DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.830, DE 19 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo 08455.005003/2020-55,
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MAURO FREJAT da função de Chefe do
Núcleo de Cartório/DELEPAT/DRCOR/SR/PF/RJ, código FG-03, a partir de 16/03/2020.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DIOGO GAY FERREIRA para a função de
Chefe do Núcleo de Cartório/DELEPAT/DRCOR/SR/PF/RJ, código FG-03.
CECILIA SILVA FRANCO
Delegada
PORTARIA Nº 12.819, DE 18 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no Processo nº 1000572-
20.2019.4.01.3811-2ª VF/MG e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº
08200.004991/2019-73, resolve:
Nomear GUSTAVO ZANUTIN CAMPOS DE SOUSA NÓBREGA para exercer o cargo
de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterada pela Lei nº 11.095/2005, no código de vaga
nº 0077235, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 1/2018- D G P / D P F,
mediante conclusão do LVI Curso de Formação de Agente de Polícia Federal, conforme
Portaria nº 11.172 de 07 de novembro de 2019 e de acordo com o art. 9º, I e art. 10 da
Lei nº 8.112/90.
CECILIA SILVA FRANCO
PORTARIA Nº 12.823, DE 19 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08460.000497/2020-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a DILMA DE LIMA SANTIAGO,
Matrícula SIAPE nº 1215654, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 5º, §1º e §3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, cumulado com o artigo 1º, inciso II, alínea "b", da
Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CECÍLIA SILVA FRANCO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 638, DE 20 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017,
resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora KARINE ASSUMPÇÃO, matrícula
nº 3146672, no exercício das atribuições do cargo de Chefe do Serviço de Monitoramento de
Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Acompanhamento de Saúde Indígena da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 13
a 30 de abril de 2020, em virtude da ausência regulamentar do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA Nº 639, DE 20 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017,
e pela Portaria n° 32/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
13, de 20 de janeiro de 2020, resolve:
Designar BRENO GREGORES DIAS DE AGUIAR, matrícula n° 3146891, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Planejamento e
Orçamento, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Juruá-AC.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento
Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Anexo à Portaria nº 630, de
5 de novembro de 2019, e o que consta no Processo SEI n° 02000.002101/2009-97,
resolve:
Art. 1º Designar Olímpio Ferreira Magalhães para a função de membro no
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, na qualidade de suplente, representante
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 518, de 30 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
RICARDO SALLES
PORTARIA Nº 236, DE 19 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CECIL ROBERTO DE MAYA BROTHERHOOD DE BARROS, matrícula
SIAPEnº 1365177, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
RICARDO SALLES
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO MOREIRA PRADO, matrícula SIAPE nº 1413402, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RICARDO SALLES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 1.127, DE 19 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de
2017, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.
1477914, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional à Fiscalização,
código DAS 101.2, da Coordenação de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, a contar de
04/05/2020.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 1.126, DE 19 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.101, de 23 de julho de 2018,
considerando o disposto no inciso IV do artigo 3º da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e considerando o contido no Processo Administrativo nº 02001.013955/2019-61, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício do encargo
de Pregoeiro no âmbito da Administração Central do IBAMA:
I - LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, matrícula Siape nº 2077162;
II -WANDERLEY DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n. 1698066;
III - IOLANDA PEREIRA BARROS, matrícula Siape nº 2056784;
IV - MARCOS RAMOS DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 2056131;
V - SUÉLIO LUIGI BARBOSA DE MORAIS, matrícula Siape nº 2163423.
Art. 2º O Coordenador-Geral de Administração do IBAMA indicará, a cada
processo licitatório, o Pregoeiro responsável pelo processamento da licitação.
Art. 3º A Equipe de Apoio será composta, no mínimo, por dois dos servidores
relacionados no art. 1º desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 138 , publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de
2020.
LUIS CARLOS HIROMI NAGAO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 462, DE 19 DE MAIO DE 2020
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº
10.234/2020, de 12 de fevereiro de 2020, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no
Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:
Dispensar EDUARDO GODOY AIRES DE SOUZA, CPF 195.117.118-73, do encargo
de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, da Estação
Ecológica de Tamoios, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA
PORTARIA Nº 466, DE 20 DE MAIO DE 2020
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº
10.234/2020, de 12 de fevereiro de 2020, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no
Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:
Nomear MARIUSZ ANTONI SZMUCHROWSKI, CPF 704.910.971-15, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Monitoramento
e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve
Exonerar RENATO DALLA LANA do cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Monitoramento da Expansão da Geração do Departamento de Monitoramento do
Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.4.
BENTO ALBUQUERQUE

                            

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