DOMFO 21/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria.
RESOLVE: Designar os servidores abaixo, para gerir e fiscali-
zar o contrato administrativo:
CONTRATO FORNECEDOR
MATERIAL
NOME
FUNÇÃO MATRICULA
47/2020
ACQUA RIOS
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
ÁGUA LTDA-ME
AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL
SEM GÁS,
ACONDICIONADA
EM GARRAFÕES
PLÁSTICOS DE 20
(VINTE) LITROS
CARLOS
ANDRÉ
FERREIRA
LOPES
GESTOR
8648605
EDNALDO
GADELHA
BEZERRA
FISCAL
118330
Registre-se publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 19 de maio de 2020. Engº Ana Manuela
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 36/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
06/2016 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO EMPRE-
SA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO
DAS FLORES, situado na Avenida Pontes Vieira - Joaquim
Távora, sob abrangência da Secretaria Regional II. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito
público interno através da Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra - SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te
e
domiciliada
nesta
capital.
CONTRATADA:
AMP
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-
74 com sede na cidade de Fortaleza na Rua Caririaçu, no 504,
Bairro Jacarecanga, representada pelo Diretor Valmir Mendes
de Oliveira, brasileiro, engenheiro, natural do Rio de Janeiro -
RJ, casado, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, § 1º, VI da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P132003/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO
OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação dos pra-
zos de vigência e execução do Contrato. PARÁGRAFO
PRIMEIRO: O prazo de vigência fica prorrogado por 3 (três)
meses, com término previsto para 02 de julho de 2020. CLÁU-
SULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA - SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. George Pimentel Fernandes e Bruno de
Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14.921D - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
- SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 48/2018 - RDC PRESENCIAL Nº 007/2018.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA -
BINÁRIO DA AVENIDA SANTOS DUMONT/RUA DESEMBAR-
GADOR LAURO NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: O Município
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno através
da Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada
sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta
capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO MOBILIDADE BINÁRIO
SANTOS DUMONT, formado pelas empresas ENGIBRAS
ENGENHARIA S.A, inscrita no CNPJ n.º 26.381.989/0001-14,
com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 19º andar – Vila
Olímpia São Paulo – SP, e INSTTALE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 23.742.620/0001-00,com sede na cidade
de Maracanaú-CE, na Via de Ligação 1, S/N, CEP: 61.915-030,
Distrito Industrial III, representado pelo Sr. Waldemar Roberto
Biselli Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
cédula de identidade RG nº 75155771, inscrito no CPF/MF sob
o nº 058.895.578-74, residente e domiciliado nesta capital e
pelo Sr. Victor Mosca de Carvalho Araújo, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº
2002009037478, inscrito no CPF/MF nº 024.019.613-99.
CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo nº P084314/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA –
DO OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e de execução,
da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o
prazo de vigência pelo período de 90 (noventa) dias, com
término previsto para 13 de julho de 2020. PARÁGRAFO
SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução pelo período de
30 (trinta) dias, com término previsto para 28 de março de
2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA:19 de
maio de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Waldemar Roberto
Biselli Júnior e Victor Mosca de Carvalho Araújo - REPRE-
SENTANTES DO CONSÓRCIO. Renata Viana Liberato Falcão
e Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 19 de maio de 2020. Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 12/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL
(CPN) DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA-BARRA
DO CEARÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VELHA, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/
INFRAESTRUTURA - FMS-I, com sede à Avenida Deputado
Paulino Rocha, 1343-A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP:
60.864-311 inscrito no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Gestora Engª ANA MANUELA MARINHO
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA CHC LTDA, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº
375, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-100, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIO
HENRIQUE SABOYA CÂMARA, brasileiro, casado, empresário,
inscrito no CPF/MF sob o nº 771.161.193-53, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I
c/c § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, bem como no Processo Administrativo nº P141244/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto promover a prorrogação dos prazos de
vigência e execução do Contrato. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O
prazo de vigência fica prorrogado por 02 (dois) meses, com
novo término previsto para o dia 30 de setembro de 2020.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de execução fica prorroga-
do por 02 (dois) meses, com novo término previsto para o dia
22 de julho de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Maio de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª
Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA - FMS-I.
Cláudio Henrique Saboya Câmara - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e George
Pimentel Fernandes - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 18 de maio de 2020. Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14.921D - GESTORA DO FMS.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 38/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA
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