DOE 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2020 IG N°1057167
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na Rua
Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, Fone: (88)
3692-3599, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. Flávio
Narcelio Campelo Viana, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual criada mediante a fusão do
Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias - DER, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – Castelão,
Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominado SOP e/ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,
Francisco Quintino Vieira Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de Assentamento de piso
emborrachado, anti-impacto e drenante, com fornecimento de material, para as obras do Programa Mais Infância Ceará, nos municípios Aurora, Mucambo e
Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o Edital do Pregão n° 20180011, e seus anexos, e a Ata de Registro de Preços nº 0293/2019, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de
execução, poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 113.160,00 (cento e treze mil,cento e sessenta reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.243.123.10227.01.449039.11000.0 47100001.08.243.123.10227.11.449039.11000.0. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; Flávio Narcelio Campelo Viana - Salinas Empreendimentos e Construções
LTDA e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas – SOP.
José Antônio Ribeira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de informática para
disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2020, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comu-
nicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e na legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período
até o limite legal. VALOR GLOBAL: R$ 89.576,28 (oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em moeda corrente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.126.500.22732.03.339140.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: LUIZ
RAMOM TEIXEIRA CARVALHO - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO e ADALBERTO
ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 086, Ano XII, Série 3, que publicou o Extrato de Contrato - nº do Documento 006/2020. Onde se lê: 47100004.08.243.136.20689.03
.33903900.1.00.00.0.30 Leia-se: 47100004.08.243.136.20689.01.33903900.1.00.00.0.30 Fortaleza/CE, 06 de maio de 2020.
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME situada na Av. Rui Barbosa Nº 1246, Bairro
Aldeota, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI - ME,com sede na Rua Jeronimo Aberti,1287, Arruda-Colombo-Pará, inscrita no CNPJ Nº 18.917.693/0001-47. OBJETO: Aquisição de PLUVI-
ÔMETROS CONVENCIONAIS, padrão Ville de Paris, acompanhados de acessórios (proveta pluviométrica e abraçadeira de fixação), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190003-
FUNCEME/UNIMO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
73.900,00 Setenta e três mil e novecentos reais pagos em até 30 dias contados dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.544.731.201
00.03.44905200.1.00.00.0.30; 29200007.18.544.731.10381.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
Contrante: Eduardo Sávio Passos Rodrigues - Presidente da Funceme e CONTRATADA: Elton Cristian Glatz Pieretti - Sócio da OBJET COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, RUA ADUALDO BATISTA, Nº
1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA - CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CENPJ: 03.006.548/0001-37, RUA MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1354, BAIRRO: BOA VISTA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.867-695. OBJETO: .
É objeto deste Contrato a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RELOCAÇÃO E PROTEÇÃO DE
TRECHOS DE ADUTORAS NA CE 155, devidamente especificado no ANEXO A – PROJETO BÁSICO e quantificado no ANEXO C - PLANILHA
DE PREÇOS BÁSICOS, em regime de execução indireta empreitada por preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem
como fundamento a Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, no que couber, o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO
Nº 20200001/COGERH e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor Presidente, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
Contrato, independente de transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da publicação do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 3.977.948,32 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito
reais e trinta e dois centavos) pagos em Recursos Diretamente Arrecadados - Fonte 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente
Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE
e Jânio Keilthon Teixeira Costa / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº103 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020
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