DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.014695/2020-71, resolve:
Nº 550 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GESSY FERREIRA DE
LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
349519, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 15%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.033671/2020-11, resolve:
Nº 552 - Declarar a vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento, do(a)
servidor(a) MILTON DIAS DOS SANTOS, matricula n° 0349915, do Quadro de Pessoal da
Universidade, a contar de 05 de maio de 2020.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
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Na Portaria nº 391/2020-PROGESP, de 06/04/2020, publicada no DOU nº 67, de
07/04/2020, seção 2, que trata da concessão de aposentadoria à servidora MARIA DA
CONCEICAO DE MESQUITA CORNETTA, matrícula nº 1149416, onde se lê: Nível de
Capacitação II; leia-se: Nível de Capacitação III.
Na Portaria nº 403/2020-PROGESP, de 08/04/2020, publicada no DOU nº 70, de
13/04/2020, seção 2, que trata da concessão de aposentadoria à servidora MIRIAM REGINA
CELI DE ESCALA OLIVEIRA, matrícula nº 1475583, onde se lê: Padrão de Vencimento 10;
leia-se: Padrão de Vencimento 11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 3.232, DE 19 DE MAIO DE 2020.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 4.925
de 12 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017 resolve:
Art. 1º Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de receber,
examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação realizada pela
Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para reforma da quadra poliesportiva com execução
de cobertura em estrutura metálica, incluindo elaboração de projeto executivo, a ser
executada no Colégio de Aplicação (CAp) da UFRJ.
Art. 2º Ficam nomeados como membros desta Comissão Especial de Licitação,
os servidores ALEXANDRE AUGUSTO PRADO DA SILVA, Administrador, Matrícula Siape nº
1898568, CPF nº 977.696.907-06, como Presidente; DANIELE MENDONÇA DELGADO,
Administradora, Matrícula Siape nº 2021108, CPF nº 032.918.437-70; FABIO BRUNO DE
OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, Matrícula Siape nº 2365107, CPF nº 052.043.907-40;
FABIO LUIS FERREIRA ABREU, Engenheiro Eletricista, Matrícula Siape nº 2201568, CPF nº
141.145.817-66; JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em administração,
Matrícula Siape nº 3040558, CPF nº 390.509.888.14; e THAIS DE OLIVEIRA CARVA
L
H
O,
Assistente em administração, Matrícula Siape nº 1748410, CPF nº 130.566.917-70.
Art. 3º O Presidente da Comissão, nos seus impedimentos, será substituído pelo
membro DANIELE MENDONÇA DELGADO.
Art. 4º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes a Licitação referida no artigo 1º desta portaria.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.550, DE 19 DE MAIO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 4.925
de 12 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017 resolve:
Art. 1º Designar os servidores ALEXANDRE AUGUSTO PRADO DA SILVA,
Administrador, SIAPE n° 1898568, ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em
Administração,
SIAPE nº
3182102, BRUNA
SALVADOR
GUARANHO, Assistente
em
Administração, SIAPE nº 2340821, DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, SIAPE
nº 2021108, JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº
3040558, LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, SIAPE nº 3181981, THAIS DE
OLIVEIRA CARVALHO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1748410, para atuarem como
pregoeiros da Pró-Reitoria de Gestão e Governança da UFRJ, tendo como equipe de apoio
os servidores, ALEXANDRE AUGUSTO PRADO DA SILVA, Administrador, SIAPE n° 1898568,
ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, SIAPE nº 3182102, BRUNA
SALVADOR GUARANHO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2340821, DANIELE
MENDONÇA DELGADO, Administradora, SIAPE nº 2021108, JOÃO GUILHERME ALVARENGA
E SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3040558, LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica
em Contabilidade, SIAPE nº 3181981, THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO.
Art. 2º Cada pregoeiro poderá ser substituído por outro.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria n° 10.392 de 1º de outubro de 2019,
publicada no D.O.U nº 191 do dia 02 de outubro de 2019, para as licitações ainda não
publicadas.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE MAIO DE 2020
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) do
Núcleo de Inovação Tecnológica, o(a) servidor(a) MARCOS JOSE DE MENEZES CARDOSO
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1818258, conforme Ofício n° 505/2020-GR, de 14/05/2020,
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2° - Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 254/2020-GR, de 03/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de
04/03/2020, Seção 02, página 43, e dispensar o(a) servidor(a) PABYTON GONÇA
LV
ES
CADENA,
matrícula
n°
2720914,
da
referida
função.
(Processo
UFRPE
nº
23082.005096/2020-12)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 757 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Maio de 2020, MAYARA KRASINSKI CADDAH,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198115, SIAPE nº 1140954,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia de
Fungos, Algas e Plantas - CPGBFAP/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 16122/2020)
Nº 759 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2020, WERNER KRAUS JUNIOR,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 123786, SIAPE nº 2292049, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Pós-Graduação em
Engenharia de Automação e Sistemas - CPGEAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para
o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC.(Ref. Sol.
23080.018103/2020-31)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.420, DE 27 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Engenheiro-área, Classe E, Nível II, Padrão 16, ocupado por ANTONIO OTAVIO
DE SANTANA, Matrícula SIAPE 1133189, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Nuclear, Código de vaga 702176, do quadro permanente desta Universidade, em
virtude
do seu
falecimento
ocorrido
em 01
de
Abril
de 2020.
(Processo
n°
23076.014736/2020-89).
CAETANO CORREIA LIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2020-02-03, Seção 2,
página 66, referente ao afastamento do país do servidor RODRIGO DA SILVA GUERRA
,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA, matrícula SIAPE n. 1955011.
PAULO AFONSO BURMANN
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 91.420, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29
de setembro de 2009-UFSM, resolve:
Nº 44-DESIGNAR Ronaldo Martins Glufke, Matrícula SIAPE 1684616, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras,
Código FG1.125, para um mandato de um ano.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 45-DESIGNAR Guilherme Almeida de Barros, Matrícula SIAPE 1077410, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Música e Tecnologia Bacharelado do
Centro de Artes e Letras, Código FCC.105, para um mandato de 1 (um) ano.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ANTONIO ESTEVES
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2020
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, nomeada pela Portaria n. 85.990, de 02 de outubro de 2017, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009 - UFSM, resolve:
I - DESIGNAR ROSANE CARNEIRO SARTURI, SIAPE 1507913, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a função gratificada de Coordenadora pro tempore do Programa de PósGraduação em
Educação (código FCC.047).
II - Esta Portaria tem vigência na data da sua publicação.
ARUNA NOAL CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de
15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de
setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:
Nº
877-
Dispensar
da
função
gratificada
de
DIRETOR
DA
FACULDADE
DE
ADMINISTRAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
MARCUS FELIPE FROTA GAMA, matrícula SIAPE nº 1401357, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 878 - Designar o(a) servidor(a) SERGIO RICARDO SIANI, matrícula SIAPE nº 3142747
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENADOR DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO
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