DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 204, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Luis Alberto Aquino Agra, matrícula SIAPE nº 1567271, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social, Código CGE III, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 205, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901,
para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor de Comunicação Social, Código
CGE III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 206, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 207, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Noboru Ofugi, matrícula SIAPE nº 7839792, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessor de Relações Internacionais, Código CGE III, desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 208, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar Marcos Antonio Lima das Neves, matrícula SIAPE nº 0839710,
para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor de Relações Internacionais,
Código CGE III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 564, de 22 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 209, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, publicada no DOU de 10 de maio de
2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Sandro Vieira da Rosa, matrícula SIAPE nº 1629940, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Cesar Augusto Santiago Dias, matrícula SIAPE nº 2189002, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 211, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I,
do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar Nilton de Melo Vieira, matrícula SIAPE nº 2073800, do Cargo
Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 212, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I,
do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar Lívia Ribeiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2116177, do Cargo
Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 213, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Siomar Caribé de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1671927, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 214, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Paulo Henrique da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 1513189,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 215, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Karla Campos do Carmo, matrícula SIAPE nº 1710569, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 216, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I,
do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar Antonio Silvio Almeida da Silva, matrícula SIAPE nº 1748005,
do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
Art. 2º Revogar a alínea "a", inc I do art. 1º da Portaria nº 329, de 24 de agosto
de 2018 e a Portaria nº 496, de 26 de dezembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Renato de Miranda Santos, matrícula SIAPE nº 1515976, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 218, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I,
do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar Leticia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº 1511214, do Cargo
Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 44, de 19 de fevereiro de 2020 e a Portaria nº
158, de 30 de abril de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 219, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Kartney Carvalho de Sousa, matrícula SIAPE nº 1438149, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 220, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I,
do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar Andre Ricardo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1282348, do
Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 224, de 21 de junho de 2019 e a Portaria nº 450,
de 23 de outubro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
PORTARIA Nº 221, DE 19 DE MAIO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1516257, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Estruturação de Informações
Estratégicas, Código CGE III, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO