DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2020
No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016,
publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo SEI
0052624.000544/2020-90, concedo Licença, sem remuneração, para tratar de interesses
particulares, no período de 27/04/2020 a 27/04/2023, ao servidor FERNANDO AU
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MORAES LEITE, matrícula Siape nº 1962922, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia
e Qualidade do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no Art. 91, da Lei nº
8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Designar NATÁLIA LOPES
TAMBELLINI, matrícula nº 1.524.572,
CPF nº
311.884.418-33, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão de Melhoria da Experiência do Usuário, código FCPE 101.2, da Diretoria de
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JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
PORTARIA Nº 402, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Designar JULIANA PALUDO, matrícula n° 1.452.142, CPF n° 022.512.549-86, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de
Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Designar RICARDO GRIZZO DA CUNHA E SILVA, matrícula n° 2.020.017, CPF n°
795.174.719-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de
Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Londrina/PR.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Nº 405 - Dispensar ALUIZIO FIGUEIREDO DE MIRANDA, matrícula nº 0.919.652, CPF nº
643.439.447-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos,
código FG 1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
Nº 406 - Designar RENATO BARBOSA, matrícula nº 1.565.877, CPF nº 107.917.067-70, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG
1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
Nº 407 - Dispensar ALUIZIO FIGUEIREDO DE MIRANDA, matrícula nº 0.919.652, CPF nº
643.439.447-00, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, DAS
101.1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
Nº 408 - Nomear ALUIZIO FIGUEIREDO DE MIRANDA, matrícula nº 0.919.652, CPF nº
643.439.447-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, DAS
101.1, da Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 409, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Nomear CAROLINA SOUSA SANTOS, matrícula nº 1.567.628, CPF nº
030.023.995-58, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código
DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de
abril de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277
PRES/INSS, de 20 de agosto de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, RICARDO SOUZA PINHO, Matrícula nº 2.379.329, CPF nº
018.549.547-84,
do
encargo de
substituto
eventual
de
Gerente da
Agência
da
Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais em Petrolina-PE, código FCPE
101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE/Superintendência Regional IV
Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril
de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277 PRES/INSS, de
20 de agosto de 2019, resolve:
Designar, EVAIR PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2.117.968, CPF nº
144.382.048-28, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social SANTA CRUZ DO RIO PARDO, código
FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, convalidando os atos por ele
praticados a contar de 01/03/2020.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746, de 8 de abril
de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277 PRES/INSS, de
20 de agosto de 2019, resolve:
Designar VERÔNICA ELIAS ROCHA, matrícula nº 1.951.425, CPF nº 022.033.607-
55, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Agência da Previdência Social Queimados, código FCPE 101.1, vinculada à
Gerência Executiva de Duque de Caxias/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo.
PAULO EDUARDO CIRINO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE MAIO DE 2020
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº 11.355, de 19 de
outubro
de
2006,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
0000003.00000187/2020-82, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HESLEY DA SILVA PY, matrícula nº 1494304, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para
ter exercício junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUSANA CORDEIRO GUERRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 209, DE 24 DE ABRIL DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 113, de 3 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de março de 2020, seção 2, página 21, em relação à
Servidora Francisca das Chagas Benevides.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 232, DE 20 DE MAIO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CASSANDRA VIRGINIA SANTANA BARBOSA CAMPOS
Mat. SIAPE: 1830729
Cargo: Editor de Publicações
Origem: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal de Paraíba
Processo: 23111.003000/2020-58
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 1.841, de
24/10/2019, publicada no DOU de 25/10/2019, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no DOU de
19/07/2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 507 - Art. 1º - EXONERAR o servidor JULIUS MONTEIRO DE BARROS FILHO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1867474, do cargo de Gerente da
Gerência Acadêmica do Campus Nova Iguaçu, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 508 - Art. 1º - NOMEAR o servidor WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1508504, para o cargo de Gerente da Gerência
Acadêmica do Campus Nova Iguaçu, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
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