DOE 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº521/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 314/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED - APARELHOS MÉDICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2020, o contrato nº 521/2017, que tem por objeto a manutenção preventiva, corretiva e 
calibração em 55 macas para obeso, da marca WALLITECH pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 15.05.2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1688/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 381/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1688/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A;  V - ENDEREÇO: Rua Doutor 
Álvaro Camargo, 1236 - São João Batista, Belo Horizonte/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de maio de 2020, 
o contrato nº 1688/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico (dispositivo para extração), para atender as necessidades do 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual, bem como acrescentá-lo no percentual 
de 25% (vinte e cinco por cento) conforme IGPM (FGV). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 47.249,98 (quarenta e sete mil, duzentos 
e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 188.999,64 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e 
nove reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 236.249,55 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos);  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 47.249,98 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 01 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 29.04.2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Vinicius Andrade Silva Parrela.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 153/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE;  V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671 - Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 09 de março de 2020, o contrato nº 206/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de nutricionista, para o Hospital de 
Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.424.957,04 (hum milhão, quatrocentos 
e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.424.957,04 (hum milhão, quatrocentos e vinte e 
quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2020;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 03.03.2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0209/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE, CEP: 60.455-610;  IV - CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI;  V - ENDEREÇO: Av. Rogaciano Leite, 
3025, loja 01 - Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de abril de 2020, o Contrato nº 336/2019, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de reagentes para testes de coagulação, com cessão de equipamento em regime de comodato, para atender 
as necessidades do HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 23 de abril de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
EDSON BUHAMRA ABREU E RÔMULO CÉSAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRIME MEDICAL COMERCIO 
DE MATERIAL MÉDICO EIRELI,. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Sensor para monitorização do nível de consciência), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181742 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 579.980,00 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
COAD: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 – 2420
0184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Kalil Auad Brandão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo (limpeza geral), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá 
os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180010 -SEPLAG, Ata de Registro de Preço 0395/2019 e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº103  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020