DOE 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legis-
lações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO INANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03787318/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Qualquer Canto” devidamente 
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a 
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão 
repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 7590 – 27200004.13.392.421.11494.11.33904800.2
.70.00.1.40., que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir 
do dia 14 / 05 /2020 (data da assinatura) a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 
(sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de 
maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 14 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº85/2020
PROCESSO Nº03800055/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E JOÃO BATISTA AGAPITO MELO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no 
decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 
- A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela 
Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações 
aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03800055/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Toque Histórico-Recital de 
violão erudito e popular” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7584 – 2720
0004.13.392.421.11494.08.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 13 / 05 /2020 (data da assinatura) 
a 12 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 13 de maio de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 14 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº88/2020
PROCESSO Nº03799715/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E FRANCISCO LINDEMBERG DE MEDEIROS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no 
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03799715/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Cumpadcast” devidamente 
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a 
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão 
repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir 
do dia 14 / 05 /2020 (data da assinatura) a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 
(sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de 
maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 14 de maio de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº102/2020
PROCESSO Nº03791978/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E SIMONE BARRETO DE ANDRADE, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no 
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03791978/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Criação de bonecos de pano 
artísticos com retalhos” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 14 / 05 /2020 (data da assinatura) 
a 13 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de maio de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 14 de maio de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº106/2020
PROCESSO Nº03792680/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E PEDRO LUIS ALVES DE SOUZA VIANA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03792680/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Herança” devida-
mente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a 
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão 
repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir 
do dia 13 / 05 /2020 (data da assinatura) a 12 / 07 /2020, tendo vigência de 60 
(sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 13 de 
maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 14 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº109/2020
PROCESSO Nº03792842/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E JEFFERSSON ALVES PEREIRA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto 
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03792842/2020. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) 
PARCEIRO para o Projeto “Mágica Dendicasa” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº103  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020