DOMFO 21/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16  
 
Humanos e Desenvolvimento Social, é feita a seguinte altera-
ção: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 01/02/2003 a 
31/01/2008 
 5º período de 25.01.2003 a 
24.01.2008 
 
No Ato nº 4188/2016, de 12.07.2016, publicado no DOM 14.07. 
2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora LUCIA MARIA 
MARINHO, ocupante do cargo de Assistente Social, matricula 
nº 01.936-01, lotada na Secretaria Municipal dos Direitos     
Humanos e Desenvolvimento Social, é feita a seguinte altera-
ção: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 01.02.2008 a 
31.01.2013 
6º período de 25.01.2008 a 
23.01.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de abril de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 99/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM 
de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, 
publicada no DOM em 12 de julho de 2007, que institui o Plano 
de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para 
o Ambiente de Especialidade Educação, RESOLVE conferir 
Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 
9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, aos servido-
res do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo 
Ocupacional Magistério, constantes no anexo, com efeitos a 
partir da data indicada como de ingresso do requerimento de 
cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2020. Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 99/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
RENATA 
SOARES 
MARQUES  
54244-03 
P086076/2020 
20/02/2020 
GRAO005 
ESP005 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1619/2020 - 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 900050 
31058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.       
CONTRATADO(A): ANA CAROLINA PAULA MEDEIROS,    
BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG nº 990150 
08311 e CPF nº 887.827.193-49, residente e domiciliado(a) 
nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo 
a contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá 
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária 
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195. 
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 31 
9004.0.1.112.0000.00.00., 
319004.0.1.114.0000.00.00. 
DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 22 de Feve-
reiro de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)     
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 22 de fevereiro 
de 2020. ASSINAM: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Ana Carolina Paula Medeiros - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1621/2020 - 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação V,  Joelson de Souza Moura, RG 9000 
5031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveniência 
da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do     
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): FRANCISCA MARCILENE DO 
NASCIMENTO SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG nº 2005010406346 e CPF nº 031.510.303-51, 
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 104/ 
2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, 
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, 
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) 
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de 
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 
e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319 
004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004. 
0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)   
meses, a contar de 26 de Janeiro de 2020, prorrogável, no 
máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Comple-