DOMFO 21/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
PÚBLICA Nº 003/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL -
PROJETO ARENINHAS - LOTE 01 - ARENINHA CAMPO DO
SANTA MARIA – BAIRRO: PARQUE SANTA MARIA – SR VI.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
,
CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco
Nogueira da Silva, nº 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza-
CE, CEP 60.867-670, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA,
empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 SSPDS/CE, inscri-
to no CPF /MF sob o nº 070.211.483-99, residente e domicilia-
do nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c
§ 1º, V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo Eletrônico nº P142854/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de
vigência pelo período de 90 (noventa) dias, com início aos 26
de maio de 2020 e término aos 24 de agosto de 2020. CLÁU-
SULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João Pedro Araújo
Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. George
Pimentel Fernandes e Bruno de Vasconcelos Coelho -
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 18 de
maio de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 45/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL N° 003/2015 - OBJETO CONSTRATUAL:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS
À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETI PRESIDENTE
VARGAS, LOCALIZADA NA AVENIDA OSÓRIO CORREIA,
S/N, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, NA ÁREA DA ABRAN-
GÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, conforme condições especificadas no Termo de
Referência do Edital n° 2050/2015 da CPI n° 003/2015. A
presente contratação refere-se ao LOTE 03 da Concorrência
Pública Internacional n° 003/2015. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, situada
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP
60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA –
FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos representados
por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CPF
sob
o
nº
641.826.653-68.
CONTRATADA:
AMP
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-
74 com sede na cidade de Fortaleza na Rua Caririaçu, no 504,
Bairro Jacarecanga, representada pelo Diretor Valmir Mendes
de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34, residente
e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
Artigo 57,§ 1º, V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº P132420/
2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execu-
ção e vigência por 7 (sete) meses, com término da execução
em 20 de dezembro de 2020. CLÁUSULA – TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2020. ASSINAM O
TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I. Valmir Mendes de
Oliveira- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. George
Pimentel Fernandes e Bruno de Vasconcelos Coelho -
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 14 de
maio de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF) - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 55/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL N° 002/2015. OBJETO CONTRATUAL:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS
À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETI BARROSO, LOCA-
LIZADA NA AVENIDA CAPITÃO HUGO, S/N, BAIRRO
BARROSO, NA ÁREA DA ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA
REGIONAL VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, conforme
condições especificadas no Termo de Referência do Edital nº
2051/2015 da CPI nº 002/2015.A presente contratação refere-
se ao LOTE 04 da Concorrência Pública Internacional nº 002/
2015. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ
sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana
Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 641.826.
653-68. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com sede na cidade de Forta-
leza na Rua Caririaçu, no 504, Bairro Jacarecanga, representa-
da pelo Diretor Valmir Mendes de Oliveira, inscrito no CPF sob
o nº 228.780.253-34, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I § 1º, I, II e § 2 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº P132434/2020. CLÁUSU-
LA – SEGUNDA – DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por
6 (seis) meses, com término para o dia 06 de dezembro de
2020,conforme Justificativa Técnica anexa aos autos. CLÁU-
SULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I.
Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. George Pimentel Fernandes e Bruno de
Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 14 de maio de 2020. Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA (SEINF) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– INFRAESTRUTURA (FME-I).
*** *** ***
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 98/2019 - SEINF - CP. Nº 011/2019 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE
04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM
CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS. LOTE 01.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, neste ato representada
por
sua
Secretária
Engª
ANA
MANUELA
MARINHO
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D,
residente
e
domiciliada
nesta
capital.
CONTRATADA:
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na AV. Virgílio
Távora, nº 1901 – Sala 404, Bairro: Meireles, CEP: 60.170-079,
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3261-1830, inscrita no CNPJ nº
00.578.619/0001-88, representada neste ato pelo Sr. Alexandre
de Oliveira Serpa, inscrito na Carteira de Identidade nº
91013015510 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº
616.421.343-68, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
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