DOE 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-
39, neste ato representado pelo Sr. Rogerio Azevedo da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Chamada Pública de nº 20190001 publicado no DOE Página 61 Serie 3 Ano XI
nº 086 de 09/05/2019 e de acordo com o processo nº 00931459/2019 e regulamentado no Artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimen-
tícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (cento e dez) dias, a partir de 08 de maio de 2020 até 25 de agosto de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de abril de 2020 até 16 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula – CONTRATANTE - Rogerio Azevedo da Silva, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 19 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03192624/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - ARATUBA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 2019/0007 publicado no DOE de 08/11/2019 e de acordo com o processo nº 08661647/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a execução DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2019, da Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de Maio até 11
de Setembro do ano de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 110 (cento e dez) dias, a partir de 14 de Maio até 31 de Agosto do ano de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Ingrid Mourão Soares Ferro Marinho, 02-Francisco
Reginaldo da Silva Santos. Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03217082/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n º 01/2019 publicado no DOE de
08/05/2019 e de acordo com o processo nº 01511453/2019 e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato 05/2019, que
tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de abril de 2020 até 30 de agosto de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 142 (cento
e quarenta e dois) dias, a partir de 11 de abril de 2020 até 30 de agosto de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto – CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03218330/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Pinheiro Silvestre; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 04/2019 publicado no DOE de 15/04/2019 e de acordo com o processo nº 02356362/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gás de cozinha GLP 13 kg para Escola LICEU
ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais (180 ) dias, a partir de 30 de março de 2020 até 25 de setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 167 (Cento e sessenta e sete) dias, a partir de 12 de abril
de 2020 até 25 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 24 DE MARCO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE – CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03307502/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO: MADA-
LENA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n° 17.071.170/0001- 60, neste ato repre-
sentada pelo Sra. Cristiane Silvestre de Farias; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº103 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020
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