DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias,contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.744 ,90 (CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE,ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - GLEIDIANE
FERREIRA LIMA 2 - SOLANGE JORGE RIBEIRO LOPES, Fortaleza 13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°8673644/2018
CONTRATANTE: tado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA,CREDE 13- Crateús/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0780-78, neste ato representado por sua Diretora, PAULA GRAZIELA CALIXTO BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0003 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 273 (duzentos e setenta e três ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.844,90 (UM MIL OITICENTOS E QUARENTA E QUATRO E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:PAULA GRAZIELA CALIXTO BEZERRA - Contratada: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM e Testemunhas: 01-Diana Maria Barbosa
Viana 02-Francisca Eliene A. Rodrigues.Fortaleza,13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 38/2018
PROCESSO Nº : 4400376 / 2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: locação de imóvel para atender à Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, situada
à rua Hermógenes Marques Pinho, 850 - Jucás - Monsenhor Tabosa - Ceará. JUSTIFICATIVA: a contratação direta se faz necessária em virtude da locação
do supramencionado imóvel ser o mais apropriado para atender à necessidade de continuação do funcionamento da Escola Indígena de Monsenhor Tabosa,
situada à rua Hermógenes Marques Pinho, 850 - Jucás - Monsenhor Tabosa - Ceará, que, segundo justificativa da área demandante, às fls 37 dos autos, na
região, mais precisamente no bairro Jucás e adjacências não existir outro imóvel que atenda às condições para o funcionamento e finalidade da referida escola
que atende a uma demanda de 376 alunos, distribuídos de dois turnos. Quanto ao preço: este tem respaldo na proposta do locador que é reconhecidamente
proprietário do imóvel alocado e no Laudo Avaliativo do DAE às fls.28-29 dos autos, mostrando-se assim, que o preço é compatível com os valores praticados
no mercado local, sendo, portanto, vantajoso à Administração VALOR GLOBAL : R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.12.339039.20700.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso X, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Do prazo
de Vigência do Contrato: 12 meses CONTRATADA : FRANCISCO SOARES FERREIRA, CPF 267.743.213-72 DISPENSA : Carlos Augusto da
Costa Monteiro - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO : Rogers Vasconcelos Mendes - Secretário da Educação.
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2018 - PRÉ-RESERVA 961424
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: NALB COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a Aquisição de material esportivo para execução do Evento Esporte, Lazer e Cidadania (convênio 861594/2017), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180013/SESPORTE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.515,15 (quarenta e cinco mil, quinhentos
e quinze reais e quinze centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.050.18444.03.33903000.2.82.82.1.40-14965. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Kátia Michelle Barros
Dias Ferraz - Secretária Executiva do Esporte e Leonardo Alcântara de Jordão - Representante da Contratada
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº005/2018 - PRÉ-RESERVA 977504
CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza-CE. CONTRATADA/PATROCINADA: FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUB ENDEREÇO: Rua Dona Filó, 650 – Barra
do Ceará – Fortaleza/CE, CEP nº 60.330-060, Fortaleza-CE OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Transferência de Recursos para fazer face às despesas
decorrentes da participação do clube-patrocinado no Campeonato Brasileiro Série D, rigorosamente conforme as especificações e quantitativos previstos na
proposta de patrocínio constante nos autos e parte integrante deste instrumento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 6160755/2018, parte integrante deste Termo; FORO: Fortaleza-CE; DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
a serem pagos à contratada-patrocinada, em duas parcelas; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.811.086.32435.03.33504100.2.70.00.1.40-
17654; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de outubro de 2018; SIGNATÁRIOS: Katia Michelle Barros Dias Ferraz - Secretária Executiva do Esporte
e Fracisco Valmir de Araújo - Presidente do Ferroviário Atlético Clube. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de
novembro de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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