente.
Parágrafo único. O coordenador do Grupo de Trabalho será designado pelo
Presidente do Coaf entre os representantes de que trata o inciso I do caput.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 107.562, DE 20 DE MAIO DE 2020
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a TAINA THOMAZINE TOLEDO pensão civil por morte, a partir de 13
de março de 2020, como beneficiária do instituidor Sr. SILVIO ALVES TOLEDO, matrícula
9.162.762-1, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, e art. 26 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inc. I, e art. 77, §2°,
inc. II, da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, com o valor do benefício equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o servidor teria direito se fosse
aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez)
pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em
vista o que consta do processo nº 175919.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T
EC
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G
I
A
PORTARIA Nº 185, DE 20 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor
e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo
SEI nº 0052600.005421/2020-13, resolve:
Art 1º Dispensar HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, do encargo de
substituto de Coordenador Executivo e de Gestão, código DAS 101.3, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art 2º Designar MARCELO FERREIRA, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador Executivo e de Gestão, código DAS 101.3, da Diretoria de Avaliação da
Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
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