DOE 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 202.674,12 
(duzentos e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.3000. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
AGUAS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (limpeza geral), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180010 -SEPLAG, Ata de Registro de Preço 0395/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.3000. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Thiago Lacerda Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 272/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fio de Sutura de algodão + poliéster e fio de sutura de algodão), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181513 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.082,40 (Quatro Mil, Oitenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200
204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre 
Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 287/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL 
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fio de Sutura de algodão + poliéster e fio de 
sutura de algodão), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181513 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.795,84 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30- FAE. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Lorena Miranda Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 304/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COOPERNORDESTE - COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: 
Serviços em horas/ano, na Área de Terapia Ocupacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2019/0822, Ata de Registro de Preços n° 1629/2019 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 435.049,31 (Quatrocentos e Trinta e Cinco 
Mil, Quarenta e Nove Reais e Trinta e um Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06013.24200204.10.302.631.20077.03
.33903400.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 457/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180684, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 69.494,40 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 490/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de material descartável (aparelho de barbear, 
bateria alcalina, copo descartável e outros), de acordo com as especificações e quantitativos revistos no anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1535/2019, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24
200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Kecia Nayara Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº103  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020