DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 509 - Art. 1º - EXONERAR o servidor ALAN DA CONCEICAO BINOTI, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1449222, do
cargo de Gerente da Gerência
Administrativa do Campus Nova Iguaçu, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 510 - Art. 1º - NOMEAR o servidor JOAO ALDIR ALVES LIMEIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1696678, para o cargo de Gerente da Gerência
Administrativa do Campus Nova Iguaçu, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 512 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor BRUNO FERNANDES GUEDES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2548190, para a
função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática, da Gerência
Acadêmica, do Campus Nova Iguaçu, código FUC-001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 315, DE 20 DE MAIO DE 2020
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria
nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar VANIERE PESTANA LOPES para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Atendimento a Demandas
Internas e Externas, Código FCPE-101.1, da Divisão de Atendimento a Demandas Externas
da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
KARINE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 316, DE 20 DE MAIO DE 2020
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria
nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Recuperação de Créditos, Código
FCPE-101.2, da Coordenação de Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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KARINE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 317, DE 20 DE MAIO DE 2020
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA do encargo de substituto
eventual da Divisão de Recuperação de Créditos, Código FCPE-101.2, da Coordenação de
Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria
Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
KARINE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2020
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria
nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de
Projetos Educacionais, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Acompanhamento de
Prestação de Contas de Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KARINE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 319, DE 20 DE MAIO DE 2020
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria
nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear NATALIENE BATISTA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de
Projetos Educacionais, Código DAS 101.1, da Coordenação de Acompanhamento de
Prestação de Contas de Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
KARINE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 320, DE 20 DE MAIO DE 2020
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de
março de 2017, resolve:
Dispensar CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO, matrícula SIAPE n°2904486,
da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de março de 2020.
KARINE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 321, DE 20 DE MAIO DE 2020
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO do encargo de substituta
eventual da Coordenação de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 17 de março de 2020.
KARINE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência
que lhe foi atribuída pela Portaria n. 100/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 29/01/2020, resolve:
Nº 162 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora JUDITH MARA DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2389146,
da Função Gratificada Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 163 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora VÂNIA MENEGHINI DA ROCHA, ocupante do cargo
de Pedagoga, Matrícula Siape nº 1756149, para a Função Gratificada de Coordenadora do
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código FG-1, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data da sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 870, DE 20 DE MAIO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o processo eletrônico nº 23731.000146.2020-58, resolve:
DESIGNAR, a servidora LUIZA LUANNA AMORIM PURCENA, ocupante do cargo
de Professor de EBTT, Matrícula SIAPE nº 2190031 cedida do Instituto Federal Goiano -
Campus Avançado Catalão, para ocupar a função de Chefe da Unidade de Pós-Graduação
do Instituto Federal Goiano - Reitoria, código FG-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 871, DE 20 DE MAIO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008, e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016,
resolve:
Considerando
o Ofício
nº
290/2020/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR,
a
servidora JOEDNA LOBATO DO AMARAL HUBNER, ocupante do cargo de Professor de
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1761152 cedida do Instituto Federal do Piauí, para ocupar o
cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação
(NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS - IFG, nomeado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado
no Diário Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 785 - Considerando o que consta no Processo 23722.000267/2020-17, nomear, a
partir de 26 de abril de 2020, a servidora ÁDRIA ASSUNÇÃO SANTOS DE PAULA,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2864372, para
exercer o cargo de Chefe de Departamento Pro Tempore do Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste do IFG, Código CD-4, UORG-356.
Nº 786 - I - Considerando o que consta no Processo 23722.000265/2020-10, dispensar
a partir de 18/5/2020 a servidora FABIANA LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2381432, da função de Coordenadora do Curso
Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Goiânia Oeste do IFG, Código
FCC, UORG-360, ficando seu exercício vinculado à UORG-356.
II - Considerando o que consta no Processo 23722.000266/2020-64, designar
a partir de 18/5/2020 a servidora JULIANA PIRES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3142180, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Goiânia Oeste do I 
FG 
,
Código FCC, UORG-360.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.820, DE 18 DE MAIO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de
2012, publicado no DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando
o Despacho n° 00159/2020/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU,
e a
solicitação constante no Processo n° 23249.016181.2020-31, resolve:
Prorrogar, sub judice, o afastamento da servidora Giselle Vasconcelos Melo,
Matrícula SIAPE n° 1759281, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
São Luís - Maracanã, para em Lisboa/Portugal, por igual período a sua licença
maternidade (179 dias), cursar Doutorado em Antropologia junto à Universidade Nova
de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), no período de 01.09.2020
a 27.02.2021.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA