DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do extrato deste contrato no DOE e, consequentemente, após a emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.33903900
.10000.0.30.00 - 6031. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima - CONTRATANTE, Thiago
Santos de Aquino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8117890/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, CREDE 11, JAGUA-
RIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Marli Fernandes de Queiroz CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE
AQUINO SALDANHA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76,
representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino Saldanha. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 06, 09, 11,
14, 18, 19, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0012/2018 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.652,32 (Dezeseis Mil
Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999. DATA
DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Marli
Fernandes de Queiroz - CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino Saldanha
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. RUTH GOMES DA SILVA E
2. JANIGLEICE QUEIROZ DE FIGUEIREDO SILVA. Fortaleza, 13 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8108610/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LUIZ GONZAGA DE ALCANTARA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0634-70, CREDE 18, Tarrafas/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: RAIMUNDO
SILVA CUNHA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO SILVA
CUNHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR para, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20180002 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E
do extrato do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
contrato será de 364(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.731,78 (Quatro Mil Setecentos e Trinta e
Um Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 5986. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva - CONTRATANTE,
RAIMUNDO SILVA CUNHA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
BRUNO ALVES DOS SANTOS E 2. FRANCISCO MÁRIO GOMES DE
ALMEIDA. Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8641645/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E. E. F. M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, inscrita
no CNPJ/MF; 07.954.514/0635 – 50, CREDE 17, BAIXIO/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a): Maria Vanda Medeiros
de Araújo Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA
SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001 – 25, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Carta Convite 01/2018 FORO: BAIXIO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
(360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.482,50 (Hum Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987 .
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE, Geraldo Florentino da
Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luciene Maria do Nascimento
E 2. Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9058862/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, CREDE 11, Jagua-
ribe/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Marli Fernandes de Queiroz CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71,
representado neste ato pelo Sr. José Pinheiro Rodrigues . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 12,
13, 15, 16, 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0012/2018 FORO:
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.281,20 (Quatorze Mil
Duzentos e Oitenta e Um Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999. DATA DA ASSINATURA:
18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Marli Fernandes de Queiroz
- CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. RUTH GOMES DA SILVA E 2. JANIGLEICE QUEIROZ
DE FIGUEIREDO SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7967695/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0523-54, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA:
JF MENDES COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 28.542.964/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr. João Francisco
Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
PROJETOR MULTIMIDIA cujas descrição e quantitativos encontram-se
detalhados abaixo: Item Descrição do Item Quant.1 9308810 - PROJETOR
MULTIMIDIA, HDMI, 3LCD, SVGA, BIVOLT, CONEXOES VGA, USB,
CAIXA 1.0 UNIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (Hum Mil Novecentos e
Noventa Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882803449052001100004000
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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