DOE 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
02
GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
R$ 204,3200
R$ 22.475,20
03
R$ 204,3200
R$ 22.475,20
04
R$ 381,6200
R$ 41.978,20
05
R$ 204,3200
R$ 22.475,20
06
R$ 381,6200
R$ 22.897,20
07
R$ 204,3200
R$ 22.475,20
08
R$ 381,6200
R$ 41.978,20
09
R$ 204,3200
R$ 22.475,20
10
R$ 381,9400
R$ 22.916,40
11
R$ 204,3200
R$ 22.475,20
12
R$ 381,6200
R$ 22.897,20
13
R$ 204,3200
R$ 22.475,20
14
R$ 204,3200
R$ 22.475,20
15
R$ 204,3200
R$ 22.475,20
VALOR TOTAL
R$ 354.944,00
Fortaleza/CE, 14 de maio, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200338
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200338, Processo VIPROC Nº 00288221/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200338 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
2
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
R$ 0,63
R$ 838.725,30
7
R$ 0,32
R$ 395.345,92
1
CIMED INDÚSTRIA DE 
MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,20
R$ 175.419,00
3
NDS DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA
R$ 3,20
R$ 1.214.784,00
5
R$ 0,095
R$ 479.265,02
6
CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 3,12
R$ 1.004.374,80
4
CIAMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA
R$ 7,03
R$ 373.658,56
VALOR TOTAL
R$ 4.481.572,61
Fortaleza - CE, 14 de maio, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº03692020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 03692020, Processo VIPROC Nº 00405007/2020, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 03692020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
R$ 14,47 
R$ 416.736,00
2
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 2,5837 
R$ 418.559,40
VALOR TOTAL
R$ 835.295,40
Fortaleza/CE, 14 de maio , de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2020
PROCESSOS:08064819/2019; 11091600/2019; 08780408/2018; 07543607/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, 
a fim de atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, 
com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 5486/2019, 
CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa ORTOM INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ nº 04.890.798/0001-45, para pagamento de COMPRESSA DE GAZE, entregue no Centro de Distribuição da SESA; e c) a existência de 
saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 34.905,00 (TRINTA E QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS), afim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, 
portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os 
procedimentos administrativos para sua consecução.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2020
PROCESSO:01296783/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, 
a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na 
Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 2398/2020, CONSIDERANDO: a) as 
informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa ABP IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.224.246/0001-09, 
referente à prestação do serviço de locação de imóvel, localizado na Rua Jorge Acúrcio nº 777, Vila União, Fortaleza/CE, para utilização de galpões, para 
armazenamento e guarda de material e medicamentos, a serem utilizados pelas Unidades de Saúde/SESA; e c) a existência de saldo devedor por parte do 
Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), referente ao 
aluguel do mês de Janeiro/2020, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o 
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos 
administrativos para sua consecução.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
275
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº103  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2020