DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020052100023
23
Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
IDELMA SANTIAGO DA SILVA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da
União de 16 de junho de 2017, resolve:
Nº 884 - Art. 1º - DISPENSAR a pedido, o servidor GINO JOSÉ ANDRADE DE ANDRADE,
matrícula SIAPE n.° 1345313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.
Art. 2º - DISPENSAR a pedido, o servidor JUNOUT MARTINS LOUZADA NETO,
matrícula SIAPE n.° 1221154, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de
Tecnologia - FT/UFAM.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor DANILO DE SANTANA CHUÍ, matricula SIAPE n.°
1942703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, até a realização de nova
eleição a partir de consulta acadêmica.
Nº 885 - DECLARAR vago, a partir de 05.05.2020, o cargo de Técnico em Contabilidade, do
quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de
seu ocupante, o servidor ROBERTO LUIZ BEZERRA, matricula SIAPE Nº. 1224339, código de
vaga 755331, lotado na Comissão do Vestibular- COMVEST.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.984, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 514, publicado no DOU de 28 de
abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24
de março de 2017, resolve:
Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a docente Juliana Petrocchi Rodrigues
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação da Faculdade do Gama (FCC).
CARLOS VIEIRA MOTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MAIO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215, alínea "a", inciso I,
artigo 217, Lei 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional 103/2019, de
12/11/2019, à BENEDITO DE FIGUEIREDO VIANA, esposo da ex - servidora do quadro
efetivo desta Universidade, ELENIR BARBOSA DA SILVA VIANA, falecida na Inatividade, no
cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros
a partir de 19 de abril de 2020. (Processo nº 23108.037261/2020-34).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 207, DE 20 DE MAIO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear, até 08.05.2024, a servidora CIBELE APARECIDA DE MORAES,
SIAPE nº 1454624, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação, CD-3.
Art. 2º Nomear, até 08.05.2024, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR,
SIAPE nº
1554658, para
exercer o
cargo de
Chefe de
Assessoria Especial
de
Desenvolvimento e Planejamento Estratégicos (ADEPE), CD-4.
Parágrafo único. A Assessoria Especial de Desenvolvimento e Planejamento
Estratégicos é a responsável por dar subsídios necessários às decisões estratégicas da
Reitoria, em especial da Pró-reitoria de Planejamento, cooperar no planejamento, na
execução e acompanhamento da reforma administrativa e acadêmica e realizar outras
tarefas que forem atribuídas pela Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F 
R 
A 
N 
C 
I 
S 
CO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384
de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de
2020, e tendo em vista o Ofício nº 061/2020/GR, resolve:
Nº 252 - EXONERAR o servidor TIAGO FERREIRA DA SILVA ARAUJO, CPF 061.044.504-
90, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2245132, do cargo
de Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnológica.
Nº 253 - EXONERAR o servidor SERGIO RODRIGUES MOREIRA, CPF 839.714.759-49, Professor
da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1721547, do cargo de Assessor da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - GR-ASS-PRPPGI, código CD-03.
Nº 254 - NOMEAR o servidor AUGUSTO MIGUEL NASCIMENTO LIMA, CPF 782.337.045-
04, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1767229, para
exercer o cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação -
PRPPGI - ASS, código CD-03, bem como responder cumulativamente pelo cargo de
Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnológica PRPPGI - DP.
VALDNER DAIZIO RAMOS CLEMENTINO
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi estabelecida pelo art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto 9.144, de
22 de agosto de 2017, no art. 47 da Lei Complementar nº 73 de 10 de fevereiro de 1993,
na Portaria nº 357, de 02 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04
de setembro de 2019, Seção 1, fls. 17/20, e demais informações que constam do processo
SEI nº 50000.005776/2020-46, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora AMANDA FERNANDES RABELO PRADO,
matrícula nº 2172065, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Advocacia-
Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal do Estado do Tocantins.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observando o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCISIO GOMES DE FREITAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A 
D 
M 
I 
N 
I 
S 
T 
R 
AÇ 
ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.041, DE 8 DE MAIO DE 2020
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram incumbidas pelo Decreto nº 9.676,
artigo 41, de 2 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de
2019, resolve:
Retificada a Portaria nº 190, de 21 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 23 de fevereiro de 2020, onde se lê "no valor equivalente a 100% (cem por
cento) da cota parte de pensão, com vigência a partir de 03 de março de 2019, data do
óbito do ex servidor", leia-se" no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) da cota
parte de pensão, com vigência a partir da data da inclusão (habilitação Tardia), alterando-se
a partir da mesma data, a cota parte de pensão da beneficiária NANCY ARRUDA GUI 
M 
A 
R 
Ã 
ES
para 50% (cinquenta por cento). (Processo SEI n.º 50000.013555/2019-16) PE.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.247, DE 7 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV, art. 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o constante dos autos do processo nº 00058.015865/2020-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária, nos termos do art. 217, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, calculada na forma
do art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, à Sra. VIVIANE CORREIA DOS
SANTOS BERNARDO, CPF nº 073.***.***-13, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
aposentado CARLOS HENRIQUE BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1742748, Técnico em
Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe B, Padrão IV, pertencente ao quadro
permanente desta Agência, falecido na data de 29 de março de 2020, no valor equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor na data do óbito, acrescida de uma cota de 10 (dez) pontos percentuais por
dependente, com efeitos financeiros a contar da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
PORTARIA Nº 1.326, DE 14 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.014355/2020-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARA RUBIA OLIVEIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0214290, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, de que trata o art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, de
acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994.
Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 91568, em atendimento ao
disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
PORTARIA Nº 1.355, DE 18 DE MAIO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.018006/2020-20, resolve:
DESIGNAR MARIANA MONTEIRO ROSA, matrícula SIAPE nº 1724944, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Assessoramento, código CGE IV, na Superintendência de Administração e Finanças desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Rachel Pedreira Dallagnol, matrícula SIAPE nº 2079314, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO