DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 795, DE 19 DE MAIO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
eletrônico nº 23278.000339/2020-20, resolve:
1.Designar o servidor ISRAEL SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1630840, CPF
075.365.157-23, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino
do Campus Paracambi; 2. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.839 - Dispensar, a partir de 19/03/2020, a servidora BEATRIZ FRANCALACCI DA SILVA,
SIAPE nº 1568666, da função de Coordenadora de Infraestrutura do Departamento
Acadêmico de Construção Civil do Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 1.840 - Dispensar, a partir de 21/05/2020, a servidora VILMA GISELE KARSBURG, SIAPE
nº 2361883, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Câmpus
Lages - FCC.
Nº 1.841 - Designar, a partir de 21/05/2020, o servidor THIAGO MENEGHEL RODRI 
G 
U 
ES 
,
SIAPE nº 1823635, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do
Câmpus Lages - FCC.
Nº 1.842 - Designar, a partir de 01/06/2020, o servidor VICENTE NASPOLINI, SIAPE nº
1880650, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de
Construção Civil do Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 1.843 - Designar, a partir de 01/06/2020, o servidor FLAVIO AUGUSTO PENNA S 
OA 
R 
ES 
,
SIAPE nº 1074545, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento
Acadêmico de Saúde e Serviços - DASS do Câmpus Florianópolis - FG4.
ANDRE DALA POSSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.374 - Art. 1° Nomear, a partir de 07/05/2020, o servidor Diego Armando de Oliveira
Meneses, matrícula SIAPE 2608646, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Gerente de Ensino, Campus Tobias Barreto, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 07/05/2020.
Nº 1.375 - Art. 1º Designar a servidora Raquel Nominato Araújo, matrícula SIAPE
1378586, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para
a função de Coordenador dos Cursos FIC - Área Comércio, Código FCC, Campus Tobias
Barreto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.404 - Art. 1º Dispensar o servidor Davidson França Menezes, matrícula SIAPE
1888007, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto
eventual do Gerente de Administração, código CD-04, Campus Itabaiana, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Nº 1.405 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Alves de Carvalho, matrícula SIAPE
2413672, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para o encargo de substituto
eventual do Gerente de Administração, código CD-04, Campus Itabaiana, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2° Estas portarias entram em vigor nesta data.
Nº 1.406 - Art. 1º Designar o servidor José Robson Ferreira Dantas, matrícula SIAPE
2338608, para substituir, no período de 01/05/2020 a 11/05/2020, o Diretor Geral,
código CD-02, Campus Tobias Barreto, servidor Márcio de Melo, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor
nesta data com efeitos
retroativos a
01/05/2020.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.407, DE 19 DE MAIO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo nº 23060.000809/2020-84,
resolve:
Art. 1° Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Lilian Leal do Lago Mendes,
portadora do RG nº 136.034 SSP/SE, considerando o inciso I do Art. 217 da lei
8.112/90, Art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015, e Arts. 23 e
24, c/c o § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo como
instituidor o servidor aposentado Orlando Mendes da Silva, matrícula SIAPE 279273,
falecido em 24/04/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
24/04/2020.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 775, DE 20 DE MAIO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000298.2020-54, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor SILAS SANTANA NOGUEIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2147497, da função de
COORDENADOR-GERAL DE ENSINO, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 867, DE 20 DE MAIO DE 2020
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, no uso de suas atribuições legais; considerando o teor do Processo nº
23702.000243.2020-98, de 19/05/2020; considerando, ainda, o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Designar o servidor LUCAS TELICHEVESKY, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Gravataí, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Flávio Luis Barbosa Nunes
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto e, tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 1.070 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora REJANE
MARIA GOMES, matrícula SIAPE nº 0333200, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D- IV- 16, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil no
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (Campus de Campina Grande), código de vaga nº
257009, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o §1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº
23096.000719/20-54)
Nº 1.071 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA
JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0335357, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D- IV- 16, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil no
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (Campus de Campina Grande), código de vaga nº
258998, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o §1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº
23096.000718/20-87)
Nº 1.072 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora JOSEFA
DE SOUZA BARROS, matrícula SIAPE nº 0335062, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D - I -16, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil no Centro
de Tecnologia e Recursos Naturais (campus de Campina Grande), código de vaga nº
258727, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c §1º do Art.3º
da EC nº 103/2019 e cálculos de proventos de acordo com o Art.24 § 2º inciso I a IV da
EC nº103/2019. (Processo nº 23096.000717/20-00).
VICEMÁRIO SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 276, DE 20 DE MAIO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DA UFCAT, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de
10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56,
do Regimento Geral/UFG, resolve:
I - Dispensar FERNANDA MACHADO FERREIRA, CPF: 088.865.526-61, Matrícula
nº 1771785/SIAPE, Assistente em Administração, de exercer o cargo de Assistente de
Cadastro e Atendimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Catalão, FG-2, a contar de 21/05/2020. II - Designar ALMIR VIEIRA SILVA, CPF nº
499.160.096-00, Professor do Magistério Superior, lotado na Reitoria, para exercer a
função de Assessor Especial de Planejamento da Universidade Federal de Catalão, FG-2,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.023877/2020-01)
ROSELMA LUCCHESE
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 284, DE 20 DE MAIO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.022653/2020-12, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA SILVIA DE AZEVEDO LESSA,
na qualidade de viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS LESSA, SIAPE 297538, quota-parte de
01/01 de 50% da aposentadoria, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal:
Art. 23 e 24, §1º, inciso II e §2º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
08/04/2020, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.951, DE 20 DE MAIO DE 2020
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022575/2020-56, resolve:
Designar ANTONIO SERGIO FERREIRA MENDONCA, matrícula SIAPE nº 295000,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, FG-01, da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 21/05/2020 a 20/05/2022.
CLEISON FAÉ