DOE 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III -
ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A.L. TEIXEIRA
PINHEIRO – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES; V - ENDEREÇO: Rod. Humberto Teixeira, S/N, CE 060, Km 367, Bairro Barreira, CEP: 63.500-000,Igua-
tu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no instrumento contratual, tudo de acordo com Processo nº
03677580/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por
objeto as prorrogações dos prazos de Execução e Vigência do Contrato nº 004/2018, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos
previstos para os dias 17/08/2020 e 16/10/2020, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.144.915,14 (quinze milhões, cento e quarenta e quatro mil,
novecentos e quinze reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 15/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FELIPE SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO - Representante da Empresa
A.L. TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP,criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953/2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA/JUREMA/SOUZA REIS/GEOSSISTEMAS
– ANEL VIÁRIO; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Manoel de Aguiar Pontes, 1354, Boa Vista, CEP nº 60.867-695; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 33, da Lei nº 8.666/1993; na Lei nº 12.462, de 04/08/2011, redação dada pelo Decreto nº 8.251/2014; no
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Particular de Constituição do Consórcio e no Contrato Social, tudo de acordo com o Processo nº. 00442930/2020 (Em
apenso: Processo nº 02317318/2020), parte integrante deste instrumento; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade a inclusão/o ingresso da empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA no CONSÓRCIO SOUZA REIS/JUREMA/GEOS-
SISTEMAS – ANEL VIÁRIO detentor do Contrato nº011/2018/DER, cujo escopo é a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos
básico e executivo e execução das obras remanescentes de duplicação e melhoramentos do anel viário de Fortaleza – Rodovia: BR-020/CE, Trecho: Divisa
PI/CE – Fortaleza/CE; Subtrecho 1: Entr. BR - 222 - Entr. CE – 040 (Messejana) – Entr. BR – 020 (Contorno de Fortaleza); Segmento 1: Km 406,60 ao
Km 432,90; Extensão 1: 26,30 Km; Código do SNV/2016: 020BCE0660 – Rodovia: Br – 222/CE: Trecho: Divisa PI/CE – Fortaleza/CE; Subtrecho 2: Para
Caucaia – Entr. BR – 020; Segmento 2: Km 5,40 ao Km 11,40; Extensão 2: 6,00 Km; Código do SNV/2016: 222BCE0030; O Consórcio ora constituído,
designar-se-á “CONSÓRCIO COSAMPA/JUREMA/SOUZA REIS/GEOSSISTEMAS – ANEL VIÁRIO”, cabendo à empresa COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA a liderança do mesmo, entendida esta como a representação ativa e passiva junto à Superintendência de Obras Públicas – SOP e
demais órgãos da Administração Pública, em juízo ou fora dele, observando sempre as decisões emanadas do seu Conselho Diretivo; As demais empresas
consorciadas concordam com a alteração do polo ativo do instrumento contratual, objeto da demanda em questão, consoante arregimentado no Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Particular de Constituição do Consórcio (Anexo I - Processo nº 02317318/2020); IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.532.540,07
(quarenta milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As partes, neste ato, ratificam todas as demais cláusulas e disposições constantes do contrato original, passando o presente termo aditivo, bem como o Contrato
de Constituição do Consórcio (Anexo I - Processo nº 02317318/2020) a integrá-lo, independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos jurídicos;
XII - DATA: 11/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e JÂNIO
KEILTON TEIXEIRA COSTA - Representante do CONSÓRCIO COSAMPA/JUREMA/SOUZA REIS/GEOSSISTEMAS – ANEL VIÁRIO.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP, Felipe Souza Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 16.880,
de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão
Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública n° 20190016 – SOP, cujo
objeto é a execução dos serviços de manutenção / conservação da malha viária e aeroviária do distrito de Itapipoca – Ce , afigura-se de que a licitação se
encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da empresa TERPA CONSTRUÇÕES S/A
, vencedora do aludido certame licitatório:, inscrito no CNPJ: 16.726.866/0001-14, com sede à RUA DR. GILBERTO STUDART, 55 SALA 1301- TORRE
SUL, Bairro COCO, Fortaleza- Ce, CEP: 60192-105, pelo valor global de R$ 11.337.833,10 (onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta
três reais e dez centavos). DATA: 23 de abril de 2020. SIGNATARIO : FELIPE SOUZA PINHEIRO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTOS DE RODOVIAS
DA SOP) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Felipe Souza Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por
intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública n°
20190005 – SOP, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção e conservação da malha viária e aeroviária do distrito operacional Santa Quitéria - Ce
, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da empresa
RODOCON CONTRUÇÕES RODOVIARIA LTDA , vencedora do aludido certame licitatório:, inscrito no CNPJ: 30.090.575/0001-03, com sede à Av.
Washington Luiz- 252 , Bairro Centro, Niterói -RJ, CEP: 24030-250, pelo valor global de R$ 15.738.200,38 (quinze milhões, setecentos e trinta e oito mil,
duzentos reais e trinta e oito centavos). DATA: 23 de abril de 2020. SIGNATÁRIO: Felipe Souza Pinheiro (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP
) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, art. 57, § 1º, incisos I e IV, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93 - Processo
nº 0918.000003/2020-37-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de -R$ 475.970,25 (quatrocentos e
setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), na ordem de -27,11%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante
de R$ 414.881,58 (quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em percentual correspondente a 23,63%, sobre
o valor global do contrato e prorrogação do prazo vigência e de execução por mais 120(cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.694.679,28(um
milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais, e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 18 de setembro de
2020, para terminar em 15 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de
março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
da Cagece e José Railton Teixeira Costa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº103 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020
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