DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EMILIANA BRANDÃO, matrícula SIAPE 6440732,
para Função Comissionada Técnica, Código FCT-09, e ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GIAN LUCCA MATIAS, matrícula SIAPE 2068691,
para Função Comissionada Técnica, código FCT-15, e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NATHALIA MATTOS COSTA, matrícula SIAPE
1798085, para a Função Comissionada Técnica, Código FCT-09.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 143, DE 14 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HENRIQUE CÉSAR DE JESUS PICOLI, matrícula SIAPE
1544464, para Função Comissionada Técnica, Código FCT-02, e ficando dispensado que
atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FLAVIA CRISTINA DIOGO CLAUDINO, matrícula
SIAPE 1547621, para Função Comissionada Técnica, código FCT-02, e ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 146, DE 14 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO MATIAS DA COSTA, matrícula SIAPE
1543904, para Função Comissionada Técnica, código FCT-05, e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 147, DE 14 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCIO BARRETO SANTANA, matrícula SIAPE
6161605, para Função Comissionada Técnica, Código FCT-15, e ficando dispensado da
Função Gratificada, código FGR-01, que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 148, DE 14 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SIDNEI DA SILVA LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE
1707925, para Função Comissionada Técnica, código FCT-06, e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 149, DE 14 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DEISY ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE
2107533, para Função Comissionada Técnica, código FCT-05, e ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GRAZIANO LIMA PIRES, matrícula SIAPE 1761435,
da Função Comissionada Técnica, código FCT-09.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 151, DE 15 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO EDSON ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE
7160403, para Função Gratificada, código FGR-01, ficando dispensado da Função
Comissionada Técnica, código FCT-06, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 153, DE 15 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE
6678443, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-09.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no art. 22, inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional,
aprovado pela Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da
Justiça e da Segurança Pública e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e, tendo
em vista o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, com
redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve:
Cessar, a contar de 1º de junho de 2020, os efeitos da Gratificação Temporária
das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de
Nível Superior, concedida à servidora GLAUCIA TOMAZ DE AQUINO PESSOA, matrícula
SIAPE nº 6161774, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Nível Superior, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, por motivo de aposentadoria
voluntária.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 155, DE 15 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado
pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 24 de outubro de
2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o
que consta no processo nº 08227.000676/2020-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 1º de junho de 2020, à
servidora GLAUCIA TOMAZ DE AQUINO PESSOA, matrícula SIAPE nº 6161774, ocupante do
cargo efetivo de Especialista de Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Arquivo Nacional, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, combinado com o Art
3º da EC 103/2019.
Art. 2º Declarar vacância do cargo de Especialista de Nível Superior - código de
vaga nº 62708.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 156, DE 15 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portaria nº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILLA NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO,
matrícula SIAPE 1563421, para Função Comissionada Técnica, Código FCT-09, e ficando
dispensa da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 27 da Portarianº 1008, de 25 de abril de 2019, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISAÍAS SANTOS DE SANTANA, matrícula SIAPE
1555083, para Função Comissionada Técnica, código FCT-06, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no art. 22 da Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do
Ministro de Estado da Justiça e no Decreto n.º 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e,
tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei n.º 11.356, de 19 de outubro de
2006, com redação dada pela Lei n.º 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior, a
servidora ELINE CALDAS BRAGA CAVALCANTE LANGSDORF, matrícula SIAPE 1902106,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI