DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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19
Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 889, de 18 de julho de 2016,
resolve:
Nº 1.228 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/06/2020 até
31/12/2020, a prorrogação do contrato de GISELE MARCHETTI, contrato 99/2019, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
(Processo: 23411.007123/2019-53)
Nº 1.229 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/07/2020 até
31/12/2020, a prorrogação do contrato de FRANCISLENE DE FATIMA CORDEIRO PETZ,
contrato 137/2019, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Enfermagem, conforme arts. 16
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
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ÃO
Na Portaria nº 559, de 18/05/2020, publicada no DOU de 20/05/2020, seção 2,
página 16, que designou KARLA DANIELE DE SOUZA ARAÚJO para exercer a função
gratificada de Coordenadora Acadêmica de Língua Portuguesa do Campus Recife, onde se
lê: "código FG-01", leia-se: "código FG-04".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Curitiba. (Processo: 23411.010169/2019-50)
Nº 1.230 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/07/2020 até
31/12/2020, a prorrogação do contrato de SONIA MARIA KALCKMANN DE MACEDO,
contrato 93/2019, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Curitiba. (Processo: 23411.006158/2019-75)
ELIANE APARECIDA MESQUITA
PORTARIA Nº 863, DE 19 DE MAIO DE 2020
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.001628.2020-29, de 15 de maio de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 192/2016-Reitoria/IFRN, de 12 de fevereiro de 2016.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ 
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D 
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M 
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ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1553345
Karina Bezerra da Fonseca e Silva
Martins
C 
D. 
3
Diretor de Gestão de Atividades Estudantis
Reitoria
JOSUÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 678/2020-Reitoria/IFRN, de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2020 e, CONSIDERANDO o que consta nos processos
nº. 23515.000736.2020-35 e 23515.000739.2020-79, de 14 de maio de 2020, resolve:
Nº 89 - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designado através Portaria nº 109/2018-DG/SPP/RE/IFRN, de 19/04/2018.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ 
D 
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G 
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D 
E 
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O 
M 
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ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2116099
Alexandre Medeiros de Araújo
FG 
. 
1
Coordenador de Extensão
Direção-Geral
Nº 68 - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cago de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ 
D 
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G 
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D 
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O 
M 
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ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1816023
Monique Dias de Oliveira
FG 
. 
1
Coordenador de Extensão
Direção-Geral
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 311, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020; considerando a Portaria
MEC n° 1.487, de 27 de novembro de 2017 e a Pandemia de COVID-19, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 242, de 03/03/2020, publicada no DOU em
09/03/2020, pg. 28, seção 2, que autorizava o afastamento do país da servidora VIVIANE
DIEHL , Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Feliz do
IFRS, Matrícula SIAPE n°. 1732533, pelo período de 11/04/2020 a 30/04/2020 (trânsito
incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo),
para participação e apresentação de trabalho no 3rd International Art Research
Symposium, na cidade de Adana, Turquia, ofertado pela Çukurova Üniversitesi e no 7th Art
Workshop Göçen Foundation, na cidade de Kusadasi, Turquia, ofertado pela International
Culture Art Dialogues Association, nos termos do Processo nº 23365.000020/2020-07.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 366, DE 19 DE MAIO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020; considerando a
Portaria MEC n° 1.487, de 27 de novembro de 2017 e a Pandemia de COVID-19,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 243, de 03/03/2020, publicada no DOU em
09/03/2020, pg. 28, seção 2, que autorizava o afastamento do país do servidor
ADRIANO BRAGA BARRETO , Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
exercício no Campus Caxias do Sul do IFRS, Matrícula SIAPE n°. 1115879, pelo período
de 13/06/2020 a 20/06/2020 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho
no Estate Quantistica 2020- International School on Gravity, Cosmology And
Mathematical Physics, ofertado pela Université de Bourgogne, em Scalea, Itália, nos
termos do Processo nº 23362.000059/2020-46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 367, DE 19 DE MAIO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020; considerando a
Portaria MEC n° 1.487, de 27 de novembro de 2017 e a Pandemia de COVID-19,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 206, de 21/02/2020, publicada no DOU em
02/03/2020, pg. 49, seção 2, que autorizava o afastamento do país do servidor DANIEL
BASSAN PETRY , Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no
Campus Alvorada do IFRS, Matrícula SIAPE n°. 1974113, pelo período de 23/03/2020 a
03/04/2020 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na
Conferência FilmForum, promovida pela International Film and Media Studies Spring
School, da Universitá Degli Studi Di Udine , em Gorizia, Itália, nos termos do Processo
nº 23739.000016/2020-45.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 368, DE 19 DE MAIO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020; considerando a
Portaria MEC n° 1.487, de 27 de novembro de 2017 e a Pandemia de COVID-19,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 58, de 24/01/2020, publicada no DOU em
28/01/2020, pg. 34, seção 2, que autorizava o afastamento do país da servidora CAREN
REJANE DE FREITAS FONTELLA , Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício no
Campus Restinga do IFRS, Matrícula SIAPE n°. 2062159, pelo período de 08/05/2020 a
08/06/2020 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação no curso de TESL Certificate- ofertado
pela VGC International College, Cidade de Vancouver, Canadá, nos termos do Processo
nº 23369.000419/2019-14.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO XANDRO HECK