DOU 21/05/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, quinta-feira, 21 de maio de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
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COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 2020
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de HELSEY AMANCIO DE
GOUVEIA, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras -
CAEEB, no emprego público de Auxiliar de Operação, do Quadro Especial em Extinção do
Ministério de Minas e Energia, sob
o regime celetista. (Processo MME/SEI nº
48340.001967/2020-36).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 313, DE 20 DE MAIO DE 2020
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada
pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de
2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando
o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de
dezembro de 2018, resolve
Art 1º Nomear ANTÔNIO SÉRGIO HADDAD ALVES, para exercer o cargo de
Gerente de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de
Desenvolvimento Institucional da ANM, código CGE IV.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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Na Portaria nº 465, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 95 de 20 de maio de 2020, Seção 2, página 25, onde se lê: "Portaria nº 465, de
17 de junho de 2020", leia-se: "Portaria nº 312, de 18 de maio de 2020".
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
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PORTARIA Nº 140, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 102, de 30 de março de 2020, resolve:
Exonerar ANDRE REGRA, CPF nº ***.349.478-**, do Cargo Comissionado de
Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.010192/2014-14 e Resolução de Diretoria nº 0242, de 15 de maio
de 2020).
JOSÉ GUTMAN
PORTARIA Nº 141, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 102, de 30 de março de 2020, resolve:
Nomear ANDRE GISERMAN, CPF nº ***.688.177-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, códido CGE - III,
de Superintendente Adjunto de Conteúdo Local. (Processo SEI nº 48610.010192/2014-14 e
Resolução de Diretoria nº 0242, de 15 de maio de 2020).
JOSÉ GUTMAN
PORTARIA Nº 142, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 102, de 30 de março de 2020, resolve:
Nomear MAÍRA FORTES BONAFÉ, CPF nº ***.030.191-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de
Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria. (Processo SEI nº
48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 0238, de 15 de maio de 2020).
JOSÉ GUTMAN
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 102, de 30 de março de 2020, resolve:
Nomear RAPHAEL RANNA THEODORIO DA SILVA, CPF nº ***.508.247-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - III, de Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal, na Superintendência de
Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.001644/2017-10 e Resolução de
Diretoria nº 0239, de 15 de maio de 2020).
JOSÉ GUTMAN
PORTARIA Nº 145, DE 20 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 102, de 30 de março de 2020, resolve:
Nomear JOÃO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.946.887-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Royalties,
na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 0241, de 15 de maio
de 2020).
JOSÉ GUTMAN
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 295, DE 20 DE MAIO DE 2020
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 431, de 28 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve:
Designar MARCUS BORGES DE SOUZA RAMOS DE PÁDUA, para exercer o
encargo de substituto da função de Coordenador de Sistemas de Informação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código FCPE 101.3, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover ex officio RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Santiago para a Secretaria de Estado.
ERNESTO ARAÚJO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
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Na Portaria nº 1.099/GM/MS, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 94, Seção 2, de 19 de maio de 2020 , página 21, onde se lê: " O
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE " , leia-se: " O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
SUBSTITUTO, "
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2020
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 9795/2019, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a VAGNER LUIZ DA SILVA RANGEL, na condição
de Gestor Financeiro da Coordenação - Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, Código UG 257001,
cessando o efeito da subdelegação à NEUTA CAROLINNE ALVES DIAS.
Art. 2º Publique-se.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2020
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 9795/2019, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a JAIME ARAUJO, na condição de Gestor
Financeiro Titular, e a JOSÉ CARLOS GONÇALVES PEREIRA na condição de Gestor Financeiro
Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Espírito Santo, código 250019, cessando os efeitos de subdelegações anteriores.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
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SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 95, DE 19 DE MAIO DE 2020
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ROSA MARIA DAS CHAGAS COSTA, CPF nº
190.430.904-68, na qualidade de conjuge do ex-servidor do quadro do Ministério da Saúde,
Carlos Antônio Alcântara Costa, Matrícula Siape nº 517909, Agente de Saúde Pública, classe
"S", padrão III, a partir de 01/05/2020, data do óbito, de acordo com os artigos 215, 217,
inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25020.000526/2020-34)
DEISE VERONICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE MAIO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia, no percentual de 100%
(cem por cento),à senhora MARIA SILVIA DE AZEVEDO LESSA, inscrita no CPF/MF sob o nº
015.495.717-88, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Carlos Lessa, matrícula SIAPE
nº 0297538, aposentado no cargo de Odontólogo, embasando-se o pedido no artigo 215
da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com fundamento no artigo 217 ,
inciso I , e artigo 222, inciso VII , alínea "b", item 6 da Lei Federal nº8112/1990, com a Lei
Federal 13.135/2015.(Processo nº25002.000707/2020-89).
RAULINO PEREIRA GOUVEIA
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