DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 259, DE 7 DE MAIO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.034500/2018-01,
resolve:
Conceder a BIANCA BISSOLI LUCAS, matrícula SIAPE nº 1724674, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em exercício no(a) Centro de
Educação Infantil Criarte, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo
no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Doutorado no(a) Universidade do Minho -
Portugal, no período de 01/08/2020 a 01/08/2022, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve:
Nº 269 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 115 de 19/02/2020, publicada no D.O.U. em
20/02/2020, seção 2, p.27, referente ao afastamento da servidora SANDRA LUCIA
VENTORIN VON ZEIDLER.
Nº 270 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 151 de 05/03/2020, publicada no D.O.U. em
06/03/2020, seção 2, p.34, referente ao afastamento da servidora CLAUDIA MARIA FRANÇA
DA SILVA.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 512, DE 20 DE MAIO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FELIPE STANQUE MACHADO JUNIOR, Programador
Visual, SIAPE nº 1055115, para exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social, código
CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE MAIO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Comunicação Social, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora MARIAH CARRARO SMANIOTTO, Siape nº
2036322, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 1316/GR/UFFS/2019, de 04 de novembro
de 2019, publicado no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA Nº 519, DE 20 DE MAIO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARA PERETTI, Administradora, Siape
nº 1795529, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, do
Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria Especial de Obras, código FG-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.834 - Nos termos do art. 40º, III, A, da EC n.º 41/2003, c/c art. 3º, caput e §1º,
da EC n.º 103/2019, aposentar MARIA FRANCISCA DE FARIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1458573, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 11, lotada no Hospital das Clínicas, com
proventos
integrais,
calculados
pela
média
aritmética
simples
das
maiores
remunerações, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Nº 2.835 - Nos termos do art. 40, III, "a" da Constituição Federal, com redação dada
pela EC n.º 20/1998, c/c art. 3º da EC n.º 103/2019, aposentar MALBA TAHAN
BARBOSA, inscrição UFMG nº 228478, matrícula SIAPE nº 1849414, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, lotada no
Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação de Emenda Constitucional n.
103/2019, calculados
de acordo com a
média aritmética simples
das maiores
remunerações, conforme o art. 1º, da Lei 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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Retificar em parte, a pedido da servidora, a Portaria 6287, de 09/09/2019,
publicada no DOU nº 175 de 10/09/2019, Seção 2, pág. 30, retificada em 28/11/2019
no DOU nº 230, Seção 2, pág. 29, que autorizou o afastamento do país, com ônus pela
CAPES, da servidora TATIANI UCELI MAIOLI, matrícula SIAPE nº 1924256, onde se lê:
"...no período de 01/12/2019 a 30/11/2020, com ônus pela CAPES...", leia-se: "...no
período de 01/12/2019 a 20/03/2020, com ônus pela CAPES...".
PORTARIA Nº 2.837, DE 19 DE MAIO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar a servidora ROSILEA SIMÕES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
1739860, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para exercer a função de Assessor
de Apoio ao Ensino, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MARCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.426, DE 28 DE ABRIL DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 404 do Ministério da Educação,
publicada em D.O.U., de 07 de maio de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9144, de 22
de agosto de 2017, combinado com o art. 7º da Lei 12.550/2011, resolve autorizar a cessão
do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma
abaixo indicada:
Servidora: DIANA MARIA DE ALMEIDA SANTOS CAVALCANTI
Cargo: Assistente em Administração
Lotação: HC - Setor de Regulação e Avaliação em Saúde
Matrícula SIAPE: 1792109
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Função/Cargo: Chefe da Unidade de Regulação Assistencial (FG 0027) do
Hospital das Clínicas HC/UFPE
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo artigo 22, da
Lei n° 8.270/91, Decreto 9.144/2017 e art. 7º da Lei 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23076.012490/2020-09
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.592 - Dispensar, a partir de 01/04/2020, RAPHAEL LIMA BELEM DE BARROS, Matrícula
SIAPE n° 1950960, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Qualidade de Sistemas de Informação, da
Diretoria de Sistemas de Informação, da Diretoria Geral do Núcleo de Tecnologia da
Informação, da função de Coordenador de Qualidade de Sistemas de Informação, da
Coordenação de Qualidade de Sistemas de Informação, da Diretoria de Sistemas de
Informação, da Diretoria Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 201/2016, de
13/01/2016. (Processo n° 23076.014042/2020-09)
Nº 1.593 - Designar, a partir de 01/04/2020, FLAVIUS ANDERSON FELIX PEREIRA, Matrícula
SIAPE n° 2060012, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Qualidade de Sistemas de Informação, da
Diretoria de Sistemas de Informação, da Diretoria Geral do Núcleo de Tecnologia da
Informação, para exercer a função de Coordenador de Qualidade de Sistemas de
Informação, da Coordenação de Qualidade de Sistemas de Informação, da Diretoria de
Sistemas de Informação, da Diretoria Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação, Código
FG-01. (Processo n° 23076.014042/2020-09)
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.663 - Designar, a partir de 04/05/2020, JUNOT CORNELIO MATOS, Matrícula SIAPE n°
1796776, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Vice-Diretor da Editora
Universitária, Código FG-01. (Processo n° 23076.024812/2020-25)
Nº 1.666 - Dispensar, a partir de 30/04/2020, PAULO HENRIQUE TENORIO TAVARES,
Matrícula SIAPE n° 1783604, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Unidade de Vigilância e Transporte, do Setor de Hotelaria
Hospitalar, do Hospital das Clínicas, da função de Chefe do Serviço de Transporte, da
Unidade de Vigilância e Transporte, do Setor de Hotelaria Hospitalar, do Hospital das
Clínicas, Código FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4255/2019, de 29/10/2019. (Processo n° 23076.009069/2020-21)
Nº 1.667 - Designar, a partir de 30/04/2020, WILLAMES CARLOS SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 2085493, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Setor de Suprimentos, do Hospital das Clínicas, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Transporte, da Unidade de Vigilância e Transporte, do Setor
de Hotelaria Hospitalar,
do Hospital das Clínicas, Código
FG-04. (Processo n°
23076.009069/2020-21)
Nº 1.668 - Designar, a partir de 18/05/2020, DAYANNE CLEMENTE GONCALVES DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1964218, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital das
Clínicas, para exercer a função de Secretário da Diretoria de Assistência Estudantil, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-06. (Processo n° 23076.011626/2020-57)
Nº 1.669 - Dispensar, a partir de 02/04/2020, ELMO SILVANO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE
n° 1179034, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia
Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia de Energia, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 927/2018, de 12/03/2018. (Processo n° 23076.021692/2020-69)
Nº 1.672 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/04/2020, MARIANA BRAYNER
CAVALCANTI FREIRE BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 2154686, Professor de Magistério
Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e
Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Energia, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FCC. (Processo n° 23076.021692/2020-69)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
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